- Este event já passou.
[LEFISC] Nova Redução e Suspensão de Contrato e Medidas Trabalhistas para Enfrentamento do Coronavírus – para 2021 (EAD)
04/05/2021 14:00-18:00
Evento Navegação
Objetivos do curso:
O curso tem o objetivo de transmitir informações atualizadas sobre medidas que podem ser tomadas, direitos e obrigações de empregadores e empregados, durante o período de calamidade pública e a pandemia do Coronavírus.
Programa:
1 – Acordos de Redução de Jornada e Salário e Suspensão de Contrato – Novos Procedimentos – Medida Provisória 1.045/2021
1.1 – Novos prazos dos acordos de redução de jornada e salário
1.2 – Novos prazos dos acordos de Suspensão de contrato
1.3 – Acordos formalizados por meio de negociação coletiva
1.4 – Acordo individual para empregado aposentado
1.5 – Acordos para empregada gestante e adotante
1.6 – Ajuda mensal compensatória
1.7 – Estabilidade provisória e indenização
1.8 – Vedação de Dispensa a empregados com deficiência
1.9 – Reversão do aviso prévio em curso por acordo
2 – Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda – Bem – Novos Procedimentos
2.1 – Prazo de Comunicação ao Ministério da Economia
2.2 – Pagamento das parcelas
2.3 – Valor do Bem
2.4 – Situações impeditivas para recebimento do Bem
3 – Medidas de Enfrentamento – Medida Provisória 1.046/2021
3.1 – Teletrabalho
3.2 – Férias Individuais e Coletivas
3.3 – Aproveitamento e Antecipação de Feriados
3.4 – Banco de Horas
3.5 – Suspensão de Exigências Administrativas em Segurança e Saúde no Trabalho
3.6 – Diferimento do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS
Data: 04 de maio.
Horário: das 14h às 18h.
Carga horária: 4 horas.
Pontuação no Programa de Educação Profissional Continuada: 4 pontos.
Ministrante: Michele P. Menezes Karwatzki.
Para fazer a sua inscrição e saber dos valores envie um e-mail para [email protected], ligue para (55) 3222-5800 ou envie uma mensagem para o WhatsApp (55) 99631-0624, solicitando a inscrição e as contas para realizar o depósito. Confirmado o pagamento, será enviado o nome de usuário e senha para o login no dia da realização do curso.