Legislação do Trabalho – Pós Reforma trabalhista | Santa Maria

 

Turma Confirmada – Segunda-Feira, 22/10/2018

Curso:
Legislação do Trabalho – Pós Reforma trabalhista | Santa Maria

Objetivos:
Você vai estudar leis, regras e conceitos, regulando a relação contratual entre o empregado e o empregador. Se você tiver alguma dúvida, não deixe de encaminhar, para que possamos atendê-lo e melhor orientá-lo, pois a pior pergunta é aquela que não é feita.
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Público Alvo:
Gerentes, gestores e profissionais que atuam na área de Administração de Pessoal.
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Programa:
FONTES DO DIREITO DO TRABALHO
CONTRATO E ESTRUTURAÇÃO
RELAÇÃO DE EMPREGO
Considerações gerais
Elementos caracterizadores

DIVERSOS CONTRATOS DE NATUREZA TRABALHISTA
Contrato de Trabalho por Prazo Determinado
Contrato de Trabalho por Prazo Indeterminado
Contrato de Trabalho Temporário
Contrato de Estágio
Contrato de Aprendiz
Contrato de Autônomo Contrato de trabalho exercido no domicílio do empregado

GERENCIAMENTO DO CONTRATO
Registro de ocorrências e de dados pessoais
Prescrição trabalhista
Guarda de documentos
Alteração do contrato (art. 468 CLT)

DURAÇÃO DO TRABALHO 16 Carga horária (regra geral e exceções)
Horas extras (causas, consequências, limites, remuneração, infração por descumprimento)
Flexibilização (acordo de prorrogação, acordo de compensação, banco de horas)
Ônus da prova
Registro do horário
Limites para registro do horário
Supressão
Quem pode ser dispensado do ponto
Sobreaviso
Hora in itinere
Trabalho noturno (adicional e redução da hora noturna)

DESCANSOS
Entre turnos
Entre jornadas
Semanal
Em jornada reduzida

FÉRIAS
Aquisição do direito
Duração Período de concessão
Direito à escolha do período para gozo das férias
Membros da mesma família e estudantes
Fracionamento/menores de 18 anos e maiores de 50 anos
Faltas não dedutíveis
Perda do direito
Comunicação e pagamento prévios
Férias concedidas fora do prazo legal
Abono de férias
1/3 constitucional
Férias coletivas
Férias pagas na rescisão do contrato

13º SALÁRIO
Prazo para pagamento
Pagamento com as férias
Admissão no curso do ano

TRANSFERÊNCIAS
O que caracteriza
Quais os direitos

EQUIPARAÇÃO SALARIAL
Quando ocorre
Consequências

DESVIO DE FUNÇÃO
O que caracteriza
Qual o direito

ACÚMULO DE FUNÇÕES
O que caracteriza
Qual o direito

SUBSTITUIÇÕES

PROTEÇÃO AO TRABALHO DA MULHER
Licença maternidade/custo
Ampliação da licença
Número de consultas médicas e exames no período de gestação
Parto antecipado e natimorto
Garantias da empregada gestante
Licença adotante Valor do benefício previdenciário
Aborto não criminoso
Creche Descanso no período de amamentação
Descanso antes da prorrogação do horário

ESTABILIDADE
Formas de aquisição
Direitos e obrigações do estável

PUNIÇÕES DISCIPLINARES
Advertências
Suspensões
Demissão por justa causa
Rescisão indireta do contrato
RESCISÃO DE CONTRATO
Direitos Aviso prévio proporcional – Lei 12.506 de 11.10.2011
Compensação/desconto
Prazo de pagamento
Consignação
Homologação
Readmissão
Aposentado que permanece trabalhando

CONTRATAÇÃO DE DEFICIENTES
Legislação e cotas

SEGURANÇA NO TRABALHO

IMPORTANTE:
– A apostila deste curso será disponibilizada por e-mail, para todos os participantes presentes.
Caso queira adquirir a apostila impressa, o valor será de R$ 20,00. Solicite através do e-mail [email protected].
– A apostila não será vendida para quem não participar do curso.

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Instrutor(a):

Júlio Bonesso
Profissional com 36 anos de experiência em recursos humanos e áreas administrativas, atuando em posições estratégicas como Gerente de Recursos Humanos e Gerente Administrativo em empresas de médio e grande porte, nos segmentos da indústria, saúde, consultoria jurídica e comunicação. Sólidos conhecimentos no gerenciamento de negócios e projetos com foco no resultado com visão estratégica organizacional. Capacidade para liderar pessoas com destaque para algumas competências, tais como: habilidade na comunicação, no relacionamento e em negociações; capacidade para influenciar e delegar; capacidade para solução de conflitos. Especializações: Relações trabalhistas, análise de Passivo Trabalhista, folha de pagamento, Segurança do Trabalho.
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Data/Hora Início:
22/10/2018 às 08:30 hs
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Data/Hora Término:
22/10/2018 às 17:00 hs
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Período de Realização:
22 de outubro de 2018
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Carga Horária:
8 horas
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Investimento:

Valor do Investimento: R$ 360,00

Representados em dia com suas contribuições – R$ 288,00
– 20% de desconto;

Representados em dia com suas contribuições e pagante da sindical 2018 – R$ 216,00
– 40% de desconto;

Profissionais da área contábil e Estudantes – R$ 198,00
– Profissionais em situação regular com o CRCRS, por favor, após realizar a sua inscrição enviar e-mail para [email protected] informando o n° de registro no CRCRS.

– Estudantes, por favor, após realizar a sua inscrição enviar e-mail com comprovante de matrícula ou carteira de estudante oficial para [email protected]

Associados em dia com suas contribuições – R$ 180,00
– 50% de desconto;

Associados em dia com suas contribuições e pagante da sindical 2018 – R$ 108,00
– 70% de desconto.

Associados ao SINCOTECSM*: R$ 140,00
* em dia com suas contribuições

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Local:

Espaço Contábil Região Centro – Santa Maria
Rua Alameda Santiago do Chile, n° 115/3° andar
Nossa Sra. das Dores
Santa Maria – RS
97050-685
Mapa de Localização: Clique aqui e veja como chegar…

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Realização:

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Apoio:

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