Curso SESCON Novidades Fiscais no ICMS para 2018 Com base nas Últimas Alterações – Sefaz/RS

• Cesta Básica de Alimentos – Inclusão e Exclusão de Mercadorias;
• Operações com Aços Planos – Diferimento do ICMS;
• Maquinas e Implementos Agrícolas – Convênio 52/91;
• Insumos Agropecuários – Prorrogação do Benefício;
• Pedra Britada e de Mão – Prorrogação do Benefício;
• Isenção nas Saídas de Componentes para Energia Solar e Eólica;
• Leite em Pó – Importação – Suspensão do diferimento Parcial;

• NF-e e NFC-e – CEAN e Gtin – Obrigação de Preenchimento;
• CFOP – Códigos Acrescentados e Alterados; Emissão do CT-e OS – Obrigatoriedade de Emissão;
• Obrigatoriedade de Emissão de NF-e para Produtor Rural;
• Produtor não Cadastrado no CNPJ – Obrigatoriedade de Emissão NF-e Sistema Integrado;
• Nova Versão da NF-e – Cronograma de Implantação;
• MDF-e – Obrigatoriedade de Informações do Grupo Seguro da Carga e Apresentação por Empresas Optantes pelo Simples Nacional;

• Alterações nos Procedimentos de Correção da Gia;
• Obrigatoriedade de Entrega do Bloco K Acrescentado Novos CAES na Tabela de Códigos de Atividades Econômicas;

• Cobrança de ICMS sobre Bens e Mercadorias Digitais;
• Novas Regras para Cálculo do CIAP;
• Tendo em vista o ICMS ser complexo, dinâmico, ocorrem situações em que as alterações em sua legislação ocorrem de forma retroativa, por esse motivo, caso existe alguma alteração “relevante” e não seja objeto do programa acima, a (s) mesma (s) será (ão) tratadas nesse tópico.

IMPORTANTE:

Você poderá consultar em breve a pontuação no link abaixo:

http://www.crcrs.org.br/educacao-continuada-auditores.