Retenções na Fonte: INSS, IR, CSLL, PIS, COFINS, ISS com abordagem na EFD/REINF

Retenções na Fonte: INSS, IR, CSLL, PIS, COFINS, ISS com abordagem na EFD/REINF

Objetivo
Orientar os participantes para a correta aplicação da legislação referente às retenções dos tributos: INSS, IR, CSLL, PIS/PASEP, COFINS e ISS, abordando também aspectos sobre as obrigações acessórias.

Data
29/11/2018

Carga Horária
7 (Sete) Das: 8:30 ao 12:00 e das 13:30 ás 17:30

Modalidade
Presencial

Palestrante
Maria Ilene Imlau Winter

Cidade/UF
Santa Maria / RS

Endereço:
Auditório Espaço Contábil

Rua Alameda Santiago do Chile, nº 115 3º andar

Bairro Nossa Sra. das Dores- Santa Maria/RS

Informações e Inscrições:
Email: [email protected]
Telefone: (55) 3222-5800 – 3222-2808
Organizador(a): Sibele Barbieri

Público Alvo
Contabilistas, encarregados e assistentes de departamento contábil e fiscal, e demais profissionais interessados no assunto.

Conteúdo Programático

Retenções na Fonte: INSS, IR, CSLL, PIS, COFINS, ISS com abordagem na EFD/REINF Considerando a Exclusão Provisória do Evento das Retenções Federais

1.Introdução

2. INSS Retido entre Pessoas Jurídicas (IN RFB nº 971/2009)

1. Conceitos para fins de retenção

2. Serviços Sujeitos a Retenção

3. Dispensa da Retenção

4. Base de Cálculo da Retenção

5. Deduções da base de Cálculo

6. Informação no Documento fiscal – destaque da retenção

7. Recolhimento do Valor Retido

8. Obrigações da Contratada e Contratante

9. Construção Civil

3. Simples Nacional – Retenção INSS (Resolução CGSN nº 140/2018)

1. Serviços (anexo) sujeitos à Retenção

4. Vinculações entre o EFD Reinf x DCTFWeb x PERDCOMPWeb

5. IR Fonte (Decreto nº 3.000/99)

1. Rendimentos de Serviços – Pessoas Físicas

5.1.1. Informação no eSocial

2. Rendimentos de Serviços – Pessoas Jurídicas

1. Remuneração de Serviços Profissionais

2. Serviços de Limpeza, Conservação, Segurança e Locação de Mão-de-Obra

3. Comissões e Corretagens

4. Serviços de Propaganda

5. Serviços Prestados por Cooperativas de Trabalho

6. Lista de Serviços Sujeitos à Retenção do IR

7. Jurisprudências administrativas

3. Imposto Retido na Fonte pelos Estados, Distrito Federal e Municípios

4. Simples Nacional

1. Prestador de Serviços

2. Tomador de Serviços

6. Retenção das Contribuições – CSLL, PIS e COFINS (Lei nº 10.833/2003)

1. Responsável pela retenção

2. Serviços Sujeitos à Retenção na Fonte

3. Base de Cálculo e Percentual de Retenção

4. Fato Gerador

5. Atividades Sujeitas a Retenção apenas de CSLL

6. Casos de Isenção

7. Códigos e Prazos para Recolhimento

8. Tabela de Serviços Sujeitos à Retenção

9. Nota Fiscal

7. Dispensa de Retenção CSRF – Simples Nacional

8. Retenção na Fonte CSRF – Administração Pública Estadual ou Municipal (Portaria SRF nº 1.454/2004)

9. Retenção na Fonte de PIS/COFINS – Auto Peças (Lei nº 10.485/2002)

1. Fato Gerador

2. Produtos Sujeitos a Retenção

3. Tratamento dos Valores Retidos

10. Retenção de Tributos – Administração Pública Federal (art. 64, Lei nº 9.430/96)

1. Obrigatoriedade da Retenção na Fonte

2. Dispensa da Retenção

3. Base de Cálculo

4. Tabela de alíquotas e Retenção

5. Prazo de Recolhimento

6. Tratamento dos Valores Retidos

7. Prestador de Serviços Optante pelo Simples Nacional

8. Pessoa Jurídica Amparada por Decisão Judicial

11. EFD-Contribuições x DIRF X ECF

12. Exclusão Provisória do Evento R2070 – Considerações

13. Retenção e recolhimento do ISS (Lei Complementar nº 116/2003)

1. Fato Gerador

2. Não Incidência

3. Local de Pagamento do ISS

4. Contribuinte do ISS

5. Retenção na Fonte

6. Base de Cálculo

7. Alíquotas, Prazo de Pagamento e Códigos de Arrecadação

8. Nota Fiscal – Destaque

9. Lista dos Serviços

14. Retenção do ISS – Simples Nacional (Lei Complementar nº 123/2006)

1. Base de Cálculo

2. Exclusão da Base de Cálculo

3. Alíquotas

4. Informação no Documento Fiscal

5. Retenção na Fonte

6. ISS fixo

INSCREVA-SE