RETENÇÕES NA FONTE NAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS

Conteúdo:

 

• Incidência

 

 

• Regime de Caixa

 

 

• Adiantamento de Rendimentos

 

 

• Férias

 

 

• Décimo Terceiro Salário

 

 

• Rendimentos Recebidos Acumuladamente

 

 

• Responsabilidade no Caso de Decisão Judicial

 

 

• Aluguéis de Imóveis

 

 

• Serviços de Transporte, de Trator e Assemelhados , pagos por Pessoa Jurídica

 

 

• Pagamentos a Cooperativas de Trabalho e Associações Profissionais ou Assemelhadas

 

 

• Mediação de Negócios, Propaganda e Publicidade

 

 

• Reajustamento do Rendimento

 

 

• Participação dos Trabalhadores nos Lucros das Empresas

 

 

• Sócios ou Titular de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, optantes pelo Simples Nacional

 

 

• Indenização e Aviso Prévio à Representante Comercial Autônomo

 

 

• IRR fonte- Empresas Optantes pelo Simples Nacional

 

 

• Serviços de Limpeza, Conservação, Segurança, Vigilância e Locação de Mão de Obra

 

 

• Retenções na Fonte das Contribuições Sociais

 

 

• Empresas Enquadradas no Simples Nacional na Condição de Fonte Pagadora

 

BIBLIOGRAFIA:

Decreto nº 9.580, de 22/11/2018- RIR/2018- Regulamento do Imposto de Renda-

– IN RFB nº 1.500, de 29/10/2014, com alterações culminando na IN RFB nº 2.141, de 22/05/2023