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Retenções Previdenciárias – INSS Na Fonte Das Empresas Terceirizadas E Pessoas Físicas Autônomas
21/11/2023 14:00-18:00
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Conteúdo Programático:
1 – CONTRIBUIÇÃO PATRONAL E RETENÇÃO DE INSS DOS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS
1.1 – Contribuinte Individual – Autônomo
1.2 – MEI – Micro Empreendedor Individual1.3 – Freteiro Autônomo1.4 – Ministro De Confissão Religiosa1.5 – Síndico
1.6 – Cartorário
2 – RETENÇÃO DE INSS NA CESSÃO DE MÃO DE OBRA E EMPREITADA
2.1 – Conceitos
2.2 – Serviços sujeitos a retenção de INSS
2.3 – Serviços dispensados da retenção de INSS
2.4 – Base de cálculo da retenção de INSS
2.5 – Deduções da base de cálculo
2.6 – Alíquotas de retenção de INSS
2.7 – Retenção na Prestação de Serviços em Condições Especiais
2.8 – Empresas optantes pelo Simples Nacional
2.9 – Obrigações da empresa contratante
2.10 – Obrigações da empresa contratada
2.11 – Solidariedade2.12 – Responsáveis solidários
3 – OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
3.3 – eSocial
3.4 – EFD-Reinf
3.5 – DCTFWEB
3.6 – Perd Comp Web