SEMI INTENSIVO EM ROTINAS DO DEPTO PESSOAL

(Direto ao ponto – do básico ao avançado)

CONTEÚDO PROGRAMATICO
4 AULAS MINISTRAS POR: ALEXANDRE JAENISCH CORRÊA e MICHELE MENEZES KARWATZKI. 
1 – Admissão de Empregados (procedimentos admissionais, CTPS Digital, exame médico admissional, cuidados com a LGPD)
2 – Contratos de trabalho (as modalidades vigentes)
3 – Cotas (Deficientes, Aprendizes e Estagiários)
4 – Trabalho Autônomo (Caracterização e forma de pagamento)
5 – Terceirização / Contratação de MEIs
6 – Substituição das informações (Livro registro, RAIS, CAGED, Livro de Inspeção, Domicílio eletrônico, CAT, PPP)
7 – Jornada de Trabalho (Tipos de jornada de trabalho, controle de ponto, faltas justificadas e injustificadas, Descanso Semanal Remunerado, Trabalho Noturno)
8 – Salário-Família (Quem tem direito, cota de salário família, documentação exigida)
9 – Salário Maternidade (Direito, período de afastamento, responsabilidade pelo pagamento, remuneração, prematuro, gestantes em local insalubre)
10 – Vale Transporte (Regras gerais / vale combustível)
11 – Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT (Regras gerais)
12 – Férias Individuais (Aviso de férias, fracionamento de férias, remuneração das férias, abono pecuniário)
13 – Férias Coletivas (Requisitos para concessão, mudança no período aquisitivo)
14 – Décimo Terceiro Salário (Quem tem direito, primeira parcela, segunda parcela, ajuste anual)
15 – Contribuições Sindicais (Contribuições Sindicais, Assistenciais e Confederativas)
16 – Folha de Pagamento (Proventos, Descontos, Apuração da guia de INSS e FGTS)
17 – Desoneração Sobre a Folha de Pagamento (Conceito, opção e alíquotas aplicadas)
18 – Produtor Rural – Opção sobre a folha
19 – Aviso-Prévio
20 – Estabilidade Provisória de Emprego (tipos de estabilidades legais e convencionadas)
21 – Rescisão de Contrato de Trabalho (tipos de rescisão de contrato de trabalhado)
22 – EFD-Reinf (regras gerais)
23 – DCTFWEB (regras gerais)
24 – FGTS DIGITAL
25 – SST / e-Social
26 – TEMAS NOVOS (Relatório de Transparência Salarial e Declaração de etnia e raça)