(SESCON-RS) Atualização ICMS MT – normas e procedimentos [ead]

Curso promovido pela Prado Treinamentos, em parceria com o SESCON-RS.

Objetivo do curso:

O curso tem como objetivo apresentar detalhamento dos principais dispositivos legais ICMS/MT referente ao Decreto 737/2020, a substituição tributária, ao lançamento, cobrança, instrumentos de defesa/contestação e prazos, forma de cálculo e emissão de documentos fiscais.

Programa:

• A) ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (ATUALIZAÇÃO: DECRETO N. 737/2020)
  – INAPLICABILIDADE DA RETENÇÃO DO ICMS ST
•  MERCADORIAS E SERVIÇOS SUJEITOS A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
• – RESPONSÁVEL PELO RECOLHIMENTO
• – CÁLCULO DO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
• – MVA,PMC E PMPF A SER UTILIZADO
• – CRÉDITO NO CÁLCULO DO ICMS ST QUANDO O FORNECEDOR FOR OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL
• – CFOP/CST E CSOSN A SEREM UTILIZADOS NAS SAÍDAS E ENTRADAS
• – REFLEXOS DO REGIME OPTATIVO DA TRIBUTAÇÃO DO ICMS/ST (ATUALIZAÇÃO: DECRETO N. 737/2020)
• – PRAZOS DE RECOLHIMENTO DO ICMS/ST (ATUALIZAÇÃO: DECRETO N. 737/2020)
• – APROVEITAMENTO DO ICMS ST PAGO
• –  NAS VENDAS INTERESTADUAIS
• –  NAS OPERAÇÕES REALIZADAS POR RESTAURANTES, BARES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES
• –  DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA SUJEITA À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
• –  RESSARCIMENTO/RESTITUIÇÃO DO ICMS ST
• B) ICMS NORMAL
• – CONTA GRÁFICA: CRÉDITOS PERMITIDOS, CRÉDITO OUTORGADO, PERIODICIDADE DE APURAÇÃO, PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO ICMS
• – APURAÇÃO NO PGDAS: RECEITA TRIBUTADA E RECEITA DE MERCADORIA ST, INFORMAÇÃO DO ICMS PAGO NA PGDAS NA NFE DE VENDA, CSOSN E CFOP
• C) ICMS DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS
• – MERCADORIA NÃO SUJEITA AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – CÁLCULO E VENCIMENTO
• – MERCADORIA SUJEITA AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – CÁLCULO E VENCIMENTO
• D) FECEP – FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA
• – MERCADORIAS INCIDENTES
• – BASE DE CÁLCULO
• – PRAZO PARA RECOLHIMENTO
• – CÓDIGOS DE RECOLHIMENTO

Data: 31 de agosto.

Horário: das 9h às 17h (horário do Mato Grosso)

Ministrante:

GISELI ALVES SILVENTE

Doutora em Administração pela UNINOVE, Mestre em Ciências Financeiras e Contábeis pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC. Especialista em Controladoria e Finanças pela Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT. Graduada em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT. Professora Titular do curso de Graduação em Ciências Contábeis na UFMT. MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas-FGV. Membro Titular do Conselho de Contribuintes da Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso.

Quanto as inscrições:

Os associados têm direito a 30% de desconto neste curso,  colocando o cupom SESCON RS, exceto quando curso já está no valor promocional (investimento único). Para fazer a sua inscrição e saber dos valores basta acessar o site da Prado Treinamentos. O pagamento pode ser feito por meio de boleto, ou cartão de crédito e após a confirmação do pagamento do boleto, você receberá no e-mail cadastrado as informações de acesso ao curso.

MAIORES INFORMAÇÕES

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