[SESCON-RS] ATUALIZAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS 2021 (EAD)

Curso promovido pela Prado Treinamentos, em parceria com o SESCON-RS.

Objetivo do curso:

Orientar os profissionais sobre as principais alterações trazidas pelas Leis 13.467/2017 (Lei da Reforma Trabalhista), Lei 13.874/19, Lei 14.020/2020 e EC 103/2019 (Lei da Reforma da Previdência Social), a fim de evitar multas administrativas e se adequar ao e Social.

Programa:

• • 1 – CONTRATOS DE TRABALHO
  • – CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE
  • – TELETRABALHO E HOME OFFICE
  • – ALTERAÇÕES CONTRATUAIS QUE CAUSAM PREJUÍZO AO EMPREGADO
  • 2 – ADMISSÃO DE EMPREGADOS E AUTÔNOMOS
  • – CONCEITO DE EMPREGADO
  • – CONCEITO DE AUTÔNOMO
  • – FORMALIDADES NA CONTRATAÇÃO DE AUTÔNOMO
  • – CTPS – CARTEIRA DE TRABALHO DIGITAL
  • – REGISTRO ELETRÔNICO
  • – DOCUMENTOS ADMISSIONAIS
  • – EXAME MÉDICO ADMISSIONAL
  • 3 – JORNADA DE TRABALHO
  • – OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO
  • – MODALIDADES DE REGISTRO DO PONTO
  • – PONTO POR EXCEÇÃO (NOVIDADE)
  • – EMPREGADOS DESOBRIGADOS DE MARCAR PONTO
  • – TOLERÂNCIA PARA ATRASOS E HORAS EXTRAS
  • – PERMANÊNCIA NA EMPRESA POR MOTIVOS PESSOAIS
  • – HORAS EXTRAS – LIMITES
  • – ACORDO DE COMPENSAÇÃO E BANCO DE HORAS
  • 4 – REMUNERAÇÃO E FOLHA DE PAGAMENTO
  • – REGIME DE COMPETÊNCIA
  • – FECHAMENTO DO PONTO (1 A 30)
  • – AJUDA DE CUSTO E DIÁRIAS PARA VIAGEM
  • – ALIMENTAÇÃO
  • – ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA
  • – BOLSA PARA ESTUDO
  • – PRÊMIOS
  • – FALTAS JUSTIFICADAS EM DECORRÊNCIA DE CORONAVÍRUS
  • – DESCONTOS PERMITIDOS – LIMITE DE DESCONTOS
  • – POSICIONAMENTO DO STF SOBRE O SALÁRIO MATERNIDADE
  • 5 – FÉRIAS
  • – FRACIONAMENTO DE FÉRIAS – POSSIBILIDADE
  • – PERDA DO DIREITO ÀS FÉRIAS
  • – FALTAS INJUSTIFICADAS DURANTE O PERÍODO AQUISITIVO
  • – REMUNERAÇÃO FIXA E VARIÁVEL
  • – ACIDENTE E PARTO DURANTE AS FÉRIAS
  • – FÉRIAS NOS MESES DE 28, 29 E 31 DIAS
  • – CÁLCULO DAS FÉRIAS PARA OS FUNCIONÁRIOS COM REDUÇÃO E SUSPENSÃO CONTRATUAL
  • 6 – RESCISÃO CONTRATUAL
  • – DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA
  • – MORTE DO EMPREGADO
  • – RESCISÃO INDIRETA
  • – RESCISÃO POR CULPA RECIPROCA
  • – RESCISÃO FRAUDULENTA
  • – RESCISÃO CONTRATUAL – ACORDO ENTRE EMPREGADO E EMPREGADOR
  • 7 – ALTERNATIVAS TRABALHISTAS EM DECORRÊNCIA DO CORONAVÍRUS
  • 1. LEI 14.020/020 (PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA)
  • – REDUÇÃO DE JORNADA E SALÁRIO E SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO CONTRATO DE TRABALHO
  • 2. PORTARIA ME 16.665 DE 14/07/2020
  • – RECONTRATAÇÃO NO PRAZO DE 90 DIAS APÓS RESCISÃO
  • 8 – REFORMA PREVIDENCIÁRIA
  • – CONTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS EMPREGADOS
  • – NOVA TABELA PROGRESSIVA DO INSS
  • – SALÁRIO FAMÍLIA
  • – APOSENTADORIA POR IDADE PARA HOMENS E MULHERES
  • – APOSENTADORIA – REGRAS DE TRANSIÇÃO
  • 9 – E SOCIAL 2021
  • – AS MUDANÇAS NO FASEAMENTO DA IMPLANTAÇÃO
  • – O LEIAUTE SIMPLIFICADO DA VERSÃO 1.0

Data: 22 de janeiro.

Horário: das 08h:30 às 17h:30.

Ministrante: José Alfredo do Prado Junior: Advogado, professor, consultor, diretor executivo da empresa Prado Treinamento Profissional, pós-graduando em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela UNICURITBA, especialista na área trabalhista e previdenciária com experiência de mais de 10 anos. Atuação permanente como professor, promovendo o desenvolvimento e a qualificação de profissionais ligados às áreas de Contabilidade, Recursos Humanos e Administração de Pessoal, através de cursos presenciais abertos e In Company, palestras e seminários em empresas privadas, consultorias empresarias, e entidades como os CRC – Conselho Regional de Contabilidade, FENACON (SESCON E SESCAP), Federações de classe, e demais sindicatos.

Quanto as inscrições:

Os associados ao SINDICONTÁBIL Região Centro tem direito a 30% de desconto neste curso, utilizando a opção SESCON-RS. Para fazer a sua inscrição e saber dos valores basta acessar o site da Prado Treinamentos e fazer a sua inscrição. O pagamento pode ser feito por meio de boleto, ou cartão de crédito e após a confirmação do pagamento do boleto, você receberá no e-mail cadastrado as informações de acesso ao curso.

As inscrições devem ser feitas até o dia 20/01.

REPLAY

O participante que não conseguir assistir o curso on line ao vivo na data e horário da transmissão, poderá solicitar o acesso ao vídeo da aula pelo e-mail [email protected] , informando o seu nome completo.  O vídeo com a aula gravada ficara disponível para o acesso por um período de 10 (dez)  dias após a data da realização curso , limitado a dois acessos neste período pelo participante.

POLÍTICA DE CANCELAMENTO OU PRORROGAÇÃO DA DATA DOS CURSOS

A PRADO reserva-se no direito de cancelar ou alterar as datas da realização dos cursos caso não ocorra a formação mínima de turma.

Essa comunicação ocorrerá no prazo de até 24hs de antecedência da data agendada para a realização do curso, através dos e-mails cadastrados no momento da inscrição.

MAIORES INFORMAÇÕES

[email protected]

(41) 3387-5175

WhatsApp (41) 98733-5345