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[SESCON-RS] Atualizações trabalhistas e previdenciárias (EAD)
20/10/2020 08:30-17:30
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Curso promovido pela Prado Treinamentos, em parceria com o SESCON-RS.
Objetivos do curso:
O curso tem como objetivo orientar os profissionais sobre as mais recentes mudanças nas legislações trabalhistas e previdenciárias (as alterações trabalhistas com a revogação da MP 927/2020, mudança na configuração de rescisão fraudulenta, as novas regras dos benefícios previdenciários, a não incidência previdenciária sobre o salário maternidade) e que tem impacto direto nas rotinas diárias do departamento pessoal das empresas.
Programa:
- 01) OS EFEITOS DA REVOGAÇÃO DA MP 927/2020
- – O TELETRABALHO
- – A ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS INDIVIDUAIS
- – A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS
- – MEDIDAS QUE PODEM SER ADOTADAS PELO EMPREGADOR
- – O APROVEITAMENTO E A ANTECIPAÇÃO DOS FERIADOS
- – BANCO DE HORAS
- – A SUSPENSÃO DAS EXIGÊNCIAS ADMINISTRATIVAS EM SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO
- 02) LEI 14.025/2020 (CONVERSÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA 932/2020)
- – REDUÇÃO DAS ALÍQUOTAS DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
- 03) LEI 14.020/2020 (CONVERSÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA 936/2020)
- – PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DE EMPREGO E DA RENDA
- – BENEFÍCIO EMERGENCIAL DE PRESERVAÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA
- – REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO
- – SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
- – AJUDA COMPENSATÓRIA DO GOVERNO FEDERAL
- – FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO DURANTE A PANDEMIA
- – POSICIONAMENTO DO STF – SOBRE OS ACORDOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS
- 4) DECRETO 14022/2020
- – PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO CONTRATUAL E REDUÇÃO DE JORNADA E SALÁRIO
- 5) PORTARIA 16.655/2020
- – ALTERA AS REGRAS DA AUTUAÇÃO POR RESCISÃO FRAUDULENTA
- – REGULAMENTA AS HIPÓTESES DE RECONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS
- – AS SITUAÇÕES QUE PRECISAM DE ACORDO COLETIVO
- 6) DECRETO 14010/2020
- – AS MUDANÇAS NOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
- 7) PARCELAMENTO DO FGTS
- – MUDANÇA NO SISTEMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
- – PRINCIPAIS PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE O PARCELAMENTO
- 8) SALÁRIO MATERNIDADE
- – O POSICIONAMENTO DO STF SOBRE A NÃO INCIDÊNCIA PREVIDENCIÁRIA
Data: 20 de outubro.
Horário: das 08h:30 às 17h30.
Carga horária: 8 horas.
Ministrante: José Alfredo do Prado Jr. Advogado, professor, consultor, diretor executivo da empresa Prado Treinamento Profissional, pós-graduando em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela UNICURITBA, especialista na área trabalhista e previdenciária com experiência de mais de 10 anos. Atuação permanente como professor, promovendo o desenvolvimento e a qualificação de profissionais ligados às áreas de Contabilidade, Recursos Humanos e Administração de Pessoal, através de cursos presenciais abertos e In Company, palestras e seminários em empresas privadas, consultorias empresarias, e entidades como os CRC – Conselho Regional de Contabilidade, FENACON (SESCON E SESCAP), Federações de classe, e demais sindicatos
Quanto as inscrições:
Os associados ao SINDICONTÁBIL Região Centro tem direito a 10% de desconto neste curso, utilizando a opção SESCON-RS. Para fazer a sua inscrição e saber dos valores basta acessar o site da Prado Treinamentos e fazer a sua inscrição. O pagamento pode ser feito por meio de boleto, ou cartão de crédito e após a confirmação do pagamento do boleto, você receberá no e-mail cadastrado as informações de acesso ao curso.
As inscrições devem ser feitas até o dia 17/10.
POLÍTICA DE CANCELAMENTO OU PRORROGAÇÃO DA DATA DOS CURSOS
A PRADO reserva-se no direito de cancelar ou alterar as datas da realização dos cursos caso não ocorra a formação mínima de turma.
Essa comunicação ocorrerá no prazo de até 24hs de antecedência da data agendada para a realização do curso, através dos e-mails cadastrados no momento da inscrição.
MAIORES INFORMAÇÕES
(41) 3387-5175
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