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[SESCON-RS] Atualizações trabalhistas e previdenciárias (EAD)

20/10/2020 08:30-17:30

Curso promovido pela Prado Treinamentos, em parceria com o SESCON-RS.

Objetivos do curso:

O curso tem como objetivo orientar os profissionais sobre as mais recentes mudanças nas legislações trabalhistas e previdenciárias (as alterações trabalhistas com a revogação da MP 927/2020, mudança na configuração de rescisão fraudulenta, as novas regras dos benefícios previdenciários, a não incidência previdenciária sobre o salário maternidade) e que tem impacto direto nas rotinas diárias do departamento pessoal das empresas.

Programa:

  • 01) OS EFEITOS DA REVOGAÇÃO DA MP 927/2020
  • – O TELETRABALHO
  • – A ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS INDIVIDUAIS
  • – A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS
  • – MEDIDAS QUE PODEM SER ADOTADAS PELO EMPREGADOR
  • – O APROVEITAMENTO E A ANTECIPAÇÃO DOS FERIADOS
  • – BANCO DE HORAS
  • – A SUSPENSÃO DAS EXIGÊNCIAS ADMINISTRATIVAS EM SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO
  • 02) LEI 14.025/2020 (CONVERSÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA 932/2020)
  • – REDUÇÃO DAS ALÍQUOTAS DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
  • 03)  LEI 14.020/2020 (CONVERSÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA 936/2020)
  • – PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DE EMPREGO E DA RENDA
  • – BENEFÍCIO EMERGENCIAL DE PRESERVAÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA
  • – REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO
  • – SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
  • – AJUDA COMPENSATÓRIA DO GOVERNO FEDERAL
  • – FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO DURANTE A PANDEMIA
  • – POSICIONAMENTO DO STF – SOBRE OS ACORDOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS
  • 4) DECRETO 14022/2020
  • – PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO CONTRATUAL E REDUÇÃO DE JORNADA E SALÁRIO
  • 5) PORTARIA 16.655/2020
  • – ALTERA AS REGRAS DA AUTUAÇÃO POR RESCISÃO FRAUDULENTA
  • – REGULAMENTA AS HIPÓTESES DE RECONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS
  • – AS SITUAÇÕES QUE PRECISAM DE ACORDO COLETIVO
  • 6) DECRETO 14010/2020
  • – AS MUDANÇAS NOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
  • 7) PARCELAMENTO DO FGTS
  • – MUDANÇA NO SISTEMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
  • – PRINCIPAIS PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE O PARCELAMENTO
  • 8) SALÁRIO MATERNIDADE
  • – O POSICIONAMENTO DO STF SOBRE A NÃO INCIDÊNCIA PREVIDENCIÁRIA

Data: 20 de outubro.

Horário: das 08h:30 às 17h30.

Carga horária: 8 horas.

Ministrante: José Alfredo do Prado Jr. Advogado, professor, consultor, diretor executivo da empresa Prado Treinamento Profissional, pós-graduando em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela UNICURITBA, especialista na área trabalhista e previdenciária com experiência de mais de 10 anos. Atuação permanente como professor, promovendo o desenvolvimento e a qualificação de profissionais ligados às áreas de Contabilidade, Recursos Humanos e Administração de Pessoal, através de cursos presenciais abertos e In Company, palestras e seminários em empresas privadas, consultorias empresarias, e entidades como os CRC – Conselho Regional de Contabilidade, FENACON (SESCON E SESCAP), Federações de classe, e demais sindicatos

Quanto as inscrições:

Os associados ao SINDICONTÁBIL Região Centro tem direito a 10% de desconto neste curso, utilizando a opção SESCON-RS. Para fazer a sua inscrição e saber dos valores basta acessar o site da Prado Treinamentos e fazer a sua inscrição. O pagamento pode ser feito por meio de boleto, ou cartão de crédito e após a confirmação do pagamento do boleto, você receberá no e-mail cadastrado as informações de acesso ao curso.

As inscrições devem ser feitas até o dia 17/10.

POLÍTICA DE CANCELAMENTO OU PRORROGAÇÃO DA DATA DOS CURSOS

A PRADO reserva-se no direito de cancelar ou alterar as datas da realização dos cursos caso não ocorra a formação mínima de turma.

Essa comunicação ocorrerá no prazo de até 24hs de antecedência da data agendada para a realização do curso, através dos e-mails cadastrados no momento da inscrição.

MAIORES INFORMAÇÕES

cursos@pradotreinamentos.com.br

(41) 3387-5175

WhatsApp (41) 98733-5345

Detalhes

Data:
20/10/2020
Hora:
08:30-17:30
Evento Categoria:
Evento Tags:
,
Website:
https://pradotreinamentos.com.br/produto/atualizacoestrabalhistaseprevidenciarias-11444/

Organizador

SESCON RS – PRADO

Local

EAD