(SESCON-RS EAD) Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS

Curso promovido pela Prado Treinamentos, em parceria com o SESCON-RS.

Objetivo do curso:

O curso tem como objetivo compreender os procedimentos tributários para a correta apuração dos créditos que podem ser descontados a título de insumo para fins de cálculo do PIS e COFINS, análise da decisão do STF que excluiu o ICMS da base de cálculo das contribuições do PIS e da COFINS, bem como os procedimentos tributários para a correta apuração dos créditos que podem ser recuperados pelas empresas, e a sua operacionalização no SPED, DCTF e PER/DCOMP.

Programa:

• – INTRODUÇÃO SOBRE O PIS/COFINS
• – REGIMES DE APURAÇÃO
• – LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA DAS CONTRIBUIÇÕES
• – REGRA MATRIZ DE INCIDÊNCIA DAS CONTRIBUIÇÕES
• – ALÍQUOTAS E BASE DE CÁLCULO
• – REGIME NÃO CUMULATIVO
• – CRÉDITOS DE PIS E COFINS
• – CRÉDITO DE PIS E COFINS NO REGIME MONOFÁSICO
• – CONCEITO DE INSUMOS PARA DESCONTO DE CRÉDITOS
• – CONCEITO DE INSUMOS DE ACORDO COM O CRITÉRIO DA ESSENCIALIDADE E RELEVÂNCIA
• – APROPRIAÇÃO NA EFD
• – A DECISÃO DO STF SOBRE A EXCLUSÃO DO ICMS NAS BASES DO PIS E DA COFINS – RE 574.706/PR
• – O PEDIDO DE MODULAÇÃO DE EFEITOS DA FAZENDA NACIONAL
• – OS CONTRIBUINTES QUE PODEM SER BENEFICIAR DA EXCLUSÃO DO ICMS DA BC DO PIS E DA COFINS
• – A SOLUÇÃO DE CONSULTA INTERNA COSIT 13 DE 18 DE OUTUBRO DE 2018
• – IN RFB 1.911, ART. 27
• – QUAL IMPOSTO DEVE SER EXCLUÍDO: ICMS RECOLHIDO OU ICMS DESTACADO?
• – ESTORNO (OU NÃO) DO ICMS DO CRÉDITO DO PIS E DA COFINS ORIUNDO DAS AQUISIÇÕES DA EMPRESA NO REGIME NÃO CUMULATIVO
• – OS REFLEXOS PARA OS RECOLHIMENTOS FUTUROS
• – RECUPERAÇÃO DO PIS E DA COFINS PAGOS A MAIOR NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS
• – HABILITAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
• – COMPENSAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
• – INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Data: 20 de setembro.

Horário: das 8h30 às 12h30.

Ministrante:

JULIO CESAR HEYDA

Contador – Consultor nas áreas de Tributos Federais, Societária e Contabilidade da Econet – Atuação na área Fiscal e Contábil; Professor Pela Faculdade Spei; Pós-graduado em Didática do Ensino Superior – Faculdades Integradas Santa Cruz – Inove; MBA – Controller – Faculdades Integradas Santa Cruz – Inove.

Quanto as inscrições:

Os associados têm direito a 30% de desconto neste curso aplicando o cupom SESCON RS na inscrição, exceto quando curso já está no valor promocional (investimento único). Para fazer a sua inscrição e saber dos valores basta acessar o site da Prado Treinamentos. O pagamento pode ser feito por meio de boleto, ou cartão de crédito e após a confirmação do pagamento do boleto, você receberá no e-mail cadastrado as informações de acesso ao curso.

MAIORES INFORMAÇÕES

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