[SESCON-RS] EFD Contribuições – Regras de preenchimento (EAD)

Curso promovido pela Prado Treinamentos, em parceria com o SESCON-RS.

Objetivos do curso:

O curso tem o objetivo de proporcionar aos participantes uma visão geral dos aspectos fiscais quanto aos procedimentos a adotar nas operações beneficiadas na sistemática do PIS/COFINS, quanto a exclusão do ICMS da base e as regras para declaração e recolhimento sobre as receitas financeiras e quanto as créditos de Imobilizado, demonstrando a regra tributária e como declarar na EFD Contribuições.

Programa:

• – REGRAS GERAIS
• – PIS/COFINS CUMULATIVO
• – PIS/COFINS NÃO CUMULATIVO
• – REGRAS GERAIS DOS BENEFICIOS FISCAIS
• – REGIME MONOFÁSICO
• – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
• – TRIBUTÁVEL A ALÍQUOTA ZERO
• – ISENTA DA CONTRIBUIÇÃO
• – SEM INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO
• – OPERAÇÃO COM SUSPENSÃO DA CONTRIBUIÇÃO
• – ESSENCIALIDADE E RELEVÂNCIA
• – CRÉDITO PIS/COFINS – IMOBILIZADO
• – CONCEITO DE IMOBILIZADO PARA FINS DE CRÉDITO
• – QUANDO ME CRÉDITO PELA DEPRECIAÇÃO?
• – QUANDO ME CRÉDITO PELA AQUISIÇÃO?
• – AQUISIÇÃO DE IMOBILIZADO USADO, GERA CRÉDITO DE PIS/COFINS?
• – RECEITAS FINANCEIRAS
• – CONCEITO, O QUE É RECEITA FINANCEIRA?
• – DESCONTO INCONDICIONAL É CONSIDERADO UMA RECEITA FINANCEIRA?
• – VARIAÇÃO CAMBIAL ATIVA INCIDE PIS/COFINS?
• – TRIBUTAÇÃO NO REGIME CUMULATIVO E NÃO CUMULATIVO
• – ALÍQUOTAS PIS/COFINS
• – PRAZO DE RECOLHIMENTO
• – EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS
• – DECISÃO DO STF SOBRE A EXCLUSÃO DO ICMS NAS BASES DO PIS/COFINS
• – CONSEQUÊNCIAS COM A DECISÃO DO STF E AS “TESES FILHOS”
• – O PEDIDO DE MODULAÇÃO DE EFEITOS DA FAZENDA NACIONAL
• – OS CONTRIBUINTES QUE PODEM SER BENEFICIAR DA EXCLUSÃO DO ICMS DA BC DO PIS E DA COFINS
• – HÁ EFEITOS PARA EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL?
• – QUAL IMPOSTO DEVE SER EXCLUÍDO: ICMS APURADO OU ICMS DESTACADO?
• – ESTORNO (OU NÃO) DO ICMS DO CRÉDITO DO PIS E DA COFINS ORIUNDO DAS AQUISIÇÕES DA EMPRESA NO REGIME NÃO CUMULATIVO
• – APURAÇÃO DE PIS E COFINS APÓS A DECISÃO
• – HABILITAÇÃO DO CRÉDITO JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL
• – PREENCHIMENTO PRÁTICO DA EFD CONTRIBUIÇÕES
• – PROCEDIMENTOS DOS CONTRIBUINTES QUE INGRESSARAM COM AÇÃO JUDICIAL
• – ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO
• – APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO
• – PROCEDIMENTOS DOS CONTRIBUINTES QUE NÃO INGRESSARAM COM AÇÃO JUDICIAL
• – PREENCHIMENTO DOS REGISTROS:
• – REGISTRO F100 – DEMAIS DOCUMENTOS E OPERAÇÕES GERADORAS DE CONTRIBUIÇÕES E CRÉDITOS
• – REGISTRO F120 – BENS INCORPORADOS AO ATIVO – DEPRECIAÇÃO
• – REGISTRO F130 – BENS INCORPORADOS AO ATIVO – VALOR AQUISIÇÃO
• – REGISTRO C170 – ITENS DO DOCUMENTO FISCAL (CST COM BENEFÍCIO)
• – REGISTRO M400 – RECEITAS ISENTAS OU NÃO ALCANÇADAS PELA INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO OU SUJEITAS A ALÍQUOTA ZERO OU COM SUSPENSÃO – PIS/PASEP
• – REGISTRO M800 – RECEITAS ISENTAS OU NÃO ALCANÇADAS PELA INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO OU SUJEITAS A ALÍQUOTA ZERO OU COM SUSPENSÃO – COFINS
• – REGISTRO M210 – DETALHAMENTO POR CÓDIGO DE CONTRIBUIÇÃO PIS/PASEP
• – REGISTRO M610 – DETALHAMENTO POR CÓDIGO DE CONTRIBUIÇÃO COFINS
• – REGISTRO 1010 – PROCESSO REFERENCIADO – AÇÃO JUDICIAL
• – REGISTRO 1011 – DETALHAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES COM EXIGIBILIDADE SUSPENSA
• – REGISTRO 1050 – DETALHAMENTO DE AJUSTES DE BASE DE CÁLCULO – VALORES EXTRA APURAÇÃO
• – EXEMPLOS PRÁTICOS, COM O PREENCHIMENTO DOS REGISTROS DIRETAMENTE NA EFD CONTRIBUIÇÕES

Data: 28 de setembro.

Horário: das 08h:30 às 12h:30.

Carga horária: 4 horas.

Ministrante: João Adriano Philipps. Formado Ciências Contábeis com ênfase em custos pelo IBES/SOCIESC e MBA em Gestão Tributária pelo INPG Blumenau. Atuando nos últimos 15 anos na área fiscal, Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville), CRC/SC e FECONTESC – PEC Projeto Educação Continuada, CDL Balneário Camboriú e Soma Cursos. Conselheiro Fiscal da ACIG Gaspar (2014-2019) e Vice Presidente Executivo do CEJESC(2017-2019).

Quanto as inscrições:

Os associados ao SINDICONTÁBIL Região Centro tem direito a 10% de desconto neste curso, utilizando a opção SESCON-RS. Para fazer a sua inscrição e saber dos valores basta acessar o site da Prado Treinamentos e fazer a sua inscrição. O pagamento pode ser feito por meio de boleto, ou cartão de crédito e após a confirmação do pagamento do boleto, você receberá no e-mail cadastrado as informações de acesso ao curso.

As inscrições devem ser feitas até o dia 24/09.

POLÍTICA DE CANCELAMENTO OU PRORROGAÇÃO DA DATA DOS CURSOS

A PRADO reserva-se no direito de cancelar ou alterar as datas da realização dos cursos caso não ocorra a formação mínima de turma.

Essa comunicação ocorrerá no prazo de até 24hs de antecedência da data agendada para a realização do curso, através dos e-mails cadastrados no momento da inscrição.

MAIORES INFORMAÇÕES

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