[SESCON-RS] EFD CONTRIBUIÇÕES – REGRAS DE PREENCHIMENTO (EAD)

Curso promovido pela Prado Treinamentos, em parceria com o SESCON-RS.

Objetivo do curso:

Proporcionar aos participantes uma visão geral dos aspectos fiscais quanto aos procedimentos a adotar nas operações beneficiadas na sistemática do PIS/COFINS, quanto a exclusão do ICMS da base e as regras para declaração e recolhimento sobre as receitas financeiras e quanto os créditos de imobilizado, demonstrando a regra tributária e como declarar na EFD Contribuições.

Programa:

• REGRAS GERAIS
• PIS/COFINS CUMULATIVO
• PIS/COFINS NÃO CUMULATIVO
• REGRAS GERAIS DOS BENEFICIOS FISCAIS
• REGIME MONOFÁSICO
• SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
• TRIBUTÁVEL A ALÍQUOTA ZERO
• ISENTA DA CONTRIBUIÇÃO
• SEM INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO
• OPERAÇÃO COM SUSPENSÃO DA CONTRIBUIÇÃO
• ESSENCIALIDADE E RELEVÂNCIA
• CRÉDITO PIS/COFINS – IMOBILIZADO
• CONCEITO DE IMOBILIZADO PARA FINS DE CRÉDITO
• QUANDO ME CRÉDITO PELA DEPRECIAÇÃO?
• QUANDO ME CRÉDITO PELA AQUISIÇÃO?
• AQUISIÇÃO DE IMOBILIZADO USADO, GERA CRÉDITO DE PIS/COFINS?
• RECEITAS FINANCEIRAS
• CONCEITO, O QUE É RECEITA FINANCEIRA?
• DESCONTO INCONDICIONAL É CONSIDERADO UMA RECEITA FINANCEIRA?
• VARIAÇÃO CAMBIAL ATIVA INCIDE PIS/COFINS?
• TRIBUTAÇÃO NO REGIME CUMULATIVO E NÃO CUMULATIVO
• ALÍQUOTAS PIS/COFINS
• PRAZO DE RECOLHIMENTO
• EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS
• DECISÃO DO STF SOBRE A EXCLUSÃO DO ICMS NAS BASES DO PIS/COFINS
• CONSEQUÊNCIAS COM A DECISÃO DO STF E AS “TESES FILHOS”
• O PEDIDO DE MODULAÇÃO DE EFEITOS DA FAZENDA NACIONAL
• OS CONTRIBUINTES QUE PODEM SER BENEFICIAR DA EXCLUSÃO DO ICMS DA BC DO PIS E DA COFINS
• HÁ EFEITOS PARA EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL?
• QUAL IMPOSTO DEVE SER EXCLUÍDO: ICMS APURADO OU ICMS DESTACADO?
• ESTORNO (OU NÃO) DO ICMS DO CRÉDITO DO PIS E DA COFINS ORIUNDO DAS AQUISIÇÕES DA EMPRESA NO REGIME NÃO CUMULATIVO
• APURAÇÃO DE PIS E COFINS APÓS A DECISÃO
• HABILITAÇÃO DO CRÉDITO JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL
• PREENCHIMENTO PRÁTICO DA EFD CONTRIBUIÇÕES
• PROCEDIMENTOS DOS CONTRIBUINTES QUE INGRESSARAM COM AÇÃO JUDICIAL
• ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO
• APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO
• PROCEDIMENTOS DOS CONTRIBUINTES QUE NÃO INGRESSARAM COM AÇÃO JUDICIAL
• PREENCHIMENTO DOS REGISTROS:
• REGISTRO F100 – DEMAIS DOCUMENTOS E OPERAÇÕES GERADORAS DE CONTRIBUIÇÕES E CRÉDITOS
• REGISTRO F120 – BENS INCORPORADOS AO ATIVO – DEPRECIAÇÃO
• REGISTRO F130 – BENS INCORPORADOS AO ATIVO – VALOR AQUISIÇÃO
• REGISTRO C170 – ITENS DO DOCUMENTO FISCAL (CST COM BENEFÍCIO)
• REGISTRO M400 – RECEITAS ISENTAS OU NÃO ALCANÇADAS PELA INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO OU SUJEITAS A ALÍQUOTA ZERO OU COM SUSPENSÃO – PIS/PASEP
• REGISTRO M800 – RECEITAS ISENTAS OU NÃO ALCANÇADAS PELA INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO OU SUJEITAS A ALÍQUOTA ZERO OU COM SUSPENSÃO – COFINS
• REGISTRO M210 – DETALHAMENTO POR CÓDIGO DE CONTRIBUIÇÃO PIS/PASEP
• REGISTRO M610 – DETALHAMENTO POR CÓDIGO DE CONTRIBUIÇÃO COFINS
• REGISTRO 1010 – PROCESSO REFERENCIADO – AÇÃO JUDICIAL
• REGISTRO 1011 – DETALHAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES COM EXIGIBILIDADE SUSPENSA
• REGISTRO 1050 – DETALHAMENTO DE AJUSTES DE BASE DE CÁLCULO – VALORES EXTRA APURAÇÃO

Data: 24 de abril.

Horário: das 9h às 17h.

Ministrante: JOÃO ADRIANO PHILIPPS.  Formado Ciências Contábeis com ênfase em custos pelo IBES/SOCIESC e MBA em Gestão Tributária pelo INPG Blumenau. Atuando nos últimos 15 anos na área fiscal, Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville), CRC/SC e FECONTESC – PEC Projeto Educação Continuada, CDL Balneário Camboriú e Soma Cursos. Conselheiro Fiscal da ACIG Gaspar (2014-2019) e Vice Presidente Executivo do CEJESC(2017-2019).

Quanto as inscrições:

Os associados ao SINDICONTÁBIL Região Centro tem direito a 30% de desconto neste curso,  colocando o cupom SESCON-RS. Para fazer a sua inscrição e saber dos valores basta acessar o site da Prado Treinamentos. O pagamento pode ser feito por meio de boleto, ou cartão de crédito e após a confirmação do pagamento do boleto, você receberá no e-mail cadastrado as informações de acesso ao curso.

As inscrições devem ser feitas até o dia 22/04.

REPLAY

O participante que não conseguir assistir o curso on line ao vivo na data e horário da transmissão, poderá solicitar o acesso ao vídeo da aula pelo e-mail [email protected] , informando o seu nome completo.  O vídeo com a aula gravada ficara disponível para o acesso por um período de 10 (dez)  dias após a data da realização curso , limitado a dois acessos neste período pelo participante.

POLÍTICA DE CANCELAMENTO OU PRORROGAÇÃO DA DATA DOS CURSOS

A PRADO reserva-se no direito de cancelar ou alterar as datas da realização dos cursos caso não ocorra a formação mínima de turma.

Essa comunicação ocorrerá no prazo de até 24hs de antecedência da data agendada para a realização do curso, através dos e-mails cadastrados no momento da inscrição.

MAIORES INFORMAÇÕES

[email protected]

(41) 3387-5175

WhatsApp (41) 98733-5345