[SESCON-RS] EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E COFINS (EAD)

Curso promovido pela Prado Treinamentos, em parceria com o SESCON-RS.

Objetivos do curso:

Neste curso os participantes poderão compreender os procedimentos tributários para a correta apuração dos créditos que podem ser descontados a título de insumo para fins de cálculo do PIS e COFINS, análise da decisão do STF que excluiu o ICMS da base de cálculo das contribuições do PIS e da COFINS, bem como os procedimentos tributários para a correta apuração dos créditos que podem ser recuperados pelas empresas, e a sua operacionalização no SPED, DCTF e PER/DCOMP.

Programa:

• • – INTRODUÇÃO SOBRE O PIS/COFINS
  • – REGIMES DE APURAÇÃO
  • – LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA DAS CONTRIBUIÇÕES
  • – REGRA MATRIZ DE INCIDÊNCIA DAS CONTRIBUIÇÕES
  • – ALÍQUOTAS E BASE DE CÁLCULO
  • – REGIME NÃO CUMULATIVO
  • – CRÉDITOS DE PIS E COFINS
  • – CRÉDITO DE PIS E COFINS NO REGIME MONOFÁSICO
  • – CONCEITO DE INSUMOS PARA DESCONTO DE CRÉDITOS
  • – CONCEITO DE INSUMOS DE ACORDO COM O CRITÉRIO DA ESSENCIALIDADE E RELEVÂNCIA
  • – APROPRIAÇÃO NA EFD
  • – A DECISÃO DO STF SOBRE A EXCLUSÃO DO ICMS NAS BASES DO PIS E DA COFINS – RE 574.706/PR
  • – O PEDIDO DE MODULAÇÃO DE EFEITOS DA FAZENDA NACIONAL
  • – OS CONTRIBUINTES QUE PODEM SER BENEFICIAR DA EXCLUSÃO DO ICMS DA BC DO PIS E DA COFINS
  • – A SOLUÇÃO DE CONSULTA INTERNA COSIT 13 DE 18 DE OUTUBRO DE 2018
  • – IN RFB 1.911, ART. 27
  • – QUAL IMPOSTO DEVE SER EXCLUÍDO: ICMS RECOLHIDO OU ICMS DESTACADO?
  • – ESTORNO (OU NÃO) DO ICMS DO CRÉDITO DO PIS E DA COFINS ORIUNDO DAS AQUISIÇÕES DA EMPRESA NO REGIME NÃO CUMULATIVO
  • – OS REFLEXOS PARA OS RECOLHIMENTOS FUTUROS
  • – RECUPERAÇÃO DO PIS E DA COFINS PAGOS A MAIOR NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS
  • – HABILITAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
  • – COMPENSAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
  • – INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Data: 18 de janeiro.

Horário: das 09h às 17h.

Pontuação: 4.

Ministrante: Francisco Silva Laranja: Advogado, contabilista, pós-graduado em Direito Tributário, Especialista em ICMS pelo Instituto Nacional de Estudos Jurídicos, Membro da Associação Paulista de Estudos Tributário, Autor do livro “A substituição tributária do ICMS no Rio Grande do Sul” – Paixão Editores

Quanto as inscrições:

Os associados ao SINDICONTÁBIL Região Centro tem direito a 30% de desconto neste curso, utilizando a opção SESCON-RS. Para fazer a sua inscrição e saber dos valores basta acessar o site da Prado Treinamentos e fazer a sua inscrição. O pagamento pode ser feito por meio de boleto, ou cartão de crédito e após a confirmação do pagamento do boleto, você receberá no e-mail cadastrado as informações de acesso ao curso.

As inscrições devem ser feitas até o dia 15/01.

POLÍTICA DE CANCELAMENTO OU PRORROGAÇÃO DA DATA DOS CURSOS

A PRADO reserva-se no direito de cancelar ou alterar as datas da realização dos cursos caso não ocorra a formação mínima de turma.

Essa comunicação ocorrerá no prazo de até 24hs de antecedência da data agendada para a realização do curso, através dos e-mails cadastrados no momento da inscrição.

MAIORES INFORMAÇÕES

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