[SESCON-RS] Gestão de Contratos Trabalhistas (EAD)

Curso promovido pela Prado Treinamentos, em parceria com o SESCON-RS.

Objetivos do curso:

O curso tem como objetivo orientar sobre como efetivar com segurança jurídica diversas formas de contratação de trabalhadores e empregados, respeitadas as alterações legislativas e a jurisprudência. Ainda, dominar os deveres e responsabilidades decorrentes de cada modalidade de contratação, bem como as cautelas a serem adotadas para reduzir riscos, custos de forma ilícita e o passivo trabalhista.

Programa:

• 1. IDENTIFICAR AS SITUAÇÕES QUE GERAM O VÍNCULO TRABALHISTA
• – ELEMENTOS DA RELAÇÃO DE EMPREGO
• – TRABALHO REALIZADO POR PESSOA FÍSICA.
• – PESSOALIDADE.
• – NÃO EVENTUALIDADE.
• – SUBORDINAÇÃO.
• – ONEROSIDADE
• – ELEMENTOS INERENTES À FIGURA DO EMPREGADO E DO EMPREGADOR
• – PESSOALIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
• – ALTERIDADE DO EMPREGADOR
• – CASOS PRÁTICOS
• – ESTRATÉGIAS PARA EVITAR VÍNCULO TRABALHISTA DE AUTÔNOMOS E PJS NAS DIVERSAS MODALIDADES: (ENGENHEIROS, CORRETORES, REPRESENTANTES COMERCIAIS E OUTROS TRABALHADORES QUE PODEM SER CONTRATADOS SEM VÍNCULO)
• 2. TRABALHADORES
• – AUTÔNOMO/ PJ
• – COMPREENDENDO OS REQUISITOS DO SERVIÇO PRESTADO PELO TRABALHADOR AUTÔNOMO A FIM DE EVITAR A CONFIGURAÇÃO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO.
• – A QUEM INCUMBE O ENCARGO DE COMPROVAR A CONDIÇÃO DE AUTÔNOMO.
• – QUARENTENA NA CONTRATAÇÃO DE EX EMPREGADO.
• – CASOS PRÁTICOS
• – MODELO DE CONTRATO
• – CONTRATAÇÃO DE PJS E RISCOS. POSSIBILIDADES E HIPÓTESES DE CONTRATAÇÃO SEM FRAUDAR A CLT.
• 3. EVENTUAL /AVULSO
• – DIFERENCIAÇÃO DO TRABALHADOR EVENTUAL EM RELAÇÃO AOS EMPREGADOS REGIDOS PELA CLT.
• – CASOS PRÁTICOS E EXEMPLOS QUE AUXILIAM NO APRENDIZADO DA DIFERENCIAÇÃO.
• 4.TRABALHO INTERMITENTE 
• – VANTAGENS E HIPÓTESES ENSEJADORAS DA NOVA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO.
• – CONTRATAÇÃO E VÍNCULO
• – FORMA DE PAGAMENTO
• – FÉRIAS
• – CONVOCAÇÃO
• – RECUSA DE CONVITE OU NÃO COMPARECIMENTO APÓS ACEITAÇÃO
• – TEMPO À DISPOSIÇÃO
• – RESCISÃO
• – HIPÓTESES QUE ADMITEM A CONTRATAÇÃO DESTE TRABALHADOR E CASOS PRÁTICOS.
• 5. TELETRABALHO
• – ERGONOMIA
• – PROTEÇÃO DE DADOS DE CLIENTES E TRABALHADORES
• – POSSIBILIDADE DE CONTROLE DE JORNADA
• – WHATSAPP E E-MAIL FORA DO EXPEDIENTE
• – GASTOS NO HOME OFFICE
• – ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHO
• – POLÍTICAS INTERNAS
• – CÓDIGO DE VESTIMENTA E HOME OFFICE
• – TREINAMENTOS E PALESTRAS
• 6. TERCEIRIZAÇÃO
• – CONCEITO JURÍDICO DE TERCEIRIZAÇÃO
• – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A TERCEIROS
• – TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA E ILÍCITA
• – VÍNCULO EMPREGATÍCIO DECORRENTE DA TERCEIRIZAÇÃO
• – TERCEIRIZAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
• – TERCEIRIZAÇÃO NA ATIVIDADE MEIO E FIM
• – TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE PRINCIPAL.
• – DEVERES E CUIDADOS DO TOMADOR
• – REQUISITOS E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL A CADA CASO
• – RESPONSABILIDADES
• – HIPÓTESES DE RESPONSABILIZAÇÃO SUBSIDIÁRIA E SOLIDÁRIA DA EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇOS.
• – VANTAGENS, DESVANTAGENS E RISCOS ADVINDOS DA OPÇÃO PELA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS NO AMBIENTE EMPRESARIAL
• – EQUIPARAÇÃO SALARIAL ENTRE OS EMPREGADOS DA PRESTADORA E OS DA TOMADORA DE SERVIÇOS
• 7. TRABALHO TEMPORÁRIO
• – DIFERENÇA ENTRE O TRABALHADOR TEMPORÁRIO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A TERCEIROS.
• – NOVAS POSSIBILIDADES DE CONTRATAÇÃO DE TEMPORÁRIOS COM A REFORMA TRABALHISTA PARA SUA EMPRESA.
• – REQUISITOS E HIPÓTESES ENSEJADORAS DO TRABALHO TEMPORÁRIO
• – RESPONSABILIDADE DA EMPRESA TOMADORA
• 8. TRABALHO EM REGIME DE TEMPO PARCIAL
• – REQUISITOS
• – POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE HORAS EXTRAS
• – ACORDO DE COMPENSAÇÃO
• 9. CONTRATO DE APRENDIZAGEM
•  – REQUISITOS
• –  COTAS OBRIGATÓRIAS
• –  PRINCIPAIS CUIDADOS          

Data: 09 de novembro.

Horário: das 14h às 18h.

Carga horária: 4 horas.

Ministrante: Jose Alfredo do Prado Junior. Advogado, professor, consultor, diretor executivo da empresa Prado Treinamento Profissional, pós-graduando em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela UNICURITBA, especialista na área trabalhista e previdenciária com experiência de mais de 10 anos. Atuação permanente como professor, promovendo o desenvolvimento e a qualificação de profissionais ligados às áreas de Contabilidade, Recursos Humanos e Administração de Pessoal, através de cursos presenciais abertos e In Company, palestras e seminários em empresas privadas, consultorias empresarias, e entidades como os CRC – Conselho Regional de Contabilidade, FENACON (SESCON E SESCAP), Federações de classe, e demais sindicatos.

Quanto as inscrições:

Os associados ao SINDICONTÁBIL Região Centro tem direito a 30% de desconto neste curso, utilizando a opção SESCON-RS. Para fazer a sua inscrição e saber dos valores basta acessar o site da Prado Treinamentos e fazer a sua inscrição. O pagamento pode ser feito por meio de boleto, ou cartão de crédito e após a confirmação do pagamento do boleto, você receberá no e-mail cadastrado as informações de acesso ao curso.

As inscrições devem ser feitas até o dia 07/11.

POLÍTICA DE CANCELAMENTO OU PRORROGAÇÃO DA DATA DOS CURSOS

A PRADO reserva-se no direito de cancelar ou alterar as datas da realização dos cursos caso não ocorra a formação mínima de turma.

Essa comunicação ocorrerá no prazo de até 24hs de antecedência da data agendada para a realização do curso, através dos e-mails cadastrados no momento da inscrição.

MAIORES INFORMAÇÕES

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