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[SESCON-RS] Gestão de Contratos Trabalhistas (EAD)

09/11/2020 14:00-18:00

Curso promovido pela Prado Treinamentos, em parceria com o SESCON-RS.

Objetivos do curso:

O curso tem como objetivo orientar sobre como efetivar com segurança jurídica diversas formas de contratação de trabalhadores e empregados, respeitadas as alterações legislativas e a jurisprudência. Ainda, dominar os deveres e responsabilidades decorrentes de cada modalidade de contratação, bem como as cautelas a serem adotadas para reduzir riscos, custos de forma ilícita e o passivo trabalhista.

Programa:

  • 1. IDENTIFICAR AS SITUAÇÕES QUE GERAM O VÍNCULO TRABALHISTA
  • – ELEMENTOS DA RELAÇÃO DE EMPREGO
  • – TRABALHO REALIZADO POR PESSOA FÍSICA.
  • – PESSOALIDADE.
  • – NÃO EVENTUALIDADE.
  • – SUBORDINAÇÃO.
  • – ONEROSIDADE
  • – ELEMENTOS INERENTES À FIGURA DO EMPREGADO E DO EMPREGADOR
  • – PESSOALIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
  • – ALTERIDADE DO EMPREGADOR
  • – CASOS PRÁTICOS
  • – ESTRATÉGIAS PARA EVITAR VÍNCULO TRABALHISTA DE AUTÔNOMOS E PJS NAS DIVERSAS MODALIDADES: (ENGENHEIROS, CORRETORES, REPRESENTANTES COMERCIAIS E OUTROS TRABALHADORES QUE PODEM SER CONTRATADOS SEM VÍNCULO)
  • 2. TRABALHADORES
  • – AUTÔNOMO/ PJ
  • – COMPREENDENDO OS REQUISITOS DO SERVIÇO PRESTADO PELO TRABALHADOR AUTÔNOMO A FIM DE EVITAR A CONFIGURAÇÃO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO.
  • – A QUEM INCUMBE O ENCARGO DE COMPROVAR A CONDIÇÃO DE AUTÔNOMO.
  • – QUARENTENA NA CONTRATAÇÃO DE EX EMPREGADO.
  • – CASOS PRÁTICOS
  • – MODELO DE CONTRATO
  • – CONTRATAÇÃO DE PJS E RISCOS. POSSIBILIDADES E HIPÓTESES DE CONTRATAÇÃO SEM FRAUDAR A CLT.
  • 3. EVENTUAL /AVULSO
  • – DIFERENCIAÇÃO DO TRABALHADOR EVENTUAL EM RELAÇÃO AOS EMPREGADOS REGIDOS PELA CLT.
  • – CASOS PRÁTICOS E EXEMPLOS QUE AUXILIAM NO APRENDIZADO DA DIFERENCIAÇÃO.
  • 4.TRABALHO INTERMITENTE 
  • – VANTAGENS E HIPÓTESES ENSEJADORAS DA NOVA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO.
  • – CONTRATAÇÃO E VÍNCULO
  • – FORMA DE PAGAMENTO
  • – FÉRIAS
  • – CONVOCAÇÃO
  • – RECUSA DE CONVITE OU NÃO COMPARECIMENTO APÓS ACEITAÇÃO
  • – TEMPO À DISPOSIÇÃO
  • – RESCISÃO
  • – HIPÓTESES QUE ADMITEM A CONTRATAÇÃO DESTE TRABALHADOR E CASOS PRÁTICOS.
  • 5. TELETRABALHO
  • – ERGONOMIA
  • – PROTEÇÃO DE DADOS DE CLIENTES E TRABALHADORES
  • – POSSIBILIDADE DE CONTROLE DE JORNADA
  • – WHATSAPP E E-MAIL FORA DO EXPEDIENTE
  • – GASTOS NO HOME OFFICE
  • – ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHO
  • – POLÍTICAS INTERNAS
  • – CÓDIGO DE VESTIMENTA E HOME OFFICE
  • – TREINAMENTOS E PALESTRAS
  • 6. TERCEIRIZAÇÃO
  • – CONCEITO JURÍDICO DE TERCEIRIZAÇÃO
  • – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A TERCEIROS
  • – TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA E ILÍCITA
  • – VÍNCULO EMPREGATÍCIO DECORRENTE DA TERCEIRIZAÇÃO
  • – TERCEIRIZAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
  • – TERCEIRIZAÇÃO NA ATIVIDADE MEIO E FIM
  • – TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE PRINCIPAL.
  • – DEVERES E CUIDADOS DO TOMADOR
  • – REQUISITOS E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL A CADA CASO
  • – RESPONSABILIDADES
  • – HIPÓTESES DE RESPONSABILIZAÇÃO SUBSIDIÁRIA E SOLIDÁRIA DA EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇOS.
  • – VANTAGENS, DESVANTAGENS E RISCOS ADVINDOS DA OPÇÃO PELA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS NO AMBIENTE EMPRESARIAL
  • – EQUIPARAÇÃO SALARIAL ENTRE OS EMPREGADOS DA PRESTADORA E OS DA TOMADORA DE SERVIÇOS
  • 7. TRABALHO TEMPORÁRIO
  • – DIFERENÇA ENTRE O TRABALHADOR TEMPORÁRIO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A TERCEIROS.
  • – NOVAS POSSIBILIDADES DE CONTRATAÇÃO DE TEMPORÁRIOS COM A REFORMA TRABALHISTA PARA SUA EMPRESA.
  • – REQUISITOS E HIPÓTESES ENSEJADORAS DO TRABALHO TEMPORÁRIO
  • – RESPONSABILIDADE DA EMPRESA TOMADORA
  • 8. TRABALHO EM REGIME DE TEMPO PARCIAL
  • – REQUISITOS
  • – POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE HORAS EXTRAS
  • – ACORDO DE COMPENSAÇÃO
  • 9. CONTRATO DE APRENDIZAGEM
  •  – REQUISITOS
  • –  COTAS OBRIGATÓRIAS
  • –  PRINCIPAIS CUIDADOS          

Data: 09 de novembro.

Horário: das 14h às 18h.

Carga horária: 4 horas.

Ministrante: Jose Alfredo do Prado Junior. Advogado, professor, consultor, diretor executivo da empresa Prado Treinamento Profissional, pós-graduando em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela UNICURITBA, especialista na área trabalhista e previdenciária com experiência de mais de 10 anos. Atuação permanente como professor, promovendo o desenvolvimento e a qualificação de profissionais ligados às áreas de Contabilidade, Recursos Humanos e Administração de Pessoal, através de cursos presenciais abertos e In Company, palestras e seminários em empresas privadas, consultorias empresarias, e entidades como os CRC – Conselho Regional de Contabilidade, FENACON (SESCON E SESCAP), Federações de classe, e demais sindicatos.

Quanto as inscrições:

Os associados ao SINDICONTÁBIL Região Centro tem direito a 30% de desconto neste curso, utilizando a opção SESCON-RS. Para fazer a sua inscrição e saber dos valores basta acessar o site da Prado Treinamentos e fazer a sua inscrição. O pagamento pode ser feito por meio de boleto, ou cartão de crédito e após a confirmação do pagamento do boleto, você receberá no e-mail cadastrado as informações de acesso ao curso.

As inscrições devem ser feitas até o dia 07/11.

POLÍTICA DE CANCELAMENTO OU PRORROGAÇÃO DA DATA DOS CURSOS

A PRADO reserva-se no direito de cancelar ou alterar as datas da realização dos cursos caso não ocorra a formação mínima de turma.

Essa comunicação ocorrerá no prazo de até 24hs de antecedência da data agendada para a realização do curso, através dos e-mails cadastrados no momento da inscrição.

MAIORES INFORMAÇÕES

[email protected]

(41) 3387-5175

WhatsApp (41) 98733-5345

Detalhes

Data:
09/11/2020
Hora:
14:00-18:00
Evento Categoria:
Evento Tags:
,
Website:
https://pradotreinamentos.com.br/produto/gestao-de-contratos-trabalhistas-12752/

Organizador

SESCON RS – PRADO

Local

EAD