[SESCON-RS] PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DE MT (EAD)

Curso promovido pela Prado Treinamentos, em parceria com o SESCON-RS.

Objetivo do curso:

O curso tem como objetivo qualificar os profissionais interessados em elaborar impugnação e pedido de revisão de lançamento, notificação de lançamento, aviso de cobrança, auto de infração, consulta tributária e pedido de ressarcimento de valores pagos indevidamente aos órgãos da Administração Estadual do Estado de Mato Grosso.

Programa:

• PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DE MT
• – PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PERTINENTES À MATÉRIA TRIBUTÁRIA
• – INSTRUMENTOS DE FORMALIZAÇÃO, DE OFÍCIO, DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO 
• – INTRODUÇÃO
• – TIPOS DE INSTRUMENTOS
• – REGRAS ESPECIFICAS POR TIPO DE INSTRUMENTO
• – DO JULGAMENTO DO PEDIDO DE REVISÃO DO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO
• – PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO – PAT: NORMAS GERAIS E JULGAMENTO PELO CONSELHO DE CONTRIBUINTES
• – DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO
• DENUNCIA ESPONTANEA
• – INTRODUÇÃO
• – DENÚNCIA ESPONTÂNEA – PREVISÃO LEGAL
• – RECOLHIMENTO ESPONTÂNEO EM ATRASO – DECISÕES CONTRÁRIAS À EXIGÊNCIA DA MULTA
• – FORMALIZAÇÃO DA DENÚNCIA ESPONTÂNEA
• CONSULTA TRIBUTÁRIA
• – INTRODUÇÃO
• – LEGITIMIDADE PARA FORMULAR A CONSULTA
• – ÓRGÃOS COMPETENTES PARA APRECIAÇÃO DA CONSULTA
• – CONHECIMENTO E RESPOSTA À CONSULTA
• – CONTEÚDO DA CONSULTA
• – EFEITOS DA CONSULTA
• – CONSULTA INEFICAZ
• – COMUNICAÇÃO DA RESPOSTA
• – VIGÊNCIA DA RESPOSTA
• – CONSULTA DE INTERESSE GERAL
• PROCESSO DE RESTITUIÇÃO
• – INTRODUÇÃO
• – SITUAÇÕES APLICÁVEIS
• DO APOIO À CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA
• – DA AUTOREGULARIZAÇÃO
• DAS PENALIDADES
• – PENALIDADES PREVISTAS – LEI 7098/1998

Data: 18 de maio.

Horário: das 13h30 às 17h30 (horário de Mato Grosso)

Ministrante: GISELI ALVES SILVENTE. Doutora em Administração pela UNINOVE, Mestre em Ciências Financeiras e Contábeis pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC. Especialista em Controladoria e Finanças pela Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT. Graduada em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT. Professora Titular do curso de Graduação em Ciências Contábeis na UFMT. MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas-FGV. Membro Titular do Conselho de Contribuintes da Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso.

Quanto as inscrições:

Os associados ao SINDICONTÁBIL Região Centro tem direito a 30% de desconto neste curso,  colocando o cupom SESCON-RS. Para fazer a sua inscrição e saber dos valores basta acessar o site da Prado Treinamentos. O pagamento pode ser feito por meio de boleto, ou cartão de crédito e após a confirmação do pagamento do boleto, você receberá no e-mail cadastrado as informações de acesso ao curso.

As inscrições devem ser feitas até o dia 17/05.

REPLAY

O participante que não conseguir assistir o curso on line ao vivo na data e horário da transmissão, poderá solicitar o acesso ao vídeo da aula pelo e-mail [email protected] , informando o seu nome completo.  O vídeo com a aula gravada ficara disponível para o acesso por um período de 10 (dez)  dias após a data da realização curso , limitado a dois acessos neste período pelo participante.

POLÍTICA DE CANCELAMENTO OU PRORROGAÇÃO DA DATA DOS CURSOS

A PRADO reserva-se no direito de cancelar ou alterar as datas da realização dos cursos caso não ocorra a formação mínima de turma.

Essa comunicação ocorrerá no prazo de até 24hs de antecedência da data agendada para a realização do curso, através dos e-mails cadastrados no momento da inscrição.

MAIORES INFORMAÇÕES

[email protected]

(41) 3387-5175

WhatsApp (41) 98733-5345