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[SESCON-RS] Retenções e contribuições previdenciárias (EAD)
19/10/2020 08:00-12:00
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Curso promovido pela Prado Treinamentos, em parceria com o SESCON-RS.
Objetivos do curso:
O curso tem como finalidade demonstrar de forma clara e didática as regras que envolvem a retenção previdenciária na contratação de pessoas jurídicas e físicas, possibilitando aos participantes, a aplicação da legislação em relação à retenção previdenciária de forma correta, a fim de minimizar os riscos de futuras autuações em decorrência da inobservância das regras legais que envolve essa obrigação.
Programa:
- 1. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL
- – CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL
- – CONTRIBUIÇÃO DE EMPRESAS ENQUADRADAS NA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO
- – CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO PRODUTOR RURAL
- – CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS EMPREGADOS E CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS
- – RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA
- 2. ALÍQUOTAS APLICÁVEIS NA RETENÇÃO
- – SERVIÇOS PRESTADOS EM CONDIÇÕES ESPECIAIS
- 3. SERVIÇOS SUJEITOS À RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA
- – HIPÓTESES DE DISPENSA DA RETENÇÃO
- – DESTAQUE NA NOTA FISCAL
- 4. BASE DE CÁLCULO DA RETENÇÃO
- – REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO
- – HIPÓTESE DE EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO
- 5. CONSTRUÇÃO CIVIL
- – CONCEITO DE OBRA E SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO CIVIL, EMPREITADA TOTAL E PARCIAL
- – HIPÓTESES DE DISPENSA
- – BASE DE CÁLCULO
- 6. SUBCONTRATAÇÃO
- – PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
- – INFORMAÇÃO DA RETENÇÃO NA GFIP/SEFIP
- – INFORMAÇÃO DA RETENÇÃO NO EFD-REINF
- – DETALHAMENTO DOS SERVIÇOS
- – PONTOS DE ATENÇÃO
- 7. REGRAS PARA COMPENSAÇÃO E RESTITUIÇÃO DOS VALORES
- 8. RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA NA CONTRATAÇÃO DE TRABALHADOR AUTÔNOMO
- – ENCARGO PATRONAL NA CONTRATAÇÃO
- – EMISSÃO DO RECIBO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUTÔNOMOS (RPA)
- – PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA MAIS DE UMA EMPRESA
- – CONDUTOR AUTÔNOMO DE VEÍCULO RODOVIÁRIO
- – BASE DE CÁLCULO
- – INFORMAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE AUTÔNOMO NO E SOCIAL
Data: 19 de outubro.
Horário: das 08h às 12h.
Carga horária: 4 horas.
Ministrante: José Alfredo do Prado Jr. Advogado, professor, consultor, diretor executivo da empresa Prado Treinamento Profissional, pós-graduando em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela UNICURITBA, especialista na área trabalhista e previdenciária com experiência de mais de 10 anos. Atuação permanente como professor, promovendo o desenvolvimento e a qualificação de profissionais ligados às áreas de Contabilidade, Recursos Humanos e Administração de Pessoal, através de cursos presenciais abertos e In Company, palestras e seminários em empresas privadas, consultorias empresarias, e entidades como os CRC – Conselho Regional de Contabilidade, FENACON (SESCON E SESCAP), Federações de classe, e demais sindicatos
Quanto as inscrições:
Os associados ao SINDICONTÁBIL Região Centro tem direito a 10% de desconto neste curso, utilizando a opção SESCON-RS. Para fazer a sua inscrição e saber dos valores basta acessar o site da Prado Treinamentos e fazer a sua inscrição. O pagamento pode ser feito por meio de boleto, ou cartão de crédito e após a confirmação do pagamento do boleto, você receberá no e-mail cadastrado as informações de acesso ao curso.
As inscrições devem ser feitas até o dia 16/10.
POLÍTICA DE CANCELAMENTO OU PRORROGAÇÃO DA DATA DOS CURSOS
A PRADO reserva-se no direito de cancelar ou alterar as datas da realização dos cursos caso não ocorra a formação mínima de turma.
Essa comunicação ocorrerá no prazo de até 24hs de antecedência da data agendada para a realização do curso, através dos e-mails cadastrados no momento da inscrição.
MAIORES INFORMAÇÕES
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