Eventos de 11/09/2024
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INTENSIVO DE ICMS
MÓDULO I - OBRIGAÇÃO PINCIPAL 1. CONCEITOS BÁSICOS. 1.1. ICMS e forma de apresentação prática do RICMS/RS; 1.2. IPI e forma de apresentação prática do RIPI; 1.3. Atividades: 1.3.1. De serviço de transporte interestadual/intermunicipal/municipal; 1.3.2. De estabelecimento comercial atacadista; 1.3.3. De estabelecimento comercial varejista; 1.3.4. De Produtor Rural; 1.3.5. De indústria. 1.4. Industrialização - modalidades; 1.5. Não caracteriza industrialização; 1.6. Estabelecimento equiparado a industrial; 1.7. Regimes de tributação ICMS e IPI 1.8. Contribuinte ICMS e IPI; 1.9. Mercadoria/Produto; 1.10. Fato Gerador ICMS e IPI; 1.11. Prestação de serviços sujeitos ao ISS (fato gerador). 1.12. Incidência; 2. Benefícios fiscais: 2.1. Isenção do ICMS em operações e prestações (disposições gerais); 2.2. Não Incidência; 2.3. Suspensão; 2.4. Código dos benefícios fiscais (cBenef – aplicabilidade). 3. Diferimento total e parcial:
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Atualizações do Departamento Pessoal e a nova versão do eSocial
PROGRAMA: Mudanças da versão S-1.3; DIRBI e o DP; Alterações da IN 2.185/2024; Obrigatoriedade do Exame Toxicológico; Contribuições Sindicais Patronal e Empregado; Desoneração da Folha de Pagamento; Certidão de quota de aprendizagem e as mudanças nos contratos de aprendizagem; Dúvidas Recorrentes do FGTS Digital após a sua implantação; Equiparação salarial, regras e medidas a serem adotadas; Relatório de Transparência Salarial; Trabalho em domingos e feriados (últimas decisões do STF e MTE); Malhas fiscais e multas trabalhistas; Atestados médicos, afastamentos e seus reflexos nos contratos de experiência e aviso prévio; Rescisões - dicas e pontos de atenção; Jornada de trabalho e a fiscalização do MTE; Planos de Saúde e demais informações
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