MÓDULO I - OBRIGAÇÃO PINCIPAL   1. CONCEITOS BÁSICOS. 1.1. ICMS e forma de apresentação prática do RICMS/RS; 1.2. IPI e forma de apresentação prática do RIPI; 1.3. Atividades: 1.3.1. De serviço de transporte interestadual/intermunicipal/municipal; 1.3.2. De estabelecimento comercial atacadista; 1.3.3. De estabelecimento comercial varejista; 1.3.4. De Produtor Rural; 1.3.5. De indústria. 1.4. Industrialização - modalidades; 1.5. Não caracteriza industrialização; 1.6. Estabelecimento equiparado a industrial; 1.7. Regimes de tributação ICMS e IPI 1.8. Contribuinte ICMS e IPI; 1.9. Mercadoria/Produto; 1.10. Fato Gerador ICMS e IPI; 1.11. Prestação de serviços sujeitos ao ISS (fato gerador). 1.12. Incidência; 2. Benefícios fiscais: 2.1. Isenção do ICMS em operações e prestações (disposições gerais); 2.2. Não Incidência; 2.3. Suspensão; 2.4. Código dos benefícios fiscais (cBenef – aplicabilidade). 3. Diferimento total e parcial:

CONTEÚDO PROGRAMATICO Emenda Constitucional nº 132, de 2024 Regulamentação da Reforma Tributária Compra e Venda de Imóveis e Locação Redutor de Ajuste Redutor Social Regime Especial de Tributação – RET PMCVM Patrimônio de Afetação Comparativo Tributário Sistema Atual x Novo Cenário