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Eventos de 29/10/2024

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INTENSIVO DE ICMS

04/09 18:50-20/11 22:10
EAD,

MÓDULO I - OBRIGAÇÃO PINCIPAL   1. CONCEITOS BÁSICOS. 1.1. ICMS e forma de apresentação prática do RICMS/RS; 1.2. IPI e forma de apresentação prática do RIPI; 1.3. Atividades: 1.3.1. De serviço de transporte interestadual/intermunicipal/municipal; 1.3.2. De estabelecimento comercial atacadista; 1.3.3. De estabelecimento comercial varejista; 1.3.4. De Produtor Rural; 1.3.5. De indústria. 1.4. Industrialização - modalidades; 1.5. Não caracteriza industrialização; 1.6. Estabelecimento equiparado a industrial; 1.7. Regimes de tributação ICMS e IPI 1.8. Contribuinte ICMS e IPI; 1.9. Mercadoria/Produto; 1.10. Fato Gerador ICMS e IPI; 1.11. Prestação de serviços sujeitos ao ISS (fato gerador). 1.12. Incidência; 2. Benefícios fiscais: 2.1. Isenção do ICMS em operações e prestações (disposições gerais); 2.2. Não Incidência; 2.3. Suspensão; 2.4. Código dos benefícios fiscais (cBenef – aplicabilidade). 3. Diferimento total e parcial:

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08:30

Revisão Tributária

29/10 08:30-18:00
EAD,

PROGRAMA: MANHÃ: 08:30 às 12:30 DR. RAFAEL SANTOS BORIN (i) Introdução à revisão tributária; (ii) Mercado da revisão tributária; (iii) Riscos e vantagens do trabalho de revisão fiscal (medidas judiciais, restituição, compensação, crédito extemporâneo); (iv) Teses tributárias: decisões do STF, STJ e CARF e importância na revisão fiscal; (v) O papel do profissional da contabilidade; (vi) O papel da análise jurídica na revisão fiscal (condução do trabalho, resposta à fiscalizações, defesas e ações judiciais); (vii) Espécies de contratos do trabalho de revisão tributária. TARDE: 14:00 às 18:00 DR. GUSTAVO RAFAEL FAGUNDES VERCH: (i) Aspectos práticos do trabalho de revisão tributária; (ii) Revisão tributária do PIS e COFINS (indústria, agronegócio, serviço e comércio); (iii) Revisão

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