Objetivos do curso: O curso tem o objetivo de orientar os participantes sobre a legislação do ICMS focando a atividade de supermercados nas situações que afetam diretamente a operacionalidade fiscal das empresas, de forma prática e objetiva. Programa: 1. BENEFÍCIOS FISCAIS 1.1. Isenção 1.2. Não-incidência 1.3. Diferimento do ICMS 2. BASE DE CÁLCULO 2.1. Valores que integram a base de cálculo 2.2. Valores que não integram a base de cálculo 2.3. Base de Cálculo Reduzida do ICMS 3. ALÍQUOTAS 4. CRÉDITOS FISCAIS 5. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA 5.1. Conceito e Responsabilidades 5.2. Cálculo do ICMS ST 5.3. Emissão da NF-e 6. AMPARA/RS - FUNDO DE PROTEÇÃO E AMPARO SOCIAL DO ESTADO DO