Objetivos do curso: O curso tem como objetivo esclarecer sobre a legislação do ICMS e orientar os participantes sobre as dúvidas do dia a dia de forma prática e objetiva, focando as situações que afetam diretamente a operacionalidade fiscal das empresas e os lançamentos na EFD. Conteúdo: MÓDULO 1 - DA OBRIGAÇÃO PRINCIPAL 1. CONCEITOS BÁSICOS E APLICABILIDADE DOS BENEFÍCIOS FISCAIS 1.2. Incidência 1.3. Fato Gerador 1.4. Diferimento total e parcial 1.4.1 Diferimento total sem substituição tributaria 1.4.2 Diferimento total com substituição tributária 1.4.3 Diferimento parcial 1.5.1. Isenção do ICMS em operações e prestações 1.5.2. Não Incidência 1.5.3. Suspensão 2. DÉBITO DO IMPOSTO PRÓPRIO 2.1. Base de Cálculo 2.1.1. Condições

Curso promovido pela Prado Treinamentos, em parceria com o SESCON-RS. Objetivo do curso: O curso tem como objetivo compreender os procedimentos tributários para a correta apuração dos créditos que podem ser descontados a título de insumo para fins de cálculo do PIS e COFINS, análise da decisão do STF que excluiu o ICMS da base de cálculo das contribuições do PIS e da COFINS, bem como os procedimentos tributários para a correta apuração dos créditos que podem ser recuperados pelas empresas, e a sua operacionalização no SPED, DCTF e PER/DCOMP. Programa: – INTRODUÇÃO SOBRE O PIS/COFINS – REGIMES DE APURAÇÃO – LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA DAS CONTRIBUIÇÕES – REGRA MATRIZ DE