Eventos de 08/10/2021 › Cursos
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08:30
(LEFISC EAD) SERO – Novas regras para regularização das obras da Construção civil
Objetivos do curso: O curso tem como objetivo abordar as novas práticas para regularização de Obra da Construção civil no sistema SERO, com a integração das Informações feitas pelo CNO, eSocial, EFD-REinf, DCTFWeb com a aplicação do VAU de cada Federação, também será demostrado a forma de cálculo para aferição indireta na obra, entre outras particularidades importantes da nova sistemática. Conteúdo: 1 - Introdução 2 - Quem Está Obrigado a Utilizar o Sero 2.1 Responsável por Obra de Construção Civil 3 - Acesso ao Sero 3.1 Sobre o Login Único e o Portal Gov.br 4 - Tela Inicial do Sero 5 - Pré-Requisito para Aferição de Obra 5.1 Matrícula CEI
Leia mais »13:00
(LEFISC EAD) Legislação do ICMS para Transportadores de Cargas, Pessoas e Passageiros – Abrangência Nacional
Objetivos do curso: O curso tem como objetivo esclarecer a legislação do ICMS para transportadores de cargas e pessoas e passageiros, intermunicipais e interestaduais. Conteúdo: 1. Incidência e Fato Gerador 1.1. ICMS 1.2. Local da Prestação 2. Conceitos Básicos 2.1. Remetente 2.2. Destinatário 2.3. Tomador 2.2. Emitente 3. Base de Cálculo 3.1. Valores que integram a base de cálculo do imposto 3.2. Valores que não integram a base de cálculo do imposto 4. Alíquota do ICMS 4.1. Operações internas 4.2. Operações interestaduais 5. Responsabilidade pelo pagamento do ICMS 5.1. Cláusulas CIF E FOB 6. Benefícios Fiscais 6.1. Hipótese de Isenção 6.2. Hipótese de não – incidência 6.3. Hipótese de Redução
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