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(LEFISC EAD) Sociedade em Conta de Participação – Aspectos societários, contábeis e tributários
Objetivo do curso: Abordar os diversos aspectos relacionados à constituição da SCP, à contabilização e à tributação das suas operações, bem como em relação às suas obrigações acessórias. Conteúdo Programático: 1. ASPECTOS SOCIETÁRIOS 1.1. CONSTITUIÇÃO E EFEITOS PERANTE TERCEIROS 1.2. INSCRIÇÃO NO CNPJ 1.3. SÓCIO OSTENSIVO X SÓCIO PARTICIPANTE 1.4. RESPONSABILIDADE DO SÓCIO OSTENSIVO 1.5. DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES 2. ASPECTOS CONTÁBEIS 2.1. RESULTADO CONTÁBIL APURADO PELA SCP 2.2. EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL 2.3. OBRIGATORIEDADE DA ECD 2.4. DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS 3. ASPECTOS TRIBUTÁRIOS 3.1. EQUIPARAÇÃO À PESSOA JURÍDICA 3.2. REGIME TRIBUTÁRIO SÓCIO OSTENSIVO X SCP 3.3. VEDAÇÃO AO SIMPLES NACIONAL 3.4. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS 3.4.1. DCTF 3.4.2. EFD-CONTRIBUIÇÕES 3.4.3. ECF Data: 9 de
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