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Atualização de ICMS para 2019 – Abordagem do novo Ajuste do ICMS/ST instituído para os varejistas e atacadistas (IN nº 48 – 13/11/2018)
18/12/2018 08:30-18:00
Evento Navegação
| Atualização de ICMS para 2019 – Abordagem do novo Ajuste do ICMS/ST instituído para os varejistas e atacadistas (IN nº 48 – 13/11/2018) e Enfoque dos Blocos B e K Cod: RS – 03885 8 pontos |
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| Objetivo Atualizar o profissional da área sobre as mudanças na legislação tributária do ICMS para 2018 a 2019, de forma prática e objetiva em todas as situações que afetam diretamente a operacionalidade fiscal das empresas analisando os reflexos destas alterações na prática do dia-a-dia. |
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| Data 18/12/2018 |
Carga Horária 8 (Oito) das : 8:30 ao 12:00 e das 13:30 as 18:00 |
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| Modalidade Presencial |
Palestrante Equipe LEFISC |
Cidade/UF Santa Maria / RS |
| Endereço: Auditório Espaço Contábil : Rua Alameda Santiago do Chile, nº 115 3º andar | ||
| Informações e Inscrições: Email: [email protected] ou [email protected] Telefone: (51) 3030-9201 ou (54) 3222.5800 / 3222.2808 Organizador(a): Eliane Nunes Ou Sibele BarbieriINVESTIMENTO:Para assinante Lefisc : R$ 200,00 cada inscrição Para os demais interessados : R$ 280,00 cada Inscrição
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| Público Alvo Contadores, profissionais da área fiscal, encarregados, auxiliares do setor fiscal , auditores e demais profissionais interessados. |
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| Conteúdo Programático
1. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA 1.1. Conceito e Responsabilidades 1.2. Obrigatoriedade do CEST – Código Especificador da Substituição Tributária 1.3. Análise das Mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária 1.4. Divergências entre Convênio 92/15 e Protocolos já publicados 1.5. Substituição tributária para indústrias SN na fabricação em escala não relevante 1.6. Devolução de Mercadorias Sujeitas ao Regime 2. ALÍQUOTAS 2.1 Alíquotas internas 2.2 Alíquotas interestaduais 3. AMPARA/RS – FUNDO DE PROTEÇÃO E AMPARO SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – APLICABILIDADE 5. RECOLHIMENTO DO ICMS E ISS NO SIMPLES NACIONAL PARA 2018 6. HIPÓTESES DE EXIGÊNCIA DO PAGAMENTO NAS ENTRADAS INTERESTADUAIS: 6.1. Entradas de Mercadorias de Outros Estados que Terão Operação Subsequente: 6.1.1. Sujeitas a substituição tributária; 6.1.2. Não sujeitas a substituição tributária. 6.2. Entradas de Mercadorias de Outros Estados que Não Terão Operação Subsequente: 6.2.1. Sujeitas a substituição tributária; 6.2.2. Não sujeitas a substituição tributária. 7. SAÍDAS INTERESTADUAIS PARA CONTRIBUINTES 7.1. Diferencial de alíquotas 7.2. Responsáveis 7.3. Cálculo do diferencial 7.4. Forma e prazo de recolhimento 8. SAÍDAS INTERESTADUAIS PARA NÃO CONTRIBUINTES – DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS (EMENDA CONSTITUCIONAL 87/15) 9. DOCUMENTOS FISCAIS – OBRIGATORIEDADE 9.1. NF-e- Nota Fiscal Eletrônica – modelo 55 9.2. NFC-e – Nota Fiscal Eletrônica para Consumidor – modelo 65 9.3. CT-e – Conhecimento de Transporte Eletrônico – outros serviços – modelo 67 9.4. MDF-e – Manifesto de Documentos Fiscais Eletrônicos – modelo 58 10. PRAZOS DE RECOLHIMENTO DO ICMS NO RS 11. DeSTDA – DECLARAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS E ANTECIPAÇÃO 11.1. Obrigados 11.2. Data de envio 11.3. Retificação 11.4. Vencimento dos valores declarados 11.5. Informações a serem prestadas passo a passo 12 – SPED FISCAL – ICMS/IPI 12.1. Prazos para obrigatoriedade do Bloco K 12.2. Registros a serem apresentados no Bloco 12.3. Considerações Sobre o Bloco B – Escrituração e Apuração do ISS
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