[SESCON-RS] Gestão de Afastamento de empregados na construção civil (EAD)

Curso promovido pela Prado Treinamentos, em parceria com o SESCON-RS.

Objetivos do curso:

Esse curso tem como objetivo capacitar os participantes sobre os procedimentos a serem adotados pelos empregadores, a fim de evitar, reduzir e conduzir de forma correta os casos de afastamento de empregados, bem como os processos de concessão de benefícios junto ao INSS reduzindo os riscos e custos com os afastamentos, bem como conhecer os principais reflexos dos afastamentos nas empresas e nos contratos de trabalho, bem como na vida dos trabalhadores como direitos e obrigações acessórias.

Programa:

• 1.0 CONDUTA PROATIVA – PREVENÇÃO
• – SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO – VISÃO DE INVESTIMENTO
• – CIPA, PPRA, PGR, PCMAT, PCMSO
• – ENTREVISTA – PERFIL DO TRABALHADOR
• – AMBIENTE EXTERNO – VIDA SOCIAL E FATORES DE RISCO
• – AMBIENTE INTERNO E EXTERNO DE TRABALHO – FATORES DE RISCO
• – CONTROLE EPIDÊMICO
• – PERFIL DA SAÚDE DOS TRABALHADORES
• – EXAMES MÉDICOS COMPLEMENTARES
• – EXAME ADMISSIONAL, PERIÓDICO, MUDANÇA DE FUNÇÃO
• – EXAME DE RETORNO AO TRABALHO
• – EXAME DEMISSIONAL
• 2.0 ANÁLISE DOS PRINCIPAIS MOTIVOS DE AFASTAMENTO
• – INVALIDEZ
• – DOENÇA COMUM E DOENÇA DO TRABALHO
• – ACIDENTE DO TRABALHO
• – PRISÃO DO EMPREGADO
• – AUXÍLIO DOENÇA E LICENÇA MATERNIDADE
• – SERVIÇO MILITAR
• – LICENÇA REMUNERADA E NÃO REMUNERADA
• – LICENÇA MATERNIDADE GESTANTE, ADOÇÃO
• – AUXÍLIO DOENÇA X PRISÃO DO SEGURADO
• – ACOMPANHAMENTO DE ENFERMO
• – DEMAIS MOTIVOS DE AFASTAMENTO DO E SOCIAL
• 3.0 DO ATESTADO MÉDICO
• – ORDEM PREFERENCIAL
• – INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS – REQUISITOS DE VALIDADE
• – INFORMAÇÕES SOBRE O CID
• – PRAZOS E FORMAS DE APRESENTAÇÃO
• – ATESTADO ADULTERADO
• – ATESTADO FINGIMENTO DE DOENÇA – CONSEQUÊNCIAS
• – EMISSÃO DE ATESTADO FALSO – RESPONSABILIDADE PENAL
• – CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL
• – PODER DE ORGANIZAÇÃO, CONTROLE E DISCIPLINA DO EMPREGADOR – LIMITES
• 4.0 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DO AFASTAMENTO
• – DIREITOS E OBRIGAÇÕES DO COLABORADOR
• – ACOLHIMENTO AO EMPREGADO EM MOMENTO DE FRAGILIDADE (ADOECIMENTO E/OU ACIDENTE)
• – CAUTELAS NECESSÁRIAS DURANTE O PERÍODO DE AFASTAMENTO
• – AVALIAÇÃO E ORIENTAÇÃO MÉDICA ADEQUADA PARA GARANTIR BREVE RECUPERAÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL
• – RETORNO 100% – PREPARAÇÃO PARA RETORNO AO TRABALHO E APOIO AO EMPREGADO NA SUA VOLTA
• 5.0 AFASTAMENTO E SEUS EFEITOS NO CONTRATO DE TRABALHO
• – SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO A PRAZO INDETERMINADO
• – SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO A PRAZO DETERMINADO (CONTRATO DE EXPERIÊNCIA, CONTRATO DE APRENDIZAGEM ETC.)
• – ESTABILIDADES GESTANTES, ACIDENTADO, CIPEIRO, MEMBRO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DOS EMPREGADOS X CONTRATO DE EXPERIÊNCIA, DE APRENDIZAGEM – POSSO RESCINDIR O CONTRATO?
• – EFEITOS NAS FÉRIAS – DOENÇA, ACIDENTE DO TRABALHO, INVALIDEZ ETC. – PRESCRIÇÃO
• – EFEITOS NO 13º SALÁRIO, ETC.
• 6.0 AFASTAMENTOS E SEU EFEITOS PARA AS EMPRESAS
• – OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS: DECLARAÇÃO DO AFASTAMENTO NA GFIP/SEFIP, DECLARAÇÃO DO AFASTAMENTO NO E SOCIAL (ARQUIVO S.2230 X TABELA 18)
• – CÓDIGOS DE AFASTAMENTOS
• – CAMPOS OBRIGATÓRIOS E FACULTATIVOS
• – PRAZO DE TRANSMISSÃO
• – PENALIDADES
• – EFEITOS NOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELA EMPRESA (VR, VA, CESTA BÁSICA, PLANO DE SAÚDE, COMPLEMENTO SALARIAL ETC.)
• – CONTINUIDADE OU NÃO DO RECOLHIMENTO DO FGTS?
• – IMPACTOS NO FAP – AUMENTO OU REDUÇÃO DA ALÍQUOTA RAT AJUSTADA
• 7.0 AFASTAMENTO E A PREVIDÊNCIA SOCIAL (INSS) – BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
• 7.1 CONCEITOS GERAIS
• – DO SEGURO SOCIAL
• – BENEFICIÁRIOS: SEGURADOS OBRIGATÓRIOS, FACULTATIVOS E DEPENDENTES
• – FILIAÇÃO E INSCRIÇÃO À PREVIDÊNCIA SOCIAL
• – PERÍODO DE GRAÇA – MANUTENÇÃO E DA QUALIDADE DE SEGURADO E DEPENDENTE
• – CARÊNCIA DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
• – DOENÇAS QUE INDEPENDEM DE CARÊNCIA
• – DOENÇAS QUE DÃO ISENÇÃO DE IMPOSTOS
• 7.2 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
• – REQUISITOS PARA CONCESSÃO
• – O QUE É A INVALIDEZ?
• – REFLEXOS NO CONTRATO DE TRABALHO E GESTÃO DO AFASTAMENTO
• – QUANDO CESSA O BENEFÍCIO.
• 7.3 AUXÍLIO DOENÇA
• – REGRAS PARA REGRAS E CAUTELAS INDISPENSÁVEIS (COVID-19)
• – DO AFASTAMENTO COM UM OU VÁRIOS ATESTADOS MÉDICOS
• – AGENDAMENTO DA PERÍCIA – RESPONSABILIDADE DO EMPREGADO OU DO EMPREGADOR?
• – INSTRUÇÃO DA PERÍCIA
• – CONSULTA AO RESULTADO DA PERÍCIA
• – DA DECISÃO: INDEFERIMENTO OU DEFERIMENTO DO BENEFÍCIO
• – ESPÉCIE DE BENEFÍCIO CONCEDIDO: AUXÍLIO DOENÇA ACIDENTÁRIO (B91) OU PREVIDENCIÁRIO (B31)
• – CONTESTAÇÃO OU RECURSO CONTRA A DECISÃO: PRAZOS
• – PRAZO DE AFASTAMENTO – ALTA PROGRAMADA
• – PEDIDO DE PRORROGAÇÃO – LAUDO MÉDICO
• – RECURSOS – CRPS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
• – PRAZO PARA DECISÃO ADMINISTRATIVA X RECURSO JUDICIAL
• 7.4 ACIDENTE DO TRABALHO
• – O QUE É O ACIDENTE DO TRABALHO?
• – ESTUDO DAS DIVERSAS ESPÉCIES DE ACIDENTES: CASUALIDADE DIRETA, CONCAUSALIDADE E A CAUSALIDADE INDIRETA (ACIDENTE TÍPICO, DOENÇA OCUPACIONAL ETC.)
• – NEXO TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO X NEXO CAUSAL (LISTA A X LISTA B X LISTA C)
• – ESTABILIDADE PROVISÓRIA DO ACIDENTADO
• – RESPONSABILIDADE SUBJETIVA E PENAL DO EMPREGADOR E DE TERCEIROS
• – COMUNICAÇÃO DO ACIDENTE DO TRABALHO (CAT)
• – AÇÕES REGRESSIVAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
• 7.5 AUXÍLIO ACIDENTE
• – O QUE É O AUXÍLIO ACIDENTE?
• – SITUAÇÕES QUE DÃO DIREITO AO BENEFÍCIO
• – REGRAS PARA CONCESSÃO
• – VALOR DO BENEFÍCIO
• 7.6 PENSÃO POR MORTE
• – MORTE DO EMPREGADO E AS OBRIGAÇÕES DA EMPRESA
• – RESCISÃO POR MORTE – REGRAS
• – REQUISITOS PARA A CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO
• 7.8 HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO PROFISSIONAL
• 7.9 ACUMULAÇÃO DOS BENEFÍCIOS
• 8.0 SUSPENSÃO E REDUÇÃO JORNADA – LEI 14.020/2020
• – NOVOS PRAZOS DE PRORROGAÇÃO
• – OS IMPACTOS NOS CÁLCULOS DO 13º SALÁRIO E FÉRIAS

Data: 24 de outubro.

Horário: das 08h às 12h.

Carga horária: 4 horas.

Ministrante: José Alfredo do Prado Jr. Advogado, professor, consultor, diretor executivo da empresa Prado Treinamento Profissional, pós-graduando em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela UNICURITBA, especialista na área trabalhista e previdenciária com experiência de mais de 10 anos. Atuação permanente como professor, promovendo o desenvolvimento e a qualificação de profissionais ligados às áreas de Contabilidade, Recursos Humanos e Administração de Pessoal, através de cursos presenciais abertos e In Company, palestras e seminários em empresas privadas, consultorias empresarias, e entidades como os CRC – Conselho Regional de Contabilidade, FENACON (SESCON E SESCAP), Federações de classe, e demais sindicatos.

Quanto as inscrições:

Os associados ao SINDICONTÁBIL Região Centro tem direito a 10% de desconto neste curso, utilizando a opção SESCON-RS. Para fazer a sua inscrição e saber dos valores basta acessar o site da Prado Treinamentos e fazer a sua inscrição. O pagamento pode ser feito por meio de boleto, ou cartão de crédito e após a confirmação do pagamento do boleto, você receberá no e-mail cadastrado as informações de acesso ao curso.

As inscrições devem ser feitas até o dia 22/10.

POLÍTICA DE CANCELAMENTO OU PRORROGAÇÃO DA DATA DOS CURSOS

A PRADO reserva-se no direito de cancelar ou alterar as datas da realização dos cursos caso não ocorra a formação mínima de turma.

Essa comunicação ocorrerá no prazo de até 24hs de antecedência da data agendada para a realização do curso, através dos e-mails cadastrados no momento da inscrição.

MAIORES INFORMAÇÕES

[email protected]

(41) 3387-5175

WhatsApp (41) 98733-5345