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(SESCON-RS EAD) EFD contribuições – Regras de preenchimento

16/12/2021 14:00-18:00

Curso promovido pela Prado Treinamentos, em parceria com o SESCON-RS.

Data: 16 de dezembro de 2021

Horário: das 14h às 18h

Objetivo do curso:

Proporcionar aos participantes uma visão geral dos aspectos fiscais quanto aos procedimentos a adotar nas operações beneficiadas na sistemática do PIS/COFINS, quanto a exclusão do ICMS da base e as regras para declaração e recolhimento sobre as receitas financeiras e quanto os créditos de imobilizado, demonstrando a regra tributária e como declarar na EFD Contribuições.

Conteúdo Programático:

  1. REGRAS GERAIS
    • PIS/COFINS CUMULATIVO
    • PIS/COFINS NÃO CUMULATIVO

    REGRAS GERAIS DOS BENEFICIOS FISCAIS

    • Regime Monofásico
    • Substituição Tributária
    • Tributável a Alíquota Zero
    • Isenta da Contribuição
    • Sem Incidência da Contribuição
    • Operação com Suspensão da Contribuição
    • Essencialidade e Relevância

    CRÉDITO PIS/COFINS – IMOBILIZADO

    • Conceito de Imobilizado para fins de crédito
    • Quando me crédito pela depreciação?
    • Quando me crédito pela aquisição?
    • Aquisição de imobilizado usado, gera crédito de PIS/COFINS?

    RECEITAS FINANCEIRAS

    • Conceito, o que é Receita Financeira?
    • Desconto Incondicional é considerado uma receita financeira?
    • Variação Cambial Ativa incide PIS/COFINS?
    • Tributação no Regime Cumulativo e Não Cumulativo
    • Alíquotas PIS/COFINS
    • Prazo de Recolhimento

    EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS

    • Decisão do STF sobre a exclusão do ICMS nas bases do PIS/Cofins
    • Consequências com a decisão do STF e as “teses filhos”
    • O pedido de modulação de efeitos da Fazenda Nacional
    • Os contribuintes que podem ser beneficiar da exclusão do ICMS da BC do PIS e da COFINS
    • Há efeitos para empresas Optantes pelo Simples Nacional?
    • Qual imposto deve ser excluído: ICMS Apurado ou ICMS Destacado?
    • Estorno (ou não) do ICMS do crédito do PIS e da COFINS oriundo das aquisições da empresa no regime não cumulativo
    • Apuração de PIS e COFINS após a decisão
    • Habilitação do Crédito junto a Receita Federal do Brasil

    Preenchimento prático da EFD Contribuições

    • Procedimentos dos contribuintes que ingressaram com ação judicial
      • Antes do trânsito em julgado
      • Após o trânsito em julgado
    • Procedimentos dos contribuintes que não ingressaram com ação judicial
    • Preenchimento dos Registros:
      • Registro F100 – Demais documentos e Operações Geradoras de Contribuições e Créditos
      • Registro F120 – Bens Incorporados ao Ativo – Depreciação
      • Registro F130 – Bens Incorporados ao Ativo – Valor Aquisição
      • Registro C170 – itens do documento fiscal (CST com benefício)
      • Registro M400 – Receitas Isentas ou Não Alcançadas pela incidência da Contribuição ou Sujeitas a Alíquota Zero ou com Suspensão – PIS/PASEP
      • Registro M800 – Receitas Isentas ou Não Alcançadas pela incidência da Contribuição ou Sujeitas a Alíquota Zero ou com Suspensão – COFINS
      • Registro M210 – Detalhamento por Código de Contribuição PIS/PASEP
      • Registro M610 – Detalhamento por Código de Contribuição COFINS
      • Registro 1010 – Processo referenciado – ação judicial
      • Registro 1011 – Detalhamento das Contribuições com Exigibilidade Suspensa
      • Registro 1050 – Detalhamento de Ajustes de Base de Cálculo – Valores Extra Apuração

Ministrante:

JULIO CESAR HEYDA

Contador – Consultor nas áreas de Tributos Federais, Societária e Contabilidade da Econet – Atuação na área Fiscal e Contábil; Professor Pela Faculdade Spei; Pós-graduado em Didática do Ensino Superior – Faculdades Integradas Santa Cruz – Inove; MBA – Controller – Faculdades Integradas Santa Cruz – Inove.

Quanto as inscrições:

Os associados têm direito a 30% de desconto neste curso aplicando o cupom SESCON RS na inscrição, exceto quando curso já está no valor promocional (investimento único). Para fazer a sua inscrição e saber dos valores basta acessar o site da Prado Treinamentos. O pagamento pode ser feito por meio de boleto, ou cartão de crédito e após a confirmação do pagamento do boleto, você receberá no e-mail cadastrado as informações de acesso ao curso.

MAIORES INFORMAÇÕES

E-mail: [email protected]

Telefone: (41) 3387-5175   WhatsApp: 41 98733-5345

Detalhes

Data:
16/12/2021
Hora:
14:00-18:00
Evento Categoria:
Website:
https://pradotreinamentos.com.br/todos-os-cursos/efd-contribuicoes-regras-de-preenchimento-12637/

Organizador

SESCON RS – PRADO

Local

EAD