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(LEFISC EAD) Atualização trabalhista e previdenciária para 2022
09/02/2022 14:00-10/02/2022 18:00
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Objetivo do curso:
Conhecer e atualizar todas as mudanças e revisões nas legislações trabalhista e previdenciária, nas principais rotinas em administração de pessoal e estabelecer estratégias na revisão de procedimentos adotados no setor, minimizando a criação de passivos trabalhistas e previdenciários, reduzindo custos para as empresas.
Data: 09 e 10 de fevereiro de 2022
Horário: das 14h às 18h
Carga horária: 8h
Ministrante: Michele P. Menezes Karwatzki
Conteúdo Programático:
1. JORNADA DE TRABALHO
1.1 – Jornada de trabalho e suas limitações
1.2 – Trabalho aos domingos
1.3 – Regime de escala 12×36
1.4 – Horas Extras
1.5 – Novos motivos de faltas justificadas
1.6 – Número de empregados para obrigatoriedade de controle de ponto
1.7 – Registro de ponto externo
2.CARTEIRA DE TRABALHO DIGITAL
2.1 – Prazo registro na Carteira de Trabalho Digital
2.2 – Obtenção e habilitação da Carteira de Trabalho Digital
3. GESTANTES
3.1 – Gestantes na Pandemia (afastamento do trabalho presencial)
3.2 – Gestante x atividades insalubres
3.3 – Salário-Maternidade / Prematuro / Internação Hospitalar / Trabalho Parcial
4. CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS
4.1 – Contribuição Sindical das Empresas
4.2 – Contribuição Sindical dos Empregados
4.3 – Contribuição Confederativa das empresas e dos empregados
4.4 – Contribuição Assistencial das Empresas
4.5 – Contribuição Assistencial dos Empregados
4.6 – Contribuição Negocial
5. FÉRIAS INDIVIDUAIS E COLETIVAS
5.1 – Férias Individuais
5.1.1 – Fracionamento
5.1.2 – Início das férias
5.2 – Férias Coletivas
5.2.1 – Fracionamento
5.2.2 – Requisitos para concessão
6. RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
6.1 – Homologação do Pedido de Demissão e Termo de Quitação
6.2 – Prazo de pagamento das verbas rescisórias
6.3 – Rescisão por Justa Causa por Perda da Habilitação Profissional
6.4 – Acordo para Rescisão – Nova Modalidade de Rescisão
7. SUBSTITUIÇÕES DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS
7.1 – Livro Registro de Empregados
7.2 – Substituição das Informações do CAGED e da RAIS
7.3 – Livro de Inspeção do Trabalho – elit
8. LGPD – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
8.1 – Adaptação nas principais rotinas trabalhistas
9. NOVAS REGRAS DO PAT – Programa de Alimentação ao Trabalhador
10. SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
10.1 – PCMSO
10.2 – PPRA
10.3 – PGR
10.4 – LTCAT
10.5 – CAT
10.6 – ME, EPP E MEI – Eventos de SST no eSocial
11. SUBSTITUIÇÃO DA GFIP PELA DCTFWEB
12. COMPENSAÇÕES E RESTITUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS ATRAVÉS DA PERDCOMP WEB
13. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS ANUAIS
13.1 – eSocial
13.2 – EFD Reinf
13.3 – DCTFWEB
13.4 – RAIS
14. DESONERAÇÃO SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO
14.1 – Vigência da Desoneração
14.2 – Opção pela Desoneração
14.3 – Atividades incluídas na Desoneração
14.4 – Empresas Optantes pelo Simples Nacional
14.5 – Atividades da Construção Civil
15. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA ATIVIDADE RURAL
15.1 – Opção Pela Forma de Tributação
15.1.1 – Contribuição Previdenciária sobre a Comercialização Rural
15.1.2 – Contribuição Previdenciária sobre a Folha de Pagamento
15.2 – Receitas decorrentes de exportação
15.3 – Receitas Isentas de Contribuição Previdenciária
16 – NOVAS TABELAS DE INSS, SALÁRIO FAMÍLIA E SALÁRIO MÍNIMO FEDERAL
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