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(LEFISC EAD) Comercialização de Produção Rural – Aspectos Trabalhistas e Previdenciários
13/07/2023 14:00-18:00
Evento Navegação
Valor diferenciado para associados Sindicontábil Região Centro e Assinantes Lefisc!
Objetivo do curso:
Data: 13/07/2023
Horário: 14h às 18h
Carga horária: 4h
Ministrante: Michele P. Menezes Karwatzki
Conteúdo Programático:
1 – CONCEITOS
2 – PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA
2.1. Definição
2.2. Contribuição Previdenciária
3 – SEGURADO ESPECIAL
3.1 – Contribuição Previdenciária
3.1.1 – Forma de contribuição Previdenciária
3.1.2 – Como comprovar o exercício da atividade rural
4 – AGROINDÚSTRIA
4.1 – Classificação das agroindústrias
4.2 – Contribuição sobre a comercialização da produção industrializada ou não
4.3 – Base de cálculo da contribuição sobre a comercialização da produção
4.4 – Alíquota de recolhimento sobre a comercialização da produção
4.5 – Responsável pelo recolhimento
4.6 – Informação e recolhimento da contribuição
5 – EMPREGADOR RURAL PESSOA FÍSICA E PESSOA JURÍDICA
5.1 – Contratação de empregados
5.1.1 – Trabalhador Rural: obrigações trabalhistas e acessórias
5.1.2 – Direitos Trabalhistas
5.1.3 – Contrato de safra
5.1.4 – Comunicação da rescisão de contrato – Aviso Prévio
5.1.5 – Obrigações acessórias do empregador
6 – OPÇÃO PELA FORMA DE TRIBUTAÇÃO
6.1 – Contribuição Previdenciária sobre a Comercialização Rural
6.1.1 – Fator Gerador das Contribuições Sociais na Comercialização Rural
6.1.2 – Da Contribuição Previdenciária sobre a Comercialização Rural
6.1.3 – Da Responsabilidade pelo Recolhimento das Contribuições Incidentes sobre a Comercialização da Produção Rural
6.1.4 – Informação no e-Social
6.1.5 – Informação na EFD-REINF
6.2 – Contribuição Previdenciária sobre a Folha de Pagamento
6.2.1 – Opção
6.2.2 – Informação no eSocial
7 – AQUISIÇÃO DE PRODUÇÃO RURAL
7.1 – Informações no e-Social
7.2 – Informações na EFD Reinf
8 – RECEITAS DECORRENTES DE EXPORTAÇÃO
8.1 – Base de cálculo
8.2 – Alíquota de recolhimento
8.3 – Responsabilidade pelo recolhimento
8.4 – Informações na GFIP
8.5 – Decisão do STF sobre tributação na exportação indireta
9 – RECEITAS ISENTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
Os cursos são EAD e a gravação fica disponível para acesso durante 10 dias!
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