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Intensivo de Tributos Federais – [5 sextas-feiras] – [20h]
15/09/2023 14:00-18:00
OBJETIVO
Especializar o Profissional que atua na área Contábil e Tributária para as Regras Operacionais que deverão ser observadas, tendo em vista as disposições previstas no Livro II do Novo Regulamento do Imposto de Renda – Decreto 9.580 de 2018. Abordar os aspectos relacionados à contabilidade geral (adequada às IRFS) e à contabilidade tributária, considerando todos os aspectos da legislação vigente. Proporcionar aos participantes uma visão completa e detalhada destas normas e agregar conhecimentos relevantes, com base na experiência e prática, dando subsídios para a realização de auditoria tributária, societária e contábil.
CONTEÚDO PROGRAMATICO
Programa
MÓDULO I – ASPECTOS CONTÁBEIS E TRIBUTÁRIOS (4 horas)
1. INTRODUÇÃO
2. NORMAS CONTÁBEIS APLICÁVEIS
2.1. Normas Completas
2.2. Normas Específicas
2.2.1. Entidades Sem Fins Lucrativos
2.2.2. Cooperativas
2.3. Normas Simplificadas
3. EVENTOS ESPECIAIS
3.1. Cisão
3.2. Fusão
3.3. Incorporação
3.4. Extinção
4. SUBVENÇÕES GOVERNAMENTAIS
4.1. Contabilização
4.2. Tributação
5. PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS
5.1. Equivalência Patrimonial
5.2. Lucros e Dividendos
MODULO II – LUCRO REAL (4 horas)
1. Opção ou Obrigatoriedade
2. Apuração Anual ou Trimestral
3. Códigos e Prazos de Recolhimento
4. Momento da Opção
5. Alíquotas IRPJ e CSLL
6. Lucro Real Anual
6.1. Estimativas Mensais
6.2.Suspensão/Redução
6.3.Vedação de Compensação das Estimativas
7.Base de Cálculo
1.1.Receita Bruta
1.2.Demais Receitas
1.3.Ganho de Capital
8.Despesas Dedutíveis e Indedutíveis
9.Exclusões e Adições
10.Lalur
11.Lacs
12.Incentivos Fiscais
13.Compensação de Prejuízos
13.1.Prejuízos Fiscais Operacionais
13.2.Prejuízos Não Operacionais
14.Bônus de Adimplência Fiscal
15.Saldo Negativo e Base Negativa
15.1.Compensação ou Restituição
16.Distribuição de Lucros
MODULO III – REGIMES DE TRIBUTAÇÃO (4 horas)
1.LUCRO PRESUMIDO
1.1.Opção
1.2.Regime de Caixa
1.3.Receita Bruta e Demais Receitas
1.4.Apuração do Imposto de Renda
1.5.Códigos e Prazos de Recolhimento
1.6.Lucros e Dividendos Distribuídos
1.6.1.Limites
1.6.2.Exigências
2.LUCRO ARBITRADO
2.1.Hipóteses de Arbitramento
2.2.Lucro Arbitrado – Receita Bruta Conhecida
2.3.Determinação
2.4.Mudança do Lucro Real para o Arbitrado
2.5.Receita Bruta Desconhecida
2.6.Lucros e Dividendos
2.7.Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido
3.REGIME SIMPLIFICADO
3.1.ME e EPP
4.REGIME ESPECIAL RET
4.1.Modalidade Patrimônio de Afetação
4.2.PMCMV
5.PERSE – Programa de Retomada do Setor de Eventos
5.1.Redução das alíquotas (IRPJ, CSLL, PIS, COFINS)
5.2.Requisitos para enquadramento
MODULO IV – PIS/Pasep e COFINS (4 horas)
1.Regimes de Apuração das Contribuições
1.1.Regime Cumulativo
1.2.Regime Não Cumulativo
2.Sujeição ao Regime Cumulativo
3.Créditos Permitidos
4.Utilização dos Créditos Permitidos
5.Exclusão do ICMS
5.1.Base do Cálculo
5.2.Base do Crédito
6.Créditos Presumidos
6.1.Serviços de Transportes
6.2.Agronegócio
6.3.Combustíveis
7.Venda para ZFM
7.1.Alíquota Zero
7.2.Substituição Tributária
8.Alíquotas Diferenciadas
9.Cooperativas Exclusões de Base
MÓDULO V – OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS (4 horas)
1.ECF
1.1.Regras Gerais
1.2.Controle de Saldos Parte B Lalur/Lacs
1.3.Adições e Exclusões
1.4.Principais Registros para Cruzamento de Informações
2.ECD
2.1.Obrigatoriedade
2.2.Regras Gerais
2.3.Demonstrações Contábeis Obrigatórias
3.EFD-Contribuições
3.1.Controle de Saldo de Créditos
3.2.Retenções na Fonte
3.3.Segregação de Créditos
4.EFD-Reinf
4.1.Série R-4000
4.2.Cruzamento de Informações
4.3.Obrigatoriedade
4.4.Extinção da DIRF
5.DCTFWeb
5.1.Migração dos tributos federais
6.PER/DCOMPWeb
6.1.Aspectos da Compensação Cruzada
7.Cruzamento de Informações