Extensivo ICMS

Inscrições até dia 23/10

• AULA 01:
  Previsão Constitucional:
  – Princípios constitucionais aplicáveis ao ICMS
  – Normas infraconstitucionais
  — Leis Complementares
  — Resoluções do Senado
  – Princípio da não cumulatividade
  Aspectos gerais do tributo (Regra matriz de incidência)
  -Circulação
  – Operação
  – Mercadorias
  -Serviços
  Hipótese de Incidência e Fato gerador:
   – Aspecto material; (o que?)
  – Aspecto temporal; (quando)?)
  – Aspecto pessoal; (Quem?)
   Sujeito Passivo
  -Aspectos quantitativos
  Base de Cálculo
  Operação interna e Mercadoria
  -Operação
  -Serviços
  Valores que integram e não integram a base de cálculo
  Alíquota
  Alíquotas internas e interestaduais
  Legislação tributária no estado do RS
  – Decreto 37.699/96
  – IN 45/98
  – Benefícios fiscais (Legislação RS)
  – Isenção
  – Não incidência
  – Imunidade
  – Base de cálculo reduzida
  – Diferimento
  Créditos permitidos e não permitidos
  Revenda
  Industrialização
  Créditos reduzidos em função das saídas subsequentes
  AULA 02 (DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS E ANTECIPAÇÃO)
  • Diferencial de alíquotas do ICMS, recolhimento e escrituração;
  – Diferencial de alíquotas para contribuintes
  – Diferencial de alíquotas para não contribuintes
  – LC 190/2022 e desdobramentos
  – Legislação aplicável no RS
  – Base de cálculo e forma de recolhimento
  – Forma de escrituração
  •  Antecipação do ICMS no RS, recolhimento, documento fiscal e escrituração;
   – Base de cálculo;
  – Forma de recolhimento;
  – Forma de escrituração;
  – Alterações para 2023