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ICMS Aplicável aos Supermercados NOVAS ALTERAÇÕES 2023
26/10/2023 13:00-18:00
Evento Navegação
Conteúdo programático:
- CONCEITOS BÁSICOS
1.1. Contribuinte
1.2. Mercadoria
1.3. Incidência
1.4. Fato Gerador
1.5. Diferimento
1.6. Benefícios Fiscais
- BASE DE CÁLCULO:
2.1. Valores que integram a Base de Cálculo
2.2. Valores que não integram a Base de Cálculo
2.3. Base de Cálculo Reduzida
- ALÍQUOTAS
3.1. Internas
3.2. Interestaduais
- CRÉDITOS FISCAIS
4.1. Créditos Admitidos
4.2. Vedação ao Crédito Fiscal
4.3. Estorno de Créditos Fiscais
4.4. Manutenção de Créditos Fiscais
- SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
5.1. Conceito e Responsabilidade
5.2. Cálculo do ICMS ST
5.3. NF-e do Substituto e Substituído
5.4. Restituição/Adjudicação do ICMS-ST Recolhido Anteriormente
5.5. Ajuste do Complemento da Substituição Tributária
5.6. Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária – ROT-ST
5.7. Forma e Prazo de Recolhimento
- AMPARA/RS – FUNDO DE PROTEÇÃO E AMPARO SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
6.1. Conceito e Responsabilidade
6.2. Cálculo
6.3. Emissão da NF-e
6.4. Forma e Prazo de Recolhimento
- ENTRADAS INTERESTADUAIS EM ESTABELECIMENTO DE CONTRIBUINTE
7.1. Antecipação Tributária sem encerramento da tributação
7.2. Diferencial de Alíquotas
7.3. Antecipação Tributária com encerramento da tributação
- APURAÇÃO DO DÉBITO PRÓPRIO MODALIDADE GERAL
8.1. Forma
8.2. Prazos de Recolhimento
8.3. Códigos
- SIMPLES NACIONAL
9.1. Apuração do Imposto
9.2. Benefícios Fiscais
9.3. Limites e Sublimite
9.4. Forma e Prazo do Recolhimento
- CONSIDERAÇÕES SOBRE DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS
10.1. NFC-e – Nota Fiscal De Consumidor Eletrônica
10.2. NF-e – Nota Fiscal Eletrônica
10.3. MDF-e – Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais
- OPERAÇÕES ESPECÍFICAS
11.1. Brinde/ Bonificação/ Doação
11.2. Devolução de Mercadorias Não Sujeitas a Substituição Tributária
11.3. Devolução de Mercadorias Sujeitas a Substituição Tributária
11.4. Licitação Pública
- OBRIGAÇÕES E DECLARAÇÕES
12.1. Livros Fiscais
12.2. Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação –
DeSTDA
12.3. Guia de Informação e Apuração do ICMS – GIA
12.4. Escrituração Fiscal Digital – EFD ICMS/IPI