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ATUALIZAÇÕES TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA PARA 2024 – INCLUINDO DESONERAÇÃO SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO
22/01 14:00-18:00
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CONTEÚDO PROGRAMATICO
1 – Contratos de trabalho
1.1 – Teletrabalho
1.1.1 – Comparecimento às dependências do empregador
1.1.2 – Alteração de regime
1.1.3 – Prestação de serviços por jornada, por produção ou tarefa
1.1.4 – Fornecimento de equipamentos tecnológicos
1.1.5 – Precaução quanto a doenças e acidentes de trabalho
1.1.6 – Prioridade às contratações
1.2 – Contrato de trabalho intermitente
1.2.1 – Definição de trabalho intermitente
1.2.2 – Convocações
1.2.3 – Pagamento das convocações
1.2.4 – Férias
1.2.5 – Benefícios previdenciários para trabalhadores intermitente (auxilio doença, Salário maternidade)
1.3 – Contrato de Aprendizagem – Novas Regras Decreto nº 11.061 de 2022
1.3.1 – Obrigatoriedade da contratação de aprendizes
1.3.2 – Duração do contrato de aprendizagem
1.3.3 – Jornada de Trabalho do aprendiz
1.3.4 – Remuneração do aprendiz
2 – Jornada de trabalho
2.1 – Obrigatoriedade do registro
2.2 – Modalidades de registro do ponto
2.3 – Ponto por exceção (novidade)
2.4 – Empregados desobrigados de marcar ponto
2.5 – Tolerância para atrasos
2.6 – Jornada a tempo parcial
2.7 – Trabalho aos domingos
2.8 – Horas In Itinere
2.9 – Novos Registros Eletrônico de Ponto
2.9.1 – REP-P
2.9.2 – REP-A
2.9.3 – REP-C
3 – Remuneração e folha de pagamento
3.1 – Auxílio Combustível x Vale Transporte
3.2 – Alimentação – alterações com o Decreto nº. 10.854/2021
3.3 – Diárias para viagem x Prêmios
3.4 – Prestação de serviços MEI – Microempreendedor Individual
3.5 – Desoneração sobre a folha de pagamento
3.6 – Contribuição Previdenciária sobre atividade Rural
3.7 – Piso Salarial dos Enfermeiros
4 – Contribuições Sindicais
4.1 – Contribuição Sindical Patronal e dos Empregados
4.2 – Contribuição Confederativa Patronal e dos Empregados
4.3 – Contribuição Assistencial Patronal e dos Empregados
5. Gestantes
5.1 – Gestante x local insalubre
5.2 – Prorrogação do Salário Maternidade x internação hospitalar
6 – Rescisão contratual
6.1 – Aviso Prévio de acordo com o tempo de serviço
6.2 – Novo motivo de demissão por justa causa
6.3 – Rescisão fraudulenta
6.4 – Rescisão contratual – acordo entre empregado e empregador
7 – LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados
7.1 – Adaptação nas principais rotinas trabalhistas
8 – Substituições de Obrigações Trabalhistas
8.1 – Livro Registro de Empregados
8.2 – Carteira de Trabalho e Previdência Social
8.3 – Substituição das Informações do CAGED e da RAIS
8.4 – Livro de Inspeção do Trabalho – elit
8.5 – Substituição da GFIP pela DCTFWEB e FGTS Digital
8.6 – Substituição PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário
9 – eSocial – Principais atualizações
9.1 – Eventos de Reclamatórias Trabalhistas
9.2 – Eventos de SST – Segurança e Saúde do Trabalho
10 – FGTS DIGITAL – Novas regras para depósito FGTS