Retenções Tributárias: IR, PIS, Cofins, CSLL (Empresa privada e órgãos públicos de Acordo com a IN RFB nº 2.145/2023)

CONTEÚDO PROGRAMATICO

1 – Retenção de IR

1.1 Empresa Privada

1.1.1 fato gerador

1.1.2 retenção na contratação de serviços

1.1.3 base de cálculo

1.1.4 alíquotas

1.1.5 lista de serviços e bens sujeitos à retenção

1.1.6 prazo de recolhimento

1.1.7 dispensa de retenção

1.1.8 código DARF

1.2 Órgãos Públicos

1.2.1 cenário antes da Instrução Normativa RFB nº 2.145/2023

1.2.2 fato gerador

1.2.3 retenção na contratação de serviços e aquisição de mercadorias

1.2.4 base de cálculo

1.2.5 alíquotas

1.2.6 lista de serviços e bens sujeitos à retenção

1.2.7 prazo de recolhimento

1.2.8 dispensa de retenção

1.2.9 código DARF

1.3 SIMPLES NACIONAL

2 – RETENÇÃO DE PIS, COFINS E CSLL

2.1 Empresa Privada

2.2.1 Base Legal: Lei nº 10.833/2003

2.2.2 fato gerador

2.2.3 lista de serviços

2.2.4 base de cálculo

2.2.5 alíquotas

2.2.6 dispensa de retenção

2.2 ORGÃOS PUBLICOS

2.3 SIMPLES NACIONAL

3 – PONDERAÇÕES SOBRE O EFD-REINF