ICMS/RS – DISPOSIÇÕES EPECÍFICAS – COM AS ATUALIZAÇÕES PARA 2024 E 2025- EXEMPLOS PRÁTICOS

PROGRAMA DO CURSO:

ICMS/RS – DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS

1. Analise da Substituição tributária “subsequente, antecedente e concomitante”, para fins de aplicar os novos CST´s para 2024.

2. Utilização dos novos CST´s para 2024.

3. Entradas interestaduais de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária (relacionadas no Apêndice II, Seções II e III, do RICMS/RS) em estabelecimentos de contribuintes:

3.1. Entradas de Estados signatários de Convênio ou Protocolo com o RS;

3.2. Entradas de Estados não signatários de Convênio ou Protocolo com o RS:

3.2.1. Entradas destinadas a revenda (operação subsequente);

3.2.1.1. Cálculo prático e MVA utilizada;

3.2.2. Entradas destinadas a uso/consumo/ativo;

3.2.2.1. Cálculo prático com base de cálculo dupla e ICMS por dentro;

3.2.3. Prazo de recolhimento;

3.2.4. Dispensa de pagamento antecipado para empresa Geral;

3.2.5. Dispensa de emissão de Nota Fiscal (débito);

3.2.6. Nova forma de lançamentos – empresas geral (GIA/EFD).

3.2.7. Obrigações acessórias – Simples Nacional – (DeSTDA/SEDIF).

4 – Entradas interestaduais de mercadorias não sujeitas ao regime de substituição tributária em estabelecimentos de contribuintes do RS:

4.1. Entradas de mercadorias destinadas a revenda e a industrialização no RS;

4.2. Situações de aplicabilidade;

4.3. Cálculo prático;

4.4. Prazo de recolhimento;

4.5. Dispensa de emissão de Nota Fiscal (débito)

4.6. Nova forma de lançamentos– empresas geral (GIA/EFD);

4.7. Obrigações acessórias – Simples Nacional – (DeSTDA/SEDIF).

4.8. Forma de realizar o crédito – dispensa da emissão da Nota Fiscal e novos registros na EFD.

4.9. Entradas de mercadorias destinadas a uso, consumo e ativo no RS – Procedimentos práticos;

4.9.1. Isenção e não incidência para o diferencial de alíquotas do ICMS;

4.9.2. Cálculo prático com base de cálculo dupla e ICMS por dentro;

4.9.3. Prazo de recolhimento do diferencial de alíquotas (Simples e geral);

4.9.4. Nova forma de lançamentos na GIA e EFD;

4.9.5. Lançamento (DeSTDA/SEDIF) – Simples Nacional.

5. Devolução de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária procedimentos para Geral e SN, com exemplos práticos para emissão das Notas Fiscais).

6. Alterações quanto aos benefícios fiscais no RS (cesta básica de alimentos, frutas, verduras, hortaliças, ovos e outros) para 2024/2025.

7. Nova forma de calcular o FAF (Fator de Ajuste de Fruição) para o crédito presumido do ICMS, para 2025.

8. Novo Fundo de Reforma do estado do Rio Grande do Sul para 2025.