Atividade Rural – Aspectos Previdenciários e Trabalhistas – Atualizações Para 2023 – Opção Pela Contribuição Previdenciária

1 – ASPECTOS TRABALHISTAS
1.1- Conceituação trabalhista do empregado e empregador rural
1.2 – Dispositivos da CLT aplicáveis ao trabalhador rural
1.3 – Jornada de Trabalho
1.4 – Trabalho Noturno
1.5 – Remuneração e salário-utilidade
1.6 – Rescisão Contratual – Direitos do Trabalhador
1.7 – Prescrição de direitos
1.8 – Multas e penalidades trabalhistas aplicáveis
1.9 – Segurança e Saúde no Trabalho Rural – Normas Regulamentadoras Rurais
1.10 – FGTS
1.11 – Contrato de safra

2 – ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS

2.1 – Produtor Rural Pessoa Física

2.1.1 – Definição

2.1.2 – Contribuição Previdenciária

2.2 – Segurado Especial

2.2.1 – Contribuição Previdenciária

2.2.2 – Forma de contribuição Previdenciária

2.2.3 – Como comprovar o exercício da atividade rural

2.3 – Agroindústria

2.3.1 – Classificação das agroindústrias

2.3.2 – Contribuição sobre a comercialização da produção industrializada ou não

2.3.4 – Base de cálculo da contribuição sobre a comercialização da produção

2.3.5 – Alíquota de recolhimento sobre a comercialização da produção

2.3.6 – Responsável pelo recolhimento

2.3.7 – Informação e recolhimento da contribuição

2.4 – Opção Pela Forma de Tributação

2.4.1 – Contribuição Previdenciária sobre a Comercialização Rural

2.4.1.1 – Fator Gerador das Contribuições Sociais na Comercialização Rural

2.4.1.2 – Da Contribuição Previdenciária sobre a Comercialização Rural