ATUALIZAÇÃO DO ICMS 2024 – 2025 (Legislação RS)

1. ALÍQUOTAS
1.1. Alíquotas Internas do RS
1.2. Alíquotas Internas Alteradas dos Demais Estados

2. DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS NAS OPERAÇÕES DESTINADAS A CONSUMIDOR FINAL NÃO CONTRIBUINTE DO ICMS

3. SIMPLES NACIONAL
3.1. Sublimite do Simples Nacional 2024

4. DOCUMENTOS FISCAIS
4.1. NFC-e – Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica
4.1.1. Obrigatoriedade da Informação do CPF
4.1.2.Vinculação do Comprovante de Pagamento Eletrônico com a NFC-e
4.2. NF-e – Nota Fiscal Eletrônica
4.2.1. Hipóteses de Revogação de Emissão de NF-e
4.2.2.NF-e ou NFC-e Para Produtor Rural
4.2.3.CFOP – Códigos Fiscais de Operações e Prestações
4.2.4.CST – Código de Situação Tributária
4.2.5.Cadastro Centralizado de GTIN
4.2.6. Novos Eventos da NF-e
4.3.NFF – Regime Especial da Nota Fiscal Fácil
4.4.NFCom – Nota Fiscal Fatura Eletrônica de Serviços de Comunicação
4.5. CT-e – Conhecimento de Transporte Eletrônico
4.5.1. Registro de evento “Insucesso da Entrega e seu cancelamento”
4.6. DC-e – Declaração de Conteúdo eletrônica
4.7. DT-e-  Documento Eletrônico de Transporte

5. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
5.1. Obrigatoriedade doAjuste do Imposto Retido por Substituição Tributária
5.2. Regime Optativo da Substituição Tributária – ROT-ST
5.3. Tributação Monofásica dos Combustíveis

6. SPED FISCAL – ICMS/IPI
6.1. Bloco K – Livro de Registro do Controle da Produção e do Estoque
6.2. Registros Relativos as Entradas de Mercadorias Sujeitas ao Débito de Antecipação do Diferencial de Alíquotas

7. ÚLTIMAS ALTERAÇÕES
7.1. Benefícios Fiscais
7.1.1.Exclusão da Carne e demais produtos da Redução de Base de Cálculo
7.1.2. Alterações nas isenções e reduções para 2024 previstos na Legislação do RS
7.1.3. Alterações nos créditos presumidos e diferimento para 2024 previstos na Legislação do RS
7.2. Regime Diferenciado de Apuração (bares, restaurantes e estabelecimentos similares)
7.3. Nova Unidade Padrão Fiscal – UPF-RS
7.4. Alterações NT (Nota Técnica 2020.007 v. 1.23) que trata do Evento Ator Interessado na NF-e – Transportador
7.5. Alterações NT (Nota Técnica 2016.003 – 3.60) Divulga nova tabela de NCM e unidade tributária de Comércio Exterior vigente a partir de 01/11/2023
7.6. Alterações NT (Nota Técnica 2019.001 v. 1.60) que trata da criação e atualização de regras de validação
7.7. Alterações NT (Nota Técnica 2023.005 v. 1.00) que trata do evento insucesso na entrega da nf-e
7.8. Tratamento nas Transferências Interestaduais