Atualização em ICMS com enfoque nas atualizações

Objetivo
Atualizar o profissional da área sobre as mudanças na legislação tributária do ICMS para 2017 a 2019, de forma prática e objetiva em todas as situações que afetam diretamente a operacionalidade fiscal das empresas analisando os reflexos destas alterações na prática do dia-a-dia.

Carga Horária
Das: 8:30 ao 12:00 e das 13:30 ás 18:00

Instrutor(a)
Claudete Vargas – Contadora, Especialista em Direito Tributário, Consultora da LEFISC nas áreas de ICMS/ISS/IPI, redatora de matérias do Portal LEFISC, Instrutora de Cursos e Palestras da LEFISC e professora do curso de ICMS de extensão universitária.

Local do Curso
Endereço: Auditório Sindicato – Santa Maria

Inscreva-se aqui
Franciele Garcia – Depto Cursos [email protected]
(51)3030.9223
Assinante Lefisc e Associados ao Sindicato: R$ 190,00 / Demais participantes: R$ 270,00

Conteúdo Programático

COM AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES PARA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA INCLUÍDAS PELO CONVÊNIO 52/2017

ESTE CURSO ABORDA EM TODOS OS TÓPICOS EMPRESAS GERAIS E SN

● PRAZOS DO ICMS PARA GERAL E SN PARA 2017
●CONTRIBUINTES OBRIGADOS (NF-e/NFC-e/CT-e-OS/MDF-e) PARA 2017
● REGRAS ESPECÍFICAS PARA DEMONSTRAÇÃO/MOSTRUÁRIO PARA 2017
●NOVO REGISTRO NA EFD PARA 2017
●NOVAS REGRAS PARA ENTREGA DO BLOCO K PARA 2017/2018/2019
●NOVA FORMA DE APURAÇÃO DO ICMS/ISS PARA O SN PARA 2018
● DIFAL
● AMPARA/RS

TRAZER CALCULADORA

1 – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA.

1.1. Responsabilidades;
1.2. Novas alterações instituídas para substituição tributária
1.3. Obrigatoriedade do CEST – Código Especificador da Substituição Tributária;
1.4. Analise das Mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária;
1.5. Divergências entre Convênio 92/15 e Protocolos já publicados;
1.6. Substituição tributaria para indústrias SN na fabricação em escala não relevante.

2. ALÍQUOTAS INTERNAS DE ICMS NO RS.

2.1. Mercadorias sujeitas a majoração das alíquotas internas no RS;

3. AMPARA/RS – FUNDO DE PROTEÇÃO E AMPARO SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – OBRIGAÇÃO PRINCIPAL.

3.1. Mercadorias sujeitas ao AMPARA/RS;
3.2. Operações/prestações abrangidas;
3.3. Cálculos do AMPARA/RS em todas as situações de aplicabilidade;
3.4. Forma e prazo de recolhimento;

4. AMPARA/RS – FUNDO DE PROTEÇÃO E AMPARO SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS.

4.1. Apresentação dos valores na NF-e;
4.2. Apresentação dos valores na GIA Mensal.

5. RECOLHIMENTO DO ICMS E ISS NO SIMPLES NACIONAL PARA 2018.

6. ENTRADAS INTERESTADUAIS EM ESTABELECIMENTO DE CONTRIBUINTE:

6.1. DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS – (EM REGRA GERAL PARA USO/CONSUMO/ATIVO):
6.1.1. Fato Gerador;
6.1.2. Isenção;
6.1.3. Novos prazos de recolhimento para Geral e SN 2017;
6.1.4. Cálculo prático com ICMS por dentro;
6.1.5. Apresentação dos valores na GIA;
6.1.6. Apresentação dos valores na DeSTDA.

6.2. ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA COM ENCERRAMENTO DA TRIBUTAÇÃO:
6.2.1. Fato Gerador;
6.2.2. Novos prazos de recolhimento para SN 2017;

6.3. ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA SEM ENCERRAMENTO DA TRIBUTAÇÃO:
6.3.1. Fato Gerador;
6.3.2. Novos prazos de recolhimento para SN 2017.

7. SAÍDAS INTERESTADUAIS PARA CONTRIBUINTES:

7.1. Aplicabilidade das alíquotas interestaduais a partir da Emenda Constitucional 87/15.
7.2. Diferencial de alíquotas;
7.3. Responsáveis;
7.4. Cálculo do diferencial;
7.5. Forma de recolhimento.

8. SAÍDAS INTERESTADUAIS PARA NÃO CONTRIBUINTES – DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS (EMENDA CONSTITUCIONAL 87/15).

8.1. Quando aplicar as alíquotas internas do RS;
8.2. Quando aplicar as alíquotas interestaduais;
8.3. Aplicabilidade do diferencial para SN e Geral;
8.4. Quem é o consumidor final;
8.5. Quem é o contribuinte;
8.6. Responsáveis pelo diferencial;
8.7. Cálculo prático aleatório;
8.8. Partilha entre os Estados;
8.9. Aplicação dos benefícios fiscais;
8.10. Forma de recolhimento prazo/GNRE (SAÍDAS);
8.10.1. DIFAL partilhado;
8.10.2. FCP – Fundo de Combate a Pobreza;
8.11. Nota Técnica para preenchimento de campos específicos na NF-e;
8.12. Diferencial de alíquotas para prestação de serviços.

9. NF-e – NOTA FISCAL ELETRÔNICA – MODELO 55.

9.1. Obrigados – 2017/2019;

10. NFC-e – NOTA FISCAL ELETRÔNICA PARA CONSUMIDOR – MODELO 65.

10.1. Obrigados – 2017/2018;
10.2. Cancelamento.

11. CT-e OS – CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO – OUTROS SERVIÇOS – MODELO 67

11.1. Obrigados – 2017.

12. MDF-e – MANIFESTO DE DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS – MODELO 58
12.1. Obrigados – 2017.

13. ALTERAÇÕES ESPECÍFICAS:

13.1. NOVOS PRAZOS DE RECOLHIMENTO DO ICMS NO RS 2017:
13.1.1. Para empresas Gerais (ICMS PRÓPRIO E ST);
13.1.2. Para empresas optantes pelo SN.
13.2. Demonstração e mostruário novos procedimentos – 2017;
13.3. Contranota – lançamento fiscal – 2017;

14. DeSTDA – DECLARAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS E ANTECIPAÇÃO.

14.1. Obrigados;
14.2. Data de envio;
14.3. Retificação;
14.4. Vencimento dos valores declarados 2017;
14.5. Informações a serem prestadas passo a passo 2017.

15 – SPED FISCAL – ICMS/IPI.

15.1. Prazos para obrigatoriedade do Bloco K 2017 A 2019;
15.2. Registros a serem apresentados no Bloco K 2017 A 2019;
15.3. Novos registros inseridos no Bloco K 2017;
15.4. Novo registro inserido na EFD para 2017.

 

INSCREVA-SE AQUI

Assinante Lefisc e Associados ao Sindicato: R$ 190,00 / Demais participantes: R$ 270,00