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Capacitação Trabalhista e Previdenciária para 2019
23/01/2019
Evento Navegação
VALOR R$ 300,00
ASSINANTE LEFISC /ASS.ESPAÇO CONTABIL R$230,00
PÚBLICO ALVO
Contadores, auxiliares, assistentes e chefes do departamento de pessoal
OBJETIVO
Conhecer e atualizar todas as mudanças e revisões na legislação trabalhista e previdenciária nas principais rotinas em administração de pessoal e estabelecer estratégias na revisão de procedimentos adotados no setor, minimizando a criação de passivos trabalhistas e previdenciários, reduzindo custos para as empresas.
DETALHES
Data: 23/01/2019
Carga Horária: 8 (Oito)
Modalidade: Presencial
Palestrante: Equipe LEFISC
Cidade / UF: Santa Maria / RS
Endereço: Auditório Espaço Contabil
Responsável: Eliane Nunes
Telefone: (51) 3030-9201
E-mail: [email protected]
CONTEÚDO PROGRAMATICO
1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
1.2 Atestado Médico para Exposição em Grau Médio ou Mínimo de Insalubridade
1.3 Lactante e Atestado Médico
1.4 Período de Amamentação
1.5 Prorrogação do Período de Amamentação
1.6 Penalidades (CLT, art. 401)
1.7 Prorrogação de Jornada Insalubre (art. 60 CLT,)
1.8 Dispensa da Licença Prévia previsto em Acordo ou Convenção Coletiva de Trabalho
1.9 Inspeção Prévia (Portaria nº. 702 MTE)
2. FALTAS JUSTIFICADAS – NOVOS MOTIVOS
2.1 Licença Paternidade
2.1.1 – Prorrogação da Licença Paternidade
2.2 – Acompanhamento de filho ao médico
2.3 Acompanhamento de esposa/companheira gestante
2.4 – Faltas não justificadas
2.5 Descanso/Repouso Semanal Remunerado
3. MOTORISTA
3.1 Exame Toxicológico (CLT, art. 168 §§ 6 º,7º)
3.2 CAGED X Exame Toxicológico
4. APRENDIZAGEM PROFISSIONAL
4.1 Obrigatoriedade da Contratação de Aprendizes
4.2 Contrato De Aprendizagem
4.3 Da Formação Técnico-Profissional
4.4 Das Entidades Qualificadas em Formação Técnico-Profissional Metódica
4.5 Cálculo de Aprendizes por Estabelecimento
4.6 Atividades Impeditivas para Menores de dezoito anos
4.7 Atividades Praticadas no Estabelecimentos
4.8 Empresas dispensadas da contratação de aprendizes
4.9 Dos direitos trabalhistas e obrigações acessórias
4.10 Hipóteses de Extinção e Rescisão do Contrato de Aprendizagem
4.11 Fiscalização
5. TERCEIRIZAÇÃO – LEI Nº 13.429/2017
5.1 Origem da Terceirização
5.2 Conceitos
5.3 Vantagens e Desvantagens da Terceirização
5.4 Modalidades de terceirização
5.4.1.Empresa de Trabalho Temporário
5.4.2 Empresa Prestadora de Serviços a Terceiros
5.4.3 Conversão dos Contratos Antigos
5.5 Responsabilidades da Empresa Contratante
5.5.1 Condições de Higiene e Segurança
5.5.2 Comunicação de Acidentes de Trabalho
5.5.3 Responsabilidade Subsidiária
5.6. Responsabilidade da Prestadora Terceirizada
5.6.1 Comprovante da Regularidade perante o INSS
5.6.2 Responsabilidade pelas Obrigações Trabalhista e Previdenciárias
5.7 Formas Equivocadas de Terceirização
5.8 Pejotização
5.8.1 A Pejotização no Ambiente de Trabalho
5.8.2 Caracterização da Fraude
5.8.3 Empresa Constituída por Ex-empregados
5.8.4 Quarentena para Ex-empregados
5.9 Multas Aplicáveis
6 – DESONERAÇÃO SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO
6.1.Conceito
6.2 Redução de Empresas Abrangidas / Reoneração
6.3 Alíquotas
6.4 Opção
7 – FUNRURAL – PESSOA FÍSICA E PESSOA JURIDICA – NOVA ALÍQUOTA
7.1 PRODUTOR RURAL – OPÇÃO PELA FOLHA DE PAGAMENTO EM 2019
7.1.1 Opção
7.1.2 Irretratável
8 – CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS
8.1 Contribuições: Assistencial e Confederativa – empregados
8.2 Contribuições: Assistecial e Confederativa – empresas
8.3 Contribuição Sindical – empregados, trabalhadores avulsos, agentes ou trabalhadores autônomos e profissionais liberais
8.4 Contribuição Sindical – empresas
9 – CONTRATO INTERMITENTE
9.1 Conceitos (§3º art. 443)
9.2 Período de Inatividade
9.3 Contrato de Trabalho
9.4 Da Convocação
9.5 Verbas Remuneratórias
9.6 Recibo de pagamento
9.7 Férias
10 – FÉRIAS INDIVIDUAIS
10.1 Fracionamento de Férias Individuais
10.2 Início das Férias
10.3 Abono de Férias Individuais
10.4 Aviso de Férias
10.5 Anotações Carteira Profissional e Livro ou Ficha Registro de Empregados
11 – RESCISÕES DE CONTRATO DE TRABALHO
11.1 Homologação do Pedido de Demissão e Termo de Quitação
11.2 Prazo de Pagamento da Rescisão
11.3 Formas de Pagamento
11.4 Rescisão por Justa Causa por Perda da Habilitação Profissional
11.5 Acordo para Rescisão – Nova Modalidade de Rescisão
12 – ESOCIAL
12.1 – Conceito eSocial
12.2 – Objetivos
12.3 – Cronograma de Implantação
12.4 – Quem está obrigado ao eSocial
12.5 – Identificadores
12.5.1 – Empregador/Contribuinte/Órgão Público
12.5.2 – Trabalhador
12.6 – Qualificação Cadastral
12.7 – Modelo Operacional do eSocial
12.8 – Acesso ao eSocial
12.8.1 Certificação Digital
12.8.2 – Código de acesso para o Portal eSocial
12.9 – Transmissão dos arquivos – sequência lógica
12.10 – Comprovante de entrega
12.11 – Eventos do eSocial
12.12 – Cadastro do empregador/órgão público e Tabelas do Empregador
12.12.1. Informações do Empregador/Contribuinte – (S-1000)
12.12.2. Tabela de Estabelecimentos /Obras – (S-1005)
12.12.3 – Tabela de Lotações Tributárias – (S-1020)
12.12.4. Tabela de Rubricas – (S-1010)
12.12.5 Tabela de Cargos– (S-1030) 13
12.12.6 Tabela de Funções e Cargos em Comissão – (S-1040)
12.12.7 Tabela de Horários/Turnos de Trabalho – (S-1050)
12.12.8 Tabela de Processos Administrativos/Judiciais (S-1070)
12.12.9 – Tabela de Operadores Portuários – (S-1080)
12.13 – Eventos Não Periódicos
12.13.1 – Admissão de Trabalhador – Registro Preliminar – (S-2190)
12.13.2 – Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trab. -(S-2200)
12.13.3 – Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador – (S-2205)
12.13.4 – Alteração de Contrato de Trabalho – (S-2206)
12.13.5 – Afastamento Temporário – (S-2230)
12.13.6 – Aviso Prévio (S-2250)
12.13.7 – Convocação para Trabalho Intermitente – (S-2260)
12.13.8 – Desligamento – (S-2299)
12.13.9 – Reintegração – (S-2298)
12.13.10 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Início – (S-2300)
12.13.11 – Trab. Sem Vínculo de Emprego/Estatutário- Alteração Contratual – (S-2306)
12.13.12 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Término – (S-2399)
12.13.13 – Exclusão de Eventos – (S-3000)
12.14 – Eventos Periódicos
12.14.1 – Remuneração de trab. vinculado ao Regime Geral de Prev. Social – (S-1200)
12.14.2 – Pagamentos de Rendimentos do Trabalho – (S-1210)
12.14.3 – Aquisição de Produção Rural – (S-1250)
12.14.4 – Comercialização da Produção Rural Pessoa Física – (S-1260)
12.14.5 – Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários -(S-1270)
12.14.6 – Informações Complementares aos Eventos Periódicos – (S-1280)
12.14.7 – Fechamento dos Eventos Periódicos – (S-1299)
12.14.8 – Reabertura dos Eventos Periódicos – (S-1298)
12.14.9 – Solicitação de Totalização para Pagamento em Contingência – (S-1295)
12.14.10 – Contribuição Sindical Patronal – (S-1300)
12.15 – Eventos Totalizadores
12.15.1 – Informações das contribuições sociais consolidadas por contribuinte – (S-5011) 12.15.2 – Informações do IRRF consolidadas por contribuinte – (S-5012)
12.16 – Situação “Sem Movimento”
12.17 – Eventos de Saúde e Segurança no Trabalho – SST
12.17.1 – Tabela de Ambientes de Trabalho – (S-1060)
12.17.2 – Tabela de Equipamentos de Proteção- (S-1065)
12.17.3 – Comunicação de Acidente de Trabalho – (S-2210)
12.17.4 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador – (S-2220)
12.17.5 – Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco – (S-2240)
12.17.6 – Treinamentos e Capacitações – (S-2245)
13 – EFD-REINF
13.1 – Quem está Obrigado a Declarar
13.2 – Prazos de Entrega
14 – DCTFWEB
14.1 – Prazo de entrega
15- GRFGTS
15.1 – Prazo
DADOS LEFISC PARA DEPÓSITO: LEFISC EDITORA DE PUBLICAÇÕES PERIÓDICAS LTDA. CNPJ: 08.297.075/0001-98 DADOS BANCÁRIOS: SICREDI Nº 748 – AGENCIA: 0306 CC:55792-7