CURSO ON LINE: ESCRITA FISCAL ICMS/IPI

PROGRAMA DO CURSO
MÓDULO 1 – DA OBRIGAÇÃO PRINCIPAL
1. CONCEITOS BÁSICOS
1.1. ICMS e forma de apresentação prática do RICMS/RS;
1.2. IPI e forma de apresentação prática do RIPI;

1.3. Atividades para ICMS e IPI
1.3.1. De serviço de transporte interestadual/intermunicipal/municipal;
1.3.2. De estabelecimento comercial atacadista;
1.3.3. De estabelecimento comercial varejista;
1.3.4. De Produtor Rural;
1.3.5. De indústria.
1.4. Estabelecimento industrial;
1.5. Industrialização – modalidades;
1.6. Não caracteriza industrialização;
1.7. Estabelecimento equiparado a industrial;
1.8. Regimes de tributação ICMS e IPI;
1.9. Contribuinte ICMS e IPI;
1.10. Mercadoria/Produto;
1.11. Fato Gerador ICMS e IPI;

2. BENEFÍCIOS FISCAIS – ICMS E IPI

2.1. ICMS
2.1.1. Isenção do ICMS em operações e prestações (disposições gerais);
2.1.2. Não Incidência;
2.1.3. Suspensão.

2.2. IPI
2.2.1. Isenção ;
2.2.2. Não Incidência;
2.2.3. Suspensão.

3. DIFERIMENTO TOTAL E PARCIAL – ICMS
3.1. O que é diferimento;
3.2. Diferimento total e parcial;
3.3. Aplicabilidade do diferimento parcial Livro III, 1º-K;
3.4. Análise da tributação das mercadorias.
3.4.1. Aplicabilidade do Código do benefício fiscal – cBenef;
3.4.2. Informação nos dados adicionais.

4 DÉBITO DO IMPOSTO – ICMS

4.1. BASE DE CÁLCULO:
4.1.1. Valores Integrantes;
4.1.2. Valores que não integram;
4.1.3. Como incluir o IPI e o ICMS na base de cálculo do ICMS e do IPI (com exemplo prático do cálculo para inclusão do IPI na base de cálculo do ICMS);
4.1.4. Possibilidade de redução da base de cálculo;
4.1.4.1. Condições para aplicar a redução, com exemplo prático.

4.2. ALÍQUOTAS DO ICMS (OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES)
4.2.1. Alíquotas internas para operações e aplicabilidade do AMPARA/RS;
4.2.2. Alíquotas internas nas prestações;
4.2.3. Alíquotas interestaduais para operações e prestações

5. DÉBITO DO IMPOSTO – IPI
5.1. Base de cálculo;
5.2. Alíquotas.

6. CRÉDITOS FISCAIS ADMITIDOS PARA ICMS E IPI.
6.1. Crédito assegurado;
6.2. Entrada de energia elétrica no estabelecimento;
6.3. Serviços de comunicação utilizados pelo estabelecimento;
6.4. Entrada de Matéria Prima, materiais Auxiliares e outros;
6.5. Crédito sobre aquisição de imobilizado;
6.6. Crédito ICMS nas aquisições de optantes pelo Simples Nacional;
6.7. Crédito Presumido – Regras específicas, com exemplo prático do cálculo do FAF;

7. VEDAÇÕES AO CRÉDITO FISCAL
7.1. Saídas isentas e não-tributadas;
7.2. Estorno de crédito.

8. MANUTENÇÃO DO CRÉDITO FISCAL
8.1. Não estorno do Crédito Fiscal.

9. APURAÇÃO DO ICMS E IPI – EMPRESA MODALIDADE GERAL
9.1. Forma;
9.2. Prazos de recolhimento – regra geral;
9.3. Códigos de recolhimento – regra geral.

10. APURAÇÃO DO ICMS – EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL

10.1. Cálculo prático do ICMS no Simples Nacional;
10.1. Analise dos sublimites.
11 – Entradas interestaduais de mercadorias não sujeitas ao regime de substituição tributária para revenda e industrialização no RS: – (antecipação tributária sem encerramento da tributação – pelo cálculo do DIFAL).
11.1. Fato gerador;
11.2. Situações de aplicabilidade;
11.3. Cálculo prático;
11.4. Prazo de recolhimento;
11.5. Lançamentos na EFD/GIA;
11.6. Lançamento na DeSTDA/SEDIF.
12. Entradas de mercadorias destinadas a uso, consumo e ativo no RS – Diferencial de alíquotas
12.1. Fato gerador;
12.3. Cálculo prático;
12.4. Prazo de recolhimento;
12.6. Lançamentos na EFD/GIA;
12.7. Lançamento na DeSTDA/SEDIF.

MÓDULO 2 – DA OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA

1. NOTA FISCAL – REGRAS GERAIS PARA EMISSÃO
1.1. Obrigatoriedade de emissão pelas saídas – Regra geral;
1.2. Obrigatoriedade de emissão pelas entradas – Regra geral;
1.3. Códigos Fiscais de Operações e Prestações – CFOP.
1.4. Código de Situação Tributária (CST) geral e SN – considerando os novos CST´s para utilização em 2024;
2. NF-e – Nota Fiscal Eletrônica – Modelo 55
2.1. Obrigatoriedade e dispensa;
2.2. Cancelamento;
2.3. Estorno;
2.4. CC-e – Carta de Correção Eletrônica;
3. NFC-e – Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – Modelo 65
3.1. Obrigatoriedade;
3.2. Cancelamento;
3.3. Obrigatoriedade e dispensa de informar o CPF;
3.4. Vinculo do cartão de débito e Crédito.
4. CT-e – Conhecimento de transporte eletrônico – Modelo 57
4.1. Obrigatoriedade;
4.2. Cancelamento.
5. MDF-e  Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais
5.1. Obrigatoriedade;
5.2. Cancelamento.
6. Apresentação da GIA Mensal – modalidade geral
6.1. obrigatoriedade;
6.2. Prazo.
7. Apresentação da EFD – ICMS/IPI – modalidade geral
7.1. obrigatoriedade;
7.2. Prazo.
8. Apresentação da DeSTDA – Simples Nacional
8.1. obrigatoriedade;
8.2. Prazo.

BIBLIOGRAFIAS:
Constituição Federal 1988
CTN – Lei nº 5.172/1966
Lei Complementar 87/96
Lei 8820/89
RICMS/RS – Decreto 37.699/97
IN DRP 45/98
Lei 6.537/73
Decreto 7.212/2010
Decreto 11.158/2022