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INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO IMOBILIÁRIA – ASPECTOS CONTÁBEIS, TRIBUTÁRIOS E SOCIETÁRIOS
28/08 14:00-18:00
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CONTEÚDO PROGRAMATICO
1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS
2 INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA
2.1 Conceito e características
2.2 Regulação jurídica e normativas aplicáveis
3 ASPECTOS CONTÁBEIS NA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA
3.1 Reconhecimento de receitas e despesas
3.2 Mensuração de ativos e passivos
3.3 Tratamento contábil de terrenos, obras em andamento e unidades concluídas
3.4 Aplicação das normas contábeis brasileiras (CPCs) e IFRS
4 ASPECTOS TRIBUTÁRIOS NA INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO IMOBILIÁRIA
4.1 LUCRO REAL
4.1.1 IRPJ e CSLL
4.1.2 PIS e COFINS
4.2 LUCRO PRESUMIDO
4.2.1 IRPJ e CSLL
4.2.2 PIS e COFINS
5 REGIMES ESPECIAIS DE TRIBUTAÇÃO: RET (REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO) E SUAS IMPLICAÇÕES
6 PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO
6.1 Conceito e importância na incorporação imobiliária
6.2 Aspectos contábeis e tributários do patrimônio de afetação
6.3 Vantagens e desvantagens do regime de afetação
7 ASPECTOS SOCIETÁRIOS
7.1 Estruturas societárias comuns em projetos de incorporação
7.1.1 SPEs
7.1.2 SCPs
7.1.3 Condomínios de empresas
7.2 Distribuição de lucros
7.3 Papel dos sócios e administradores na incorporação imobiliária
8 OBRIGAÇÕES ACESSORIAS