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INTENSIVO DE ICMS – (Legislação São Paulo)
27/09 13:00-18/10 18:00
CONTEÚDO PROGRAMATICO
4 Aulas nos dias: 27/09 e 04,11 e 18/10.
MODULO I:
1. CONCEITOS BÁSICOS
1.1. Contribuinte
1.2. Mercadoria
1.3. Estabelecimento
1.4. Sujeito Ativo e Passivo
1.5. Obrigação Principal e Acessória
2. INCIDÊNCIA DO ICMS, FATO GERADOR E LOCAL DA OPERAÇÃO
2.1. Incidência
2.2. Fato Gerador
2.3. Local da Operação
3. CADASTRO DE CONTRIBUINTES
3.1. Autorização e Dispensa de Inscrição
4. BASE DE CALCULO
4.1. Valores que Integram
4.2. Valores que não integram
4.3. Falta do Valor da Operação
5. BENEFÍCIOS FISCAIS
5.1. Isenção do ICMS em operações e prestações
5.2. Não Incidência
5.3. Suspensão
6. ALÍQUOTAS DO ICMS
6.1. Alíquotas internas
6.2. Alíquotas interestaduais
6.3. Aplicabilidade da alíquota de 4%
7. CRÉDITOS FISCAIS ADMITIDOS
7.1. Crédito assegurado
7.2. Crédito Outorgado
4.1. Valores que Integram
4.2. Valores que não integram
4.3. Falta do Valor da Operação
5. BENEFÍCIOS FISCAIS
5.1. Isenção do ICMS em operações e prestações
5.2. Não Incidência
5.3. Suspensão
6. ALÍQUOTAS DO ICMS
6.1. Alíquotas internas
6.2. Alíquotas interestaduais
6.3. Aplicabilidade da alíquota de 4%
7. CRÉDITOS FISCAIS ADMITIDOS
7.1. Crédito assegurado
7.2. Crédito Outorgado
7.3. Crédito sobre aquisição de imobilizado
7.4. Crédito ICMS nas aquisições de optantes pelo Simples Nacional
7.5. Outros Créditos
8. VEDAÇÕES AO CRÉDITO FISCAL
8.1. Créditos não permitidos
8.2. Estorno do Crédito Fiscal
8.3. Manutenção do Crédito Fiscal
9. TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO
9.1. Disposições Gerais
9.2. Crédito Acumulado
10. APURAÇÃO DO IMPOSTO
10.1. Empresa Modalidade Geral
10.1.1. Prazos
10.1.2. Códigos
10.2. Optante pelo Simples Nacional
10.2.1. Prazos
10.2.2. Códigos
10.2.2. Códigos
10.3. Centralização da Apuração
10.4. Outras Formas de Apuração
MÓDULO – II
11. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
11.1. Conceito e Responsabilidade
11.2. Mercadorias Sujeitas a Substituição Tributária
11.3. Enquadramento no segmento
11.4. Hipóteses de Inaplicabilidade da Substituição Tributária
11.5. Cálculo do ICMS Substituição Tributária
11.6. MVA – Margem de Valor Agregado
11.7. MVA ajustada
11.8. Definição por Pauta Fiscal
11.9. Base de Cálculo da Substituição Tributária
11.10. NF-e do Substituto e Substituído
11.11. CFOP e CST e CSOSN
11.12. CEST – Código Especificador da Substituição Tributária
11.13. Recolhimento da Substituição Tributária
11.14. Saída interestadual realizada por contribuinte substituído
11.15. Devolução de Mercadorias Sujeitas a Substituição Tributária
12. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS
12.1. Diferencial de alíquotas ST
12.2. Prazo de recolhimento
12.3. Operações Interestaduais sem Acordo Celebrado
13. ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA
13.1. Conceito
13.2. Cálculo do imposto
13.3. Remetente do Regime Periódico de Apuração (RPA)
13.4. Remetente Simples Nacional
13.5. Forma e Prazo de recolhimento
13.6. Dispensa do Recolhimento da Antecipação
13.7. Devolução da mercadoria
14. RESSARCIMENTO
14.1. Hipóteses de Ressarcimento
14.2. Calculo
14.3. Procedimentos para Ressarcimento
15. REGIME OPTATIVO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – ROT-ST
15.1. Ressarcimento e Complemento do ICMS-ST
15.2. Calculo
15.3. Credenciamento
15.4. Simples Nacional e Microempreendedor Individual (MEI)
15.5. Renúncia
MÓDULO – III
16. FECOEP – FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA
16.1. Conceito e Responsabilidade
16.2. Mercadorias Sujeitos ao FECOEP
16.3. Base de Cálculo
17. DIFERIMENTO
17.1. Hipóteses de Diferimento
17.2. Forma de Recolhimento
18. DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS EM AQUISIÇÕES INTERESTADUAIS
18.1. Empresa Regime Periódico de Apuração – RPA
18.2. Empresas optantes pelo Simples Nacional Dispensa no recolhimento do Diferencial de alíquotas
18.3. Microempreendedor Individual (MEI)
18.4. Devoluções
19. DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES
19.1. Empresa Regime Periódico de Apuração – RPA
19.2. Empresas optantes pelo Simples Nacional
19.3. Devoluções
20. IMPORTAÇÃO DE MERCADORIA
20.1. Fato gerador
20.2. Recolhimento do ICMS
20.3. Simples Nacional
20.4. Ficha de Conteúdo de Importação
21. TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIA
21.1. Transferência Interna
21.2. Transferência Interestadual
MÓDULO – IV
22. DOCUMENTOS FISCAIS
22.1. NF-e – Nota Fiscal Eletrônica
22.2. NFC-e – Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica
22.3. SAT – Sistema Autenticador e Transmissor de Cupons Fiscais Eletrônicos
22.4. Nota Fiscal de Entrada
22.5. Nota Fiscal de Produtor
22.6. NF-3e – Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica
22.7. CT-e – Conhecimento de Transporte Eletrônico
22.8. MDF-e – Manifesto de Documentos Fiscais
22.9. CT-e OS – Conhecimento de Transporte Eletrônico – Outros Serviços
22.10. BP-e – Bilhete de Passagem Eletrônico
22.11. Demais documentos relativo a transporte
22.12. Nota Fiscal de Comunicação
22.13. Nota Fiscal de Telecomunicação
23. LIVROS E DECLARAÇÕES
23.1. DeSTDA – Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação
23.2. Livros em Geral
23.3. EFD – ICMS/IPI
23.4. GIA Mensal
24. OUTRAS OPERAÇÕES
24.1. Devolução de Mercadoria
24.2. Licitação pública
24.3. Bonificação
24.4. Brinde
24.5. Comodato
24.6. Consignação
24.7. Amostra Grátis
24.8. Armazém Geral
24.9. Industrialização
24.10. Demonstração
24.11. Doação
24.12. Conserto
24.13. Venda a Ordem
24.14. Venda para Entrega Futura