Valor diferenciado para associados Sindicontábil Região Centro e Assinantes Lefisc!
Objetivo do curso:
Abordar os aspectos tributários e contábeis, na atividade imobiliária das pessoas jurídicas optantes pelo Lucro Presumido e pelo Regime Especial de Tributação (RET),Proporcionar aos participantes o conhecimento necessário para a correta distinção no tratamento da receita societária e receita tributária,Abordar os procedimentos necessários para constituição do patrimônio de afetação e opção pelo RET,Fazer um comparativo entre as formas societárias = SPE e SCP, sob os aspectos de constituição, contábil, tributário e também obrigações acessórias decorrentes.
Data: 18 e 19 de agosto de 2022
Horário: 14h as 18h
Carga horária: 8h
Ministrante: Maria Ilene Imlau Winter
Conteúdo Programático:
| 1 |
INTRODUÇÃO |
| 2 |
CONTRIBUINTES SUJEITOS A ESTE REGIME TRIBUTÁRIO |
| 3 |
CONCEITO DE CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA |
| 4 |
FORMAS DE TRIBUTAÇÃO |
| 4.1 |
LUCRO REAL |
| 4.2 |
LUCRO ARBITRADO |
| 4.3 |
LUCRO PRESUMIDO |
| 4.4 |
SIMPLES NACIONAL |
| 4.5 |
RET |
| 5 |
ASPECTOS CONTÁBEIS |
| 5.1 |
RECONHECIMENTO DO CUSTO |
| 5.2 |
RECONHECIMENTO DA RECEITA |
| 5.3 |
REGIME DE COMPETÊNCIA |
| 6 |
CONTROLE PERMANENTE DE ESTOQUE |
| 7 |
LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO |
| 8 |
ASPECTOS TRIBUTÁRIOS |
| 8.1 |
OPÇÃO PELO REGIME DE CAIXA |
| 8.2 |
IRPJ E CSLL |
| 8.3 |
PIS E COFINS |
| 9 |
CONTABILIZAÇÃO E TRIBUTAÇÃO INCIDENTE |
| 9.1 |
VENDA A VISTA DE UNIDADES PRONTAS |
| 9.2 |
VENDA A PRAZO DE UNIDADES PRONTAS |
| 9.3 |
VENDA A VISTA DE UNIDADES EM CONSTRUÇÃO |
| 9.4 |
VENDA A PRAZO DE UNIDADES EM CONSTRUÇÃO |
| 10 |
DEVOLUÇÃO DE VENDAS E VENDAS CANCELADAS |
| 11 |
PERMUTA DE IMÓVEIS |
| 11.1 |
TRATAMENTO CONTÁBIL DA PERMUTA |
| 11.2 |
TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DA PERMUTA |
| 11.3 |
EXEMPLOS DE CONTABILIZAÇÃO E TRATAMENTO TRIBUTÁRIO |
| 12 |
REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO |
| 12.1 |
MODALIDADE PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO |
| 12.1.1 |
OPÇÃO PELO RET |
| 12.1.2 |
DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS NÃO RELACIONADAS AO RET |
| 12.1.3 |
TRIBUTAÇÃO INCIDENTE |
| 12.1.4 |
CÓDIGOS E PRAZOS DE RECOLHIMENTO |
| 12.1.5 |
SEGREGAÇÃO DAS RECEITAS DO RET E DEMAIS RECEITAS DA INCORPORADORA |
| 12.1.6 |
RECEITA MENSAL |
| 12.1.7 |
RECEITA X DATA COMERCIALIZAÇÃO |
| 12.1.8 |
OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS |
| 12.1.9 |
MODELO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO |
| 12.2 |
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV) |
| 12.2.1 |
IMÓVEIS DE INTERESSE SOCIAL |
| 12.2.2 |
LIMITES DE VALORES UNIDADE HABITACIONAL E NOVA ALÍQUOTA |
| 12.2.3 |
CÓDIGO E PRAZO DE RECOLHIMENTO |
| 13 |
CONSTITUIÇÃO DE SCP E SPE |
Os cursos são EAD e a gravação fica disponível para acesso durante 10 dias!
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