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(LEFISC EAD) Comercialização de Produção Rural – Aspectos Trabalhistas e Previdenciários

13/07/2023 14:00-18:00

Valor diferenciado para associados Sindicontábil Região Centro e Assinantes Lefisc!

 

Objetivo do curso:

Orientar a correta aplicação da legislação trabalhista e previdenciária nos procedimentos da Comercialização sobre a Produção Rural, evitando futuros passivos de fiscalização trabalhista e previdenciária.

Data: 13/07/2023

Horário: 14h às 18h

Carga horária: 4h

Ministrante: Michele P. Menezes Karwatzki

 

Conteúdo Programático:

1 – CONCEITOS

2 – PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA

2.1. Definição

2.2. Contribuição Previdenciária

3 – SEGURADO ESPECIAL

3.1 – Contribuição Previdenciária

3.1.1 – Forma de contribuição Previdenciária

3.1.2 – Como comprovar o exercício da atividade rural

4 – AGROINDÚSTRIA

4.1 – Classificação das agroindústrias

4.2 – Contribuição sobre a comercialização da produção industrializada ou não

4.3 – Base de cálculo da contribuição sobre a comercialização da produção

4.4 – Alíquota de recolhimento sobre a comercialização da produção

4.5 – Responsável pelo recolhimento

4.6 – Informação e recolhimento da contribuição

5 – EMPREGADOR RURAL PESSOA FÍSICA E PESSOA JURÍDICA

5.1 – Contratação de empregados

5.1.1 – Trabalhador Rural: obrigações trabalhistas e acessórias

5.1.2 – Direitos Trabalhistas

5.1.3 – Contrato de safra

5.1.4 – Comunicação da rescisão de contrato – Aviso Prévio

5.1.5 – Obrigações acessórias do empregador

6 – OPÇÃO PELA FORMA DE TRIBUTAÇÃO

6.1 – Contribuição Previdenciária sobre a Comercialização Rural

6.1.1 – Fator Gerador das Contribuições Sociais na Comercialização Rural

6.1.2 – Da Contribuição Previdenciária sobre a Comercialização Rural

6.1.3 – Da Responsabilidade pelo Recolhimento das Contribuições Incidentes sobre a Comercialização da Produção Rural

6.1.4 – Informação no e-Social

6.1.5 – Informação na EFD-REINF

6.2 – Contribuição Previdenciária sobre a Folha de Pagamento

6.2.1 – Opção

6.2.2 – Informação no eSocial

7 – AQUISIÇÃO DE PRODUÇÃO RURAL

7.1 – Informações no e-Social

7.2 – Informações na EFD Reinf

8 – RECEITAS DECORRENTES DE EXPORTAÇÃO

8.1 – Base de cálculo

8.2 – Alíquota de recolhimento

8.3 – Responsabilidade pelo recolhimento

8.4 – Informações na GFIP

8.5 – Decisão do STF sobre tributação na exportação indireta

9 – RECEITAS ISENTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA

Os cursos são EAD e a gravação fica disponível para acesso durante 10 dias!

 

Entre em contato para inscrição e informações de pagamento:

E-mail: [email protected]

Telefone: (55) 3222-5800

WhatsApp: (55) 99631-0624

Detalhes

Data:
13/07/2023
Hora:
14:00-18:00
Evento Categoria:
Website:
https://www.cursoslefisc.com.br/cursos.aspx?cod=3232

Organizador

LEFISC

Local

EAD