(LEFISC EAD) Especialista em Retenções Tributárias (Retenções PJ x PJ): ISS, INSS, PIS, COFINS, IRPJ, CSLL

Valor diferenciado para associados Sindicontábil Região Centro e Assinantes Lefisc!

Objetivo do curso:

Conteúdo Programático:

1. Introdução
2. Retenção e recolhimento do ISS (Lei Complementar nº 116/2003)

2.1. Fato Gerador

2.2. Não Incidência

2.3. Local de Pagamento do ISS

2.4. Contribuinte do ISS

2.5. Retenção na Fonte

2.6. Base de Cálculo

2.7. Alíquotas, Prazo de Pagamento e Códigos de Arrecadação

2.8. Nota Fiscal – Destaque

2.9. Lista dos Serviços

3. Retenção do ISS – Simples Nacional (Lei Complementar nº 123/2006)

3.1. Base de Cálculo

3.2. Exclusão da Base de Cálculo

3.3. Alíquotas

3.4. Informação no Documento Fiscal

3.5. Retenção na Fonte

3.6. ISS fixo

4. Retenção do INSS (Instrução Normativa nº 971/2009)

4.1. INSS Retido entre Pessoas Jurídicas

4.1.1.   Conceitos para fins de Retenção de INSS

4.1.2.   Serviços Sujeitos à Retenção

4.1.2.1.      Serviços em Geral

4.1.2.2.      Construção Civil

4.1.2.3.      Serviços Especiais

4.1.3.   Informação no Documento Fiscal – Destaque da Retenção

4.1.4.   Dispensa da Retenção

4.1.5.   Base de Cálculo para a Retenção

4.1.6.   Deduções da Base de Cálculo

4.1.7.   Recolhimento do Valor Retido

4.1.8.   Obrigações da Contratada e da Contratante

5. Simples Nacional – Retenção INSS (Resolução CGSN nº 140/2018)

5.1. Serviços (anexo) sujeitos à Retenção

6. IR Fonte (Decreto nº 9.580/2018)

6.1. Rendimentos de Serviços – Pessoas Jurídicas

6.1.1.   Remuneração de Serviços Profissionais

6.1.2.   Serviços de Limpeza, Conservação, Segurança e Locação de Mão-de-Obra

6.1.3.   Comissões e Corretagens

6.1.4.   Serviços de Propaganda

6.1.5.   Serviços Prestados por Cooperativas de Trabalho

6.1.6.   Lista de Serviços Sujeitos à Retenção do IR

6.1.7.   Jurisprudências administrativas

6.2. Prêmios Recebidos por Pessoas Jurídicas

6.3. Juros Sobre Capital Próprio

6.4. Multas e Vantagens

6.5. Imposto Retido na Fonte pelos Estados, Distrito Federal e Municípios

6.6. Simples Nacional

6.6.1.   Prestador de Serviços

6.6.2.   Tomador de Serviços

7. Retenção das Contribuições – CSLL, PIS e COFINS (Lei nº 10.833/2003)

7.1. Responsável pela retenção

7.2. Serviços Sujeitos à Retenção na Fonte

7.3. Base de Cálculo e Percentual de Retenção

7.4. Fato Gerador

7.5. Atividades Sujeitas a Retenção apenas de CSLL

7.6. Casos de Isenção

7.7. Códigos e Prazos para Recolhimento

7.8. Tabela de Serviços Sujeitos à Retenção

7.9. Nota Fiscal

8. Dispensa de Retenção CSRF – Simples Nacional
9. Retenção na Fonte CSRF – Administração Pública Estadual ou Municipal (Portaria SRF nº 1.454/2004)
10. Retenção na Fonte de PIS/COFINS – Auto Peças (Lei nº 10.485/2002)

10.1.            Fato Gerador

10.2.            Produtos Sujeitos a Retenção

10.3.            Tratamento dos Valores Retidos

11. Retenção de Tributos – Administração Pública Federal (art. 64, Lei nº 9.430/96)

11.1.            Obrigatoriedade da Retenção na Fonte

11.2.            Dispensa da Retenção

11.3.            Base de Cálculo

11.4.            Tabela de alíquotas e Retenção

11.5.            Tratamento dos Valores Retidos

11.6.            Prestador de Serviços Optante pelo Simples Nacional

11.7.            Situações Específicas

12. EFD-Reinf x DIRF
13. Cruzamento de Informações