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(LEFISC EAD) Passo a passo da substituição tributária – Curso teórico e prático

18/03/2022 08:30-18:00

Objetivo do curso:

Este curso visa esclarecer passo a passo a legislação aplicada a substituição tributária, dos produtos abrangidos por este regime, aplicando a teoria sobre o caso concreto através de exercícios práticos.

Data: 18 de março de 2022

Horário: das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h

Carga horária: 8h

Ministrante: Adriani Maria Bourscheid

 

Conteúdo Programático:

1. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

1.1. Conceito

1.2. Aplicabilidade

1.3. Inaplicabilidade

1.4. Responsabilidade

2. MERCADORIAS SUJEITAS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

3. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PARA INDÚSTRIAS SN NA FABRICAÇÃO EM ESCALA INDUSTRIAL NÃO RELEVANTE

4CÁLCULO DO IMPOSTO NAS OPERAÇÕES INTERNAS E INTERESTADUAIS

4.1. MVA – Margem de Valor Agregado

4.1.1. MVA – Margem de Valor Agregado – Original/Interna

4.1.2. MVA – Margem de Valor Agregado – Ajustada

4.2. Alíquotas Internas e Interestaduais

4.3. Base de Cálculo da Substituição Tributária

4.4. Redução da Base de Cálculo

4.5. Forma e prazo de recolhimento

5. AMPARA/RS – FUNDO DE PROTEÇÃO E AMPARO SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – APLICABILIDADE

5.1. Conceito e Responsabilidade

5.2. Base de Cálculo do Ampara

5.3. Apresentação dos valores na NF-e

5.4. Forma e prazo de recolhimento

6. OPERAÇÕES SUJEITAS A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

7. EMISSÃO DE NF-e E NFC-e
7.1. Substituto Tributário
7.2. Substituído Tributário

8. ENTRADAS INTERESTADUAIS E DE IMPORTAÇÕES EM ESTABELECIMENTO DE CONTRIBUINTE

8.1. Antecipação Tributária com encerramento da tributação

8.1.2. Dispensa no Fato Gerador

8.2. Diferencial de Alíquotas devido por Substituição Tributária

8.3. Forma e prazo de recolhimento

9. EXERCÍCIOS PRÁTICOS

10. DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA SUJEITA A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

11. AJUSTE DO IMPOSTO RETIDO POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

11.1. Forma

11.2. Prazo de Recolhimento

12. REGIME OPTATIVO DE TRIBUTAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – ROT ST

12.1. Prazo para Adesão e Período de Efeitos da Adesão ao ROT ST

12.2. Obrigações Acessórias para quem Aderir ao ROT ST

12.3. Hipóteses de Exclusão do ROT ST

13. RESTITUIÇÃO/ADJUDICAÇÃO DO ICMS-ST RECOLHIDO ANTERIORMENTE

14. SPED FISCAL – ICMS/IPI
14.1. Forma de Informar o Ajuste na EFD ICMS/IPI

Para fazer a sua inscrição e saber dos valores envie um e-mail para [email protected], ligue para (55) 3222-5800 ou envie uma mensagem para o WhatsApp (55) 99631-0624. Entre em contato para informações de inscrição e pagamento.

Detalhes

Data:
18/03/2022
Hora:
08:30-18:00
Evento Categoria:
Website:
https://www.cursoslefisc.com.br/cursos.aspx

Organizador

LEFISC

Local

EAD