Regime Cumulativo de Pis/Pasep e Cofins – Atualização 2023

OBJETIVO
Abordar os diversos aspectos relacionados ao regime cumulativo das contribuições para o PIS/Pasep e COFINS, principalmente no que se refere às diferenças de tratamento entre os dois regimes de apuração: cumulativo x não cumulativo

CONTEÚDO PROGRAMATICO

Conteúdo Programático

1. Base de Cálculo
2. Exclusões de Base de Cálculo

2.1. Exclusões Gerais

2.2. Exclusões Específicas

2.3. Exclusão do ICMS da Base de Cálculo

3. Conceito de Receita Bruta

3.1. Demais Receitas

3.2. Receitas Financeiras

4. Diferenças de Tratamento

4.1. Alíquotas Regime Cumulativo x Não Cumulativo

5. Sujeição ao Regime Cumulativo

5.1. Instituição Financeiras

5.2. Receitas auferidas por pessoas jurídicas do Lucro Real

5.3. Venda de Participação Societária

6. Crédito na Aquisição de Bebidas Frias
7. Códigos e Prazos de Recolhimento