[SESCON-RS] FORMAÇÃO DE INICIANTES NA ÁREA FISCAL (EAD)

Curso promovido pela Prado Treinamentos, em parceria com o SESCON-RS.

Objetivo do curso:

O curso tem como objetivo orientar os profissionais ligados a área fiscal e afins, sobre a regra básica de tributação do ICMS e do IPI e emissão de documentos fiscais; dar aos participantes de forma clara e objetiva, condições de analisar documentos fiscais de entradas e saídas para diminuir erros cometidos em sua emissão ou escrituração fiscal.

Programa:

• 1 – ASPECTOS BÁSICOS DO ICMS
• – PRINCÍPIOS QUE REGEM O IMPOSTO
• – NÃO CUMULATIVIDADE
• – CONTRIBUINTE E NÃO CONTRIBUINTE
• – FATO GERADOR
• – ALÍQUOTAS DO ICMS
• – LIMITAÇÕES TRIBUTÁRIAS (INCIDÊNCIA, NÃO INCIDÊNCIA, ISENÇÃO, SUSPENSÃO, IMUNIDADE , DIFERIMENTO, REDUÇÕES DE BASE DE CÁLCULO
• – CÁLCULO, APURAÇÃO E RECOLHIMENTO
• – DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS
• – MANUTENÇÃO DE CRÉDITO
• – VEDAÇÃO DE CRÉDITO
• – ESTORNO DE CRÉDITO
• – CRÉDITO EXTEMPORÂNEO
• – ESCRITURAÇÃO FISCAL (NÃO-INCIDÊNCIA, IMUNIDADE, ISENÇÃO, SUSPENSÃO)
  – PROCEDIMENTOS PARA IMPOSTOS DESTACADOS “A MAIOR” E “A MENOR”
• – IPI NA BASE DE CÁLCULO DO ICMS
• – MODELOS DE LIVROS FISCAIS
• – CST (TABELA A E B) COM AS NOVIDADES PARA 2022
• – PRAZOS DE RECOLHIMENTO DO ICMS DE SÃO PAULO (CÓDIGOS CPR)
• 2 – CRÉDITOS FISCAIS ADMITIDOS
• – CRÉDITO ASSEGURADO
• – ENTRADA DE ENERGIA ELÉTRICA NO ESTABELECIMENTO
• – SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO UTILIZADOS PELO ESTABELECIMENTO
• – MATERIAIS AUXILIARES
• – CRÉDITO PRESUMIDO – REGRAS ESPECÍFICAS
• – CRÉDITO SOBRE AQUISIÇÃO DE IMOBILIZADO E CONTROLE DO CIAP
• – CRÉDITO ICMS NAS AQUISIÇÕES DE OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL
• 3 – NORMAS GERAIS DE ICMS
• – MANUTENÇÃO DE CRÉDITO
• – VEDAÇÃO DE CRÉDITO
• – ESTORNO DE CRÉDITO
• – CRÉDITO EXTEMPORÂNEO
• – ESCRITURAÇÃO FISCAL (NÃO-INCIDÊNCIA, IMUNIDADE, ISENÇÃO, SUSPENSÃO)
• – PROCEDIMENTOS PARA IMPOSTOS DESTACADOS “A MAIOR” E “A MENOR”
• – IPI NA BASE DE CÁLCULO DO ICMS
• – MODELOS DE LIVROS FISCAIS
• 4 – DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS EC 87/2015
• – A NOVA SISTEMÁTICA DE DISTRIBUIÇÃO DAS RECEITAS DO ICMS
• – REGULAMENTAÇÃO E LEGISLAÇÃO NECESSÁRIA
• – INCONSTITUCIONALIDADE DO PROTOCOLO 21/2011
• – RESPONSABILIDADE DO RECOLHIMENTO
• – PARTILHA GRADUAL DO ICMS – OPERAÇÕES DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTE
• – PARTILHA DO IMPOSTO ENTRE ESTADO REMETENTE E DESTINATÁRIO
• – ALÍQUOTAS INTERESTADUAIS
• – ALÍQUOTAS E REGRAS INTERNAS NOS ESTADOS DESTINO
• – RECOLHIMENTO EM FAVOR DO ESTADO DESTINO
• – DEFINIÇÃO DE CONTRIBUINTES
• – EMPRESAS DO RPA E SIMPLES NACIONAL
• – PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELOS CONTRIBUINTES EM VENDAS INTERESTADUAIS
• – RESPONSABILIDADE DO REMETENTE
• – FORMA DE RECOLHIMENTO DO DIFAL – AJUSTE SINIEF N° 11/2015
• – ICMS CONSUMIDOR FINAL NÃO CONTRIBUINTE OUTRA UF POR OPERAÇÃO E APURAÇÃO
• – ICMS FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA POR OPERAÇÃO E APURAÇÃO
• – FECP – FUNDO DE COMBATE A POBREZA – RELAÇÃO DOS ESTADOS PERTINENTES
• – AUMENTO DE ATÉ DOIS PONTOS PERCENTUAIS NA ALÍQUOTA DE ICMS
• – FECOEP – FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA
• – LEI N° 16.006/15 – ESTADO DE SÃO PAULO
• – PARTILHA GRADUAL DO ICMS – OPERAÇÕES DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTE
• – OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
• – RPA – REFLEXOS NAS INFORMAÇÕES APRESENTADAS NA EFD – ICMS/IPI
• – RESSARCIMENTO DO ICMS PAGO PELO SUBSTITUÍDO TRIBUTÁRIO
• – LEGISLAÇÃO NACIONAL PERTINENTE
• – CONVÊNIO ICMS 93/2015 – DIFAL
• – CONVÊNIO ICMS 152/2015 (ALTERA O CONVÊNIO 93/2015)
• – LEGISLAÇÃO ESTADUAL – SÃO PAULO
• 5 – ASPECTOS BÁSICOS DO IPI
• – CONCEITO
• – PRINCÍPIOS QUE REGEM O IMPOSTO
• – DEFINIÇÃO DE ESTABELECIMENTO: INDUSTRIAL, EQUIPARADO INDUSTRIAL E POR OPÇÃO
• – CONTRIBUINTE
• – CONCEITO DE INDUSTRIALIZAÇÃO
• – TRANSFORMAÇÃO, BENEFICIAMENTO, MONTAGEM, ACONDICIONAMENTO OU REACONDICIONAMENTO
• – RENOVAÇÃO OU RECONDICIONAMENTO
• – PROCESSO PRODUTIVO: MATÉRIA PRIMA, PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS, INSUMOS, EMBALAGENS
• – MATERIAIS DE USO E CONSUMO
• – PREVISÃO LEGAL, REGRAS CONSTITUCIONAIS, INCIDÊNCIA
• – TABELA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (TIPI)
• – FATO GERADOR
• – BASE DE CÁLCULO
• – ALÍQUOTAS, ALÍQUOTA ZERO, PRODUTOS NT
• – CRÉDITO DO IPI
• – APURAÇÃO: FORMA DE EFETUAR O RECOLHIMENTO
• – PRAZOS DE RECOLHIMENTO – ARTIGOS 202 A 206
• – CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS (NCM/SH)
• – CST DO IPI
• – CÓDIGOS DE ENQUADRAMENTO DO IPI (CEI)
• 6 – NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E)
• – HISTÓRICO/LEGISLAÇÃO APLICADA
• – CONCEITO
• – OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO
• – DISPENSA
• – OBRIGATORIEDADE DEFINIDA POR CNAE
• – CREDENCIAMENTO PARA EMISSÃO DE NF-E
• – VALIDADE DO ARQUIVO DIGITAL
• – CONCESSÃO, REJEIÇÃO, DENEGAÇÃO
• – EVENTOS DA NF-E
• – CONSULTA À NF-E
• – DOCUMENTO AUXILIAR DA NF-E – DANFE
• – GUARDA E VERIFICAÇÃO DA NF-E
• – IMPOSSIBILIDADE DE ENVIO OU RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE USO DA NF-E
• – CONTINGÊNCIAS (FORMULÁRIO DE SEGURANÇA, FS-DA , EPEC , SVC-RS E SVC-AN)
• – CANCELAMENTO DA NF-E (PROCEDIMENTOS DENTRO E FORA DO PRAZO)
• – PROCEDIMENTOS PARA A DENÚNCIA ESPONTÂNEA
• – INUTILIZAÇÃO DE NÚMERO DA NF-E
• – CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO PELO DESTINATÁRIO DA NF-E
• – COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES
• – RECEBIMENTO DO DOCUMENTO PELO DESTINATÁRIO
• – OUTRAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
• – REGRAS DE NOTAS FISCAIS DE ENTRADAS (RECUSA DE MERCADORIAS E RETORNO DE MATERIAL NÃO ENTREGUE)
• – PROCEDIMENTOS COM DEVOLUÇÕES DE MERCADORIAS (POR CONTRIBUINTES, NÃO CONTRIBUINTES E EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL)
• 7 – CÓDIGO FISCAL DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES (CFOP)
• 8 – OPERAÇÕES FISCAIS
• – AMOSTRA GRÁTIS
• – ARMAZÉM GERAL
• – BONIFICAÇÃO
• – BRINDES
• – CESTA BÁSICA
• – COMODATO
• – CONSIGNAÇÃO MERCANTIL
• – CONSERTO
• – DEMONSTRAÇÃO
• – DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS
• – DOAÇÃO
• – EMPRÉSTIMOS
• – EXPORTAÇÃO
• – EXPOSIÇÃO EM FEIRA
• – IMOBILIZADO
• – INDUSTRIALIZAÇÃO
• – MUDANÇA DE ENDEREÇO
• – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
• – SUCATA
• – TROCAS
• – VENDA A ORDEM
• – VENDA PARA ENTREGA FUTURA
• – REMESSAS DE VASILHAMES
• – TRANSFERÊNCIAS DE MERCADORIAS (DA PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, USO/CONSUMO, ATIVO)
• – ZONA FRANCA DE MANAUS E ALC
• 09 – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
• – CONCEITO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E SUAS ESPÉCIES
• – RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA
• – CONCEITO DE CONTRIBUINTE SUBSTITUTO E SUBSTITUÍDO
• – FATO GERADOR NORMAL E FATO GERADOR PRESUMIDO
• – INSCRIÇÃO ESTADUAL DE SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO NO ESTADO DE DESTINO
• – RECOLHIMENTO DO ICMS-ST ATRAVÉS DE GNRE A CADA NOTA FISCAL
• – INAPLICABILIDADE DO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
• – BASE DE CÁLCULO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
• – INEXISTÊNCIA DO PREÇO FINAL AO CONSUMIDOR
• – CÁLCULO DO ICMS DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – SUBSTITUTO DO SIMPLES NACIONAL
• – MERCADORIAS SUJEITAS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
• – RECOLHIMENTO DO ICMS SOBRE ESTOQUES
• – EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS PELO CONTRIBUINTE SUBSTITUTO
• – NOTA FISCAL EMITIDA POR CONTRIBUINTE SUBSTITUTO – RPA E SIMPLES NACIONAL
• – ESCRITURAÇÃO FISCAL DO CONTRIBUINTE SUBSTITUTO (REGISTRO DE SAÍDAS, DEVOLUÇÃO, APURAÇÃO DO ICMS RETIDO, RECOLHIMENTO)
• – PREÇO FINAL A CONSUMIDOR FIXADO E ÍNDICE DE VALOR ADICIONADO SETORIAL
• – AQUISIÇÃO DE OUTRO ESTADO DE EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL
• – NÃO APLICABILIDADE DA ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA
• – RECOLHIMENTO DO ICMS SOBRE ESTOQUES
• – ESCRITURAÇÃO DOS VALORES CORRESPONDENTES ÀS PARCELAS EFETIVAMENTE RECOLHIDAS
• – CÓDIGO ESPECIFICADOR DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (CEST)
• – CONVÊNIO Nº 149/2015 – NÃO TRIBUTAÇÃO DA ST EM PRODUÇÃO COM ESCALA NÃO RELEVANTE EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL.
• – RESSARCIMENTO E COMPLEMENTO DO IMPOSTO RETIDO
• – APLICAÇÃO DE DIVERSOS EXERCÍCIOS PARA FIXAÇÃO
• – NOVIDADES DO CONVÊNIO ICMS 142/2018 – NOVAS REGRAS DO ICMS-ST

Data: 29 e 30 de junho.

Horário: das 9h às 17h.

Ministrante: DALCIO BEZERRA ALVES. Mestrando em Direito Tributário pela Universidad Católica Argentina (Buenos Aires/ARG). Pós Graduado em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo/USP. Bacharel em Direito pela Faculdade Anhanguera de Jundiaí. Experiência de 28 anos na área fiscal em escritórios de Contabilidade.Professor Universitário de cursos de Graduação e Pós Graduação e de Capacitação e Desenvolvimento Profissional. Professor de cursos fiscais/tributários em empresas de Consultoria, Sindicatos e Associações Contábeis, atuando em vários Estados do Brasil.

Quanto as inscrições:

Os associados ao SINDICONTÁBIL Região Centro tem direito a 30% de desconto neste curso,  colocando o cupom SESCON-RS, exceto quando curso já está no valor promocional (investimento único). Para fazer a sua inscrição e saber dos valores basta acessar o site da Prado Treinamentos. O pagamento pode ser feito por meio de boleto, ou cartão de crédito e após a confirmação do pagamento do boleto, você receberá no e-mail cadastrado as informações de acesso ao curso.

As inscrições devem ser feitas até o dia 28/06/2021.

REPLAY

O participante que não conseguir assistir o curso online ao vivo na data e horário da transmissão, poderá solicitar o acesso ao vídeo da aula pelo e-mail [email protected] , informando o seu nome completo.  O vídeo com a aula gravada ficara disponível para o acesso por um período de 15 (dez)  dias após a data da realização curso, limitado a dois acessos neste período pelo participante.

POLÍTICA DE CANCELAMENTO OU PRORROGAÇÃO DA DATA DOS CURSOS

A PRADO reserva-se no direito de cancelar ou alterar as datas da realização dos cursos caso não ocorra a formação mínima de turma.

Essa comunicação ocorrerá no prazo de até 24hs de antecedência da data agendada para a realização do curso, através dos e-mails cadastrados no momento da inscrição.

MAIORES INFORMAÇÕES

[email protected]

(41) 3387-5175

WhatsApp (41) 98733-5345